Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 139/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído em Rocha Leão um sistema adequado de abastecimento de água para que possa atender a grande demanda atual.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 140/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja prorrogado o horário de funcionamento da biblioteca da Estação Ferroviária em Rocha Leão para às vinte e
uma horas.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 141/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja viabilizado a reconstrução da estrada que liga Rocha Leão a Rio das Ostras.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 142/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja desapropriada uma área em Rocha Leão para instalação da Sede da Associação de Moradores.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 143/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção e coberturas nas paradas de ônibus em toda Rio das Ostras.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 144/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de 02 (duas) novas salas de aulas em Rocha Leão.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 145/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte providência:
• Criação de um Pré – Vestibular Gratuito Municipal em Rocha Leão.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 146/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de projetos culturais para adolescentes e jovens nas comunidades de Rocha Leão, Cantagalo e Mar do Norte.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 147/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à arborização com espécies que dêem sombras e frutos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 148/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a distribuição do Jornal Oficial nos locais públicos de Rocha Leão.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 149/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Âncora.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2006
Autor:
Cemir Jóia
|
IND 150/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Jardim Mariléa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 151/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Cidade Beira Mar.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 152/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola de Ensino Infantil no bairro Praia Âncora.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 153/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola de Ensino Infantil no bairro Jardim Campomar.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 154/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma escola de ensino infantil no Bairro Liberdade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
IND 165/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja efetuada extensão de rede elétrica com iluminação na rua das Camélinhas, localizada perpendicular a rua Acerbal Pinto Malheiros no bairro Mariléia.
Apresentação: 2 de Março de 2006
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 166/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado Placa de Sinalização com indicação do Loteamento Praia Mar.
Apresentação: 2 de Março de 2006
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 167/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito manilhamento, drenagem pluvial, meio-fio e pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Cidade Praiana:
. Pará
. Alagoas
Apresentação: 2 de Março de 2006
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 168/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construção de uma praça com playground e uma quadra poliesportiva na rua Goiás, esquina com a rua Maranhão, no Bairro Cidade Praiana.
Apresentação: 2 de Março de 2006
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 169/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada drenagem pluvial, meio fio e pavimentação, nas seguintes ruas do bairro Cidade Praiana:
. Rua Amazonas
. Rua Mato Grosso
Apresentação: 2 de Março de 2006
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 208/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a troca do manilhamento, e a reconstituição do paralelo e do meio-fio na rua da Fonte no bairro Nova Cidade
Apresentação: 7 de Março de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 209/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado em caráter de urgência lombadas redutoras de velocidade em todas as Ruas do bairro Recanto.
Apresentação: 7 de Março de 2006
Autor:
Rosenildo
|
IND 210/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a troca do manilhamento, e a reconstituição do paralelo e do meio-fio na rua C, no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 7 de Março de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 211/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado em caráter de urgência lombadas redutoras de velocidade em todas as Ruas do bairro Âncora.
Apresentação: 7 de Março de 2006
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
IND 212/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado em caráter de urgência, lombadas redutoras de velocidade, em toda a extensão da Rua Heleno Nunes, no bairro de Costazul.
Apresentação: 7 de Março de 2006
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
IND 213/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado em caráter de urgência um sinal luminoso de trânsito na saída para a Rodovia Amaral Peixoto no Loteamento Costazul.
Apresentação: 7 de Março de 2006
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
IND 214/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a desapropriação de duas áreas no Bairro Recanto uma totalizando uma área de 5.000 m² com frente de 50,00m para a Rua Vinícius de Moraes e 100,00m de profundidade com divisas laterais com quem de direito, e a outra totalizando uma área de 2.400 m² com frente de 20,00m para a Rua Vinícius de Moraes e 120,00m de profundidade com divisas laterais com quem de direito. (conforme Anexo 1 – Levantamento Topográfico), para que seja construída futuramente uma Escola de Ensino Fundamental e uma Praça com quadra poliesportiva.
Apresentação: 8 de Março de 2006
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
IND 215/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado bicicletários em frente a todos os prédios de Órgãos Municipais, Estaduais e Federais, e demais prédios nos principais pontos da orla, bancos e comércio de grande rotatividade.
Apresentação: 8 de Março de 2006
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
IND 216/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte:
• Que seja montada uma TENDA para tratamento de beleza, para atender as mulheres em toda data de 08 de março de cada ano em que se comemoram o Dia Internacional da Mulher, incluindo shows com a participação de cantoras mulheres.
Apresentação: 8 de Março de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 217/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a construção da Casa de Apoio a Mulher, vítimas de agressões domiciliares.
Apresentação: 8 de Março de 2006
Autor:
Rosangila
Texto Original
|
IND 218/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Programa de Atendimento a Mulher em Rio das Ostras.
Apresentação: 8 de Março de 2006
Autor:
Rosangila
Texto Original
|
IND 219/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja resgatado na Secretaria de Esporte e Lazer o projeto da escolinha de tênis.
Apresentação: 8 de Março de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 220/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que resgate o projeto de desporto em todas as escolas municipais que tenham quadras poliesportiva e nos bairros que tenham quadras fora das escolas, sendo composto das seguintes modalidades, vôlei, basquete, futsal, handball e capoeira.
Apresentação: 8 de Março de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 221/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja elaborado um projeto pela Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Educação, criando a Horta Comunitária, em todas as escolas da rede municipal, que disponham de área apropriada e também em áreas públicas em alguns bairros.
Apresentação: 8 de Março de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 222/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da semana de festas juninas de Rio das Ostras.
Apresentação: 8 de Março de 2006
Autor:
Cemir Jóia
|
IND 223/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a troca das manilhas da rua E e becos do bairro Nova Esperança por manilhas mais largas.
Apresentação: 9 de Março de 2006
Autor:
Cemir Jóia
|
IND 224/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revisão no muro de arrimo da PRAIA DA TOCOLÂNDIA E CONSTRUÇÃO DE UMA DESCIDA DO DECK PARA A PRAIA.
Apresentação: 9 de Março de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 225/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a iluminação pública para a ESTRADA VELHA RIO DOURADO em VILA VERDE.
Apresentação: 10 de Março de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 226/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja construído uma Praça com quadra poliesportiva no bairro de Cidade Praiana.
Apresentação: 10 de Março de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 227/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação e urbanização, da Praia do Abricó até a Praia da Tartaruga.
Apresentação: 10 de Março de 2006
Autor:
Cemir Jóia
|
IND 228/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado o manilhamento, pavimentação, urbanização e iluminação das seguintes ruas no bairro Praia Âncora.
1- Rua das Acácias
2- Avenida das Flores
3- Avenida das Casuarinas
Apresentação: 10 de Março de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 229/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de LOMBADAS, nas seguintes ruas do bairro Costa Azul;
• Rua Governador Roberto da Silveira;
• Avenida Almirante Heleno Nunes.
Apresentação: 10 de Março de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 230/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que sejam colocados redutores de velocidade – tachões, na Rua Benedito Barroso, bairro Nova Cidade.
Apresentação: 10 de Março de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 231/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma cisterna comunitária, na Rua Violeta, bairro Âncora.
Apresentação: 10 de Março de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 232/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um CLUBE SOCIAL COMUNITÁRIO com piscina salão de festas e salão de jogos em Rocha Leão.
Apresentação: 10 de Março de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 233/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, construção de um campo de futebol society com grama sintética, vestiário, banco de reservas e iluminação no bairro Âncora.
Apresentação: 10 de Março de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 234/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimentação com; manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Rua Isaias Moreira de Oliveira – Jardim Campomar.
Apresentação: 10 de Março de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 235/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimentação com manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Rua João Batista Mendes Cordeiro Jardim
Campomar.
Apresentação: 10 de Março de 2006
Autor:
Cemir Jóia
|
IND 237/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criada escola de agrícola em Cantagalo ou Rocha Leão, numa parceria da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca com a Secretaria de Educação.
Apresentação: 9 de Março de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
