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Fica concedido ao SR. MILTON DA SILVA PEREIRA, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. LAILA MARIA GARCIA FIGUEIRÓ, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. NATALÍCIO FERREIRA ROCHA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Fica concedido a SRª. SANDRA REGINA GUIMARÃES DEUD, por indicação da Vereadora Rosangila Costa dos Santos, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido a SRª. MARIA DO CARMO TEIXEIRA TRILHA, por indicação da Vereadora Rosangila Costa dos Santos, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. GILBERDAN DA SILVA GOMES, por indicação do Vereador Edílson Gomes Ribeiro, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. PAULO ROBERTO SOUZA VILLAÇA, por indicação do Vereador Edílson Gomes Ribeiro, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. OSMAR SOARES DE OLIVEIRA FILHO, por indicação do Vereador Alberto Moreira Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. ROSEMBERG DE CARVALHO CHACON, por indicação do Vereador Alberto Moreira Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. SÉRGIO DOS SANTOS TEDESCO, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Contratação de Consultoria Especializada para auxiliar Vereadores, Comissões Permanentes e Mesa Diretora na apreciação do Projeto de lei nº 044/2005, que trata do Plano Diretor, bem como assessorar nas audiências públicas, debates com a participação da população e de associações representativas dos vários seguimentos da comunidade, face ao grau de complexidade do Plano Diretor que reúne as diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do Município e a ocupação do seu território, em especial o urbano, compreendendo aspectos econômicos, sociais, ambientais, sociológicos.

REQUER a Ilma. Sra. Ângela Helluy, DD. Gerente de Atendimento Especial da Telemar, da possibilidade de instalação de telefones públicos “orelhão”, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção da Casa de Educação.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a execução de projeto ambiental na orla de Costazul e Lagoa de Iriry, com preservação da imagem arquitetônica já existente

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de Telecentro no bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de Telecentro no bairro Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de Entreposto de pesca no Município, contemplado com cais, área para estaleiro(para pequenos reparos), câmara frigorífica, estação de rádio, fábrica de gelo e sala administrativa.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,que seja feita com prioridade a limpeza geral do valão, posteriormente a execução do manilhamento na rua A da rua Santana até a rua Ouro Verde no bairro Liberdade

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Construção de Centro de Lazer para os Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras com: campo de futebol society de gramado sintético, quadra poliesportiva, salão de festas, piscinas para adultos e crianças, salão de jogos, churrasqueiras, playground, lanchonete/restaurante e sauna.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que algumas medidas para garantia de sucesso e correta aplicação da Bolsa-Atleta por parte de seus concessionários e baseadas nas informações da Lei Federal nº10.891/04 e Decreto nº 5.342/05, sejam aplicadas:

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de LOMBADA na Rua Antônio Apicelo, na altura do bar do Alceír, nº 58, bairro Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a melhoria da iluminação na Orla de Costa Azul.

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção do Entreposto de Pesca no Município, contemplado com cais, área para estaleiro (para pequenos reparos), câmara frigorífica, estação de rádio, fábrica de gelo e sala administrativa.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído o “Mercado de Peixes” ‘a margem direita do Rio das Ostras – Boca da Barra.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma tomada de água correta para evitar as graves irregularidades, no abastecimento dos caminhões pipas, transporte e venda de água no Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Criação da Escola Municipal de Cultura Técnica.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja feita a urbanização no entorno do Bosque do Loteamento Serramar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado um parque infantil, na praça dos pescadores no Loteamento Remanso, que fica situado atrás do Clube Comary, no centro de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a ampliação do colégio Ari Gomes Marins, com mais quatro salas de aula.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construções de uma capela tendo como padroeiro o Santo São Pedro protetor dos pescadores, no bairro Boca da Barra.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a desapropriação do imóvel situado na Rua Maria S. Ferreira nº 20, para ampliação do Colégio Fanny Esteves Batista no bairro Nova Aliança.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção da “Casa da Melhor Idade”.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma PRAÇA com área de lazer, como: campo de futebol society, vestiários, refletores, refeitórios e salão; onde estará localizado o campo de areia, situado à Rua Santa Catarina no bairro Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a desapropriação e construção de uma área de esporte e lazer no bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção da “Casa do Pescador” na Boca da Barra.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de front lights e placas na Rodovia, ruas e avenidas de grande movimento, prédios públicos, secretarias municipais e centro de cidadania municipal com informações de serviços prestados pelo poder executivo municipal e suas parcerias, a fim de instruir toda comunidade e dar ciência de seus direitos e de benefícios que lhes são oferecidos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os músicos e bandas da cidade, obedecidos os critérios da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, passam a fazer apresentações de abertura dos grandes shows realizados nas festas da cidade, como festas juninas, festa da padroeira, festas de final de ano. Aniversario da cidade e demais eventos realizados.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma CRECHE no bairro São Cristóvão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de painéis de propaganda, nos caminhões, vans, ambulâncias, ônibus, caminhões de lixo e demais veículos de grande porte da Prefeitura, e dos que prestam serviço para o município, com o propósito de divulgar projetos e ações de cunho social que são desenvolvidos pela Administração Municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de um 0800 na Secretária de saúde para marcação de consultas e exames.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de lombadas em toda Avenida Almirante Heleno Nunes, no bairro Costazul.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os diretores ou chefes de cada posto de saúde, centro médico e pronto-socorro façam um grande levantamento qual tipo de medicamento (remédio) e exames tenham maior número de prescrições feitas pelos médicos. Para que o fundo municipal de saúde possa comprar os medicamentos e contratar os exames de acordo com a receita médica.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras nas Ruas H, N e O, do bairro Extensão Novo Rio das Ostras: • Drenagem de águas pluviais; • Meio – fio; • Pavimentação em paralelo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de uma cisterna de 10.000L na rua das Azaléias, no Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a ampliação do centro de reabilitação municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da rua Renascer da Terceira Idade, no bairro Jardim Campomar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um novo prédio para APAD.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a urbanização e colocação de playground na Praça Adão Carlos Ribeiro no bairro Jardim Mariléia.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de projeto esportivo municipal “Escolinha de Atletismo”.