Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 346/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criada uma ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL do Ensino Médio, nos moldes do CEFET ou SENAI.
Apresentação: 30 de Março de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 347/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que os ônibus que fazem o transporte dos alunos da rede municipal ao chegarem nos respectivos bairros dos alunos tanto no embarque ou desembarque, não deixem as crianças saltarem no ponto de ônibus situados na Rodovia Amaral Peixoto, e sim nas ruas de
baixo paralelo a Rodovia. E que também além dos agentes escolares que acompanham as crianças dentro dos ônibus, veja a possibilidade de colocar um Guarda Municipal dentro do mesmo para a maior segurança das crianças.
Apresentação: 30 de Março de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 351/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a complementação de rede elétrica e colocação de braço de luz na Rua Rodrigues de Mello, Rua Rego Barros, Rua Bento Costa e Rua Simão Mansur no Loteamento Praia Mar.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
Rosangila
Texto Original
|
IND 352/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Saúde no Loteamento Recreio
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
Rosangila
Texto Original
|
IND 353/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com playground no Loteamento Praia Mar.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
Rosangila
Texto Original
|
IND 354/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de lombadas redutoras de velocidade, em alguns trechos da Avenida das Dálias no bairro Âncora.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:
Rosangila
Texto Original
|
IND 360/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a elaboração de um estudo para constituir uma empresa de turismo, sob a melhor forma jurídica viável, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo Industria e Comércio, com o objetivo de desenvolver atividades destinadas à promoção do desenvolvimento local sustentável, com foco no turismo, no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 4 de Abril de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 361/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revisão do sistema elétrico, revisão da água que chegou durante um mês, faltando em seguida e não retornando mais, e troca de lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas mais potentes, na rua Minas Gerais - Extensão do Bosque.
Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 362/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, aterro de SOLOBRITA na Rua Lágrima de Cristo no bairro Âncora.
Apresentação: 4 de Abril de 2006
Autor:
Carlos Afonso
|
IND 363/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, calçamento na Rua Pacífico Jardim, Loteamento Beira Mar - Rio das Ostras, em frente ao Hotel Villarejo, rua da empresa Tricon.
Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:
Carlos Afonso
|
IND 364/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a inclusão de obras de saneamento básico, pavimentação e revisão do sistema elétrico na rua Efigênio José da Silva, no bairro Recanto do Bosque (Cantinho Verde 1).
Apresentação: 11 de Abril de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 365/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, substituição de todas as redes de águas pluviais, rede de abastecimento de água potável e execução de rede de esgotamento sanitário, bem como substituição da pavimentação existente por bloquetes inter-travados, e colocação de lombadas redutoras de velocidade em todas as ruas do Bairro Nova Aliança.
Apresentação: 11 de Março de 2006
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
IND 366/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído na área que se encontra desocupada atrás do Centro de Cidadania, um campo de futebol de areia Socyte, com alambrado de proteção ao redor e tela de nylon em toda a sua área superior, vestiários, playground, e praça urbanizada.
Apresentação: 11 de Março de 2006
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
IND 367/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado um programa de assistência às pessoas carentes e que comprovem esta carência para que seja feito emboço e pintura em suas casas.
Apresentação: 11 de Abril de 2006
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
IND 375/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, construção de uma quadra poliesportiva, instalação de playground e limpeza da Praça do Beira Rio, bairro Bosque Beira Rio.
Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:
Carlos Afonso
|
IND 376/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, urbanização com ciclovia, espaço com jardinagem e equipamentos de esporte e lazer na faixa do lado direito da Rodovia Amaral Peixoto, entre o Loteamento Enseada das Gaivotas e Praia Mar – Rio das Ostras.
Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:
Carlos Afonso
|
IND 380/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja concedido espaço para dois treinos por semana e dois jogos por mês no Estádio Municipal Emília Rosa
Guimarães, para o time do Mariléa Futebol Clube.
Apresentação: 19 de Abril de 2006
Autor:
Edilson
Texto Original
|
IND 387/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Desapropriação das quadras 24 e 28, localizadas entre as Ruas 10, 19 e 23, do loteamento Extensão do Serramar, para que seja construído um campo de Futebol Society com grama sintética, nas medidas oficiais e uma Praça com Playground para as crianças.
Apresentação: 4 de Abril de 2006
Autor:
Rosangila
Texto Original
|
IND 388/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção num dos Próprios mais belos e turístico da Lagoa do Iriri, pois nas condições em que se encontra atualmente o MIRANTE, muito em breve, vamos ter vários problemas de segurança, portanto peço as seguintes providencias:
• Remover a camada de verniz que encontra-se totalmente escamada, por uma pintura com verniz próprio de ação da maresia.
• Substituir as atuais cantoneiras de chapa de ferro por peças de aço inox ou metal
Apresentação: 2 de Maio de 2006
Autor:
Nini
Texto Original
|
IND 394/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de encaminhar crianças, adolescentes e adultos do nosso Município, com deficiência auditiva para o Centro de Pesquisa Audiológicas (CPA) do Hospital de Pesquisa e Reabilitação de lesões Lábio Palatais (HPRLLP) da Universidade de São Paulo -Campus
Bauru, no município de Bauru/ SP, para serem submetidos a exames para constatação de deficiência auditiva neurossensorial bilateral profunda (surdez profunda) e a viabilidade de implantes coclear.
Apresentação: 11 de Abril de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 395/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte providência
- Criar e implantar o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR – PAD, para recuperação de usuários do sistema público de saúde do nosso Município submetidos a cirurgias e a outros tratamentos hospitalares.
Apresentação: 25 de Abril de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 396/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte providência:
• Construção da Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 11 de Abril de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 397/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Criação de um CENTRO DE AUDIOLOGIA com o objetivo de AVALIAR, DIAGNOSTICAR e REABILITAR portadores de DEFICIÊNCIA AUDITIVA do município. Assim como conceder Aparelhos de Ampliação Sonora Individual (AASI) e encaminhar quando necessário para IMPLANTE COCLEAR.
Apresentação: 18 de Abril de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 398/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação em todas as praias, rios e lagoas de placas indicativas bem legíveis informando sobre todos os perigos, tais como: correntezas, encostas e etc...
Apresentação: 25 de Junho de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 399/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam feitas drenagens de águas fluviais, pavimentação asfáltica, meio fio, na rua Capitão Fonseca no bairro Cidade Praiana.
Apresentação: 3 de Maio de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 400/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam feitas drenagens de águas fluviais, pavimentação asfáltica, meio fio, na rua Barros da Mota no bairro Cidade Praiana.
Apresentação: 3 de Maio de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 401/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a continuação da rua Paraná, no Trecho entre a rua Santa Catarina e a Alameda que é paralela da Rodovia Amaral Peixoto.
Apresentação: 3 de Maio de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 403/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instituído no Município o benefício do 14º salário para os seus servidores.
Apresentação: 9 de Maio de 2006
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 404/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de um sistema de iluminação no mesmo padrão utilizado na Rodovia Amaral Peixoto, para a Avenida do Contorno Eng° Luiz Gonzaga Quirino Tannus.
Apresentação: 16 de Maio de 2006
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 406/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instituído no Município o benefício do 14º salário para os seus servidores.
Apresentação: 9 de Junho de 2006
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 407/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de Rede de águas Pluviais e pavimentação da Rua 19, na Extensão do Serramar.
Apresentação: 17 de Maio de 2006
Autor:
Rosangila
Texto Original
|
IND 408/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de um Arquivo Municipal.
Apresentação: 16 de Maio de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 411/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao Secretário de Administração para que os funcionários da Prefeitura que estiverem de licença médica, maternidade, paternidade, póstuma, férias ou problemas que dispensem cuidados a familiares não venham perder a Gratificação de
Assiduidade e Pecúnia (GAP).
Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:
Edilson
Texto Original
|
IND 412/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma pavimentação em paralelepípedo e urbanização da segunda área de acesso a Rocha Leão, junto a BR101 – Rio das Ostras/RJ.
Apresentação: 22 de Maio de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 413/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a complementação da iluminação pública no caminho que liga Rio das Ostras à Macaé.
Apresentação: 22 de Maio de 2006
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 415/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, criação da Escolinha de Hipismo com Centro de Equitação Terapêutica.
Apresentação: 24 de Maio de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 417/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado o Projeto de Escolinha de Ginástica Olímpica e de Trampolim Acrobático.
Apresentação: 29 de Maio de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 420/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que coloque um braço de luz na rua Hebert de Souza no bairro São Cristóvão.
Apresentação: 6 de Junho de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 421/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam trocadas as lâmpadas das ruas Oscar Fonseca, Oscar Fonseca I,II e III, do bairro São Cristóvão.
Apresentação: 6 de Junho de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 422/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que sejam colocadas lombadas nas ruas Oscar Fonseca e Dilma dos Santos no bairro São Cristóvão.
Apresentação: 6 de Junho de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 424/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria de Saúde, para que disponibilize 02(duas) ambulâncias 24hs para o Hospital Municipal, vez que quando é preciso fazer alguma remoção de urgência, não tenha que ser solicitada as mesmas ao Pronto Socorro, tendo em vista que quando requisitadas demoram muito a chegar, causando um grande transtorno e também por vezes não tendo nenhuma ambulância no Pronto Socorro, pois a demora na remoção pode vir causar a morte do paciente.
Apresentação: 6 de Junho de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 425/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto a empresa que detém o serviço de administração do Cemitério Nossa Senhora Aparecida e o Cemitério do Centro, para que seja revisto o sistema de plantão, uma vez que no dia 03 de junho de 2006, às 11:00 hs não foi possível localizar o funcionário, para que pudesse ser realizado o funeral de uma criança falecida no Hospital Municipal na data acima citada, informamos ainda que
quando acontece o falecimento de uma pessoa nos finais de semana é um transtorno muito grande para realizar o funeral, a perda de um ente querido já é uma dor muito grande, assim sendo tudo que for feito para amenizar a dor da família será de grande ajuda.
Apresentação: 6 de Junho de 2006
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 428/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção do CENTRO DE CONVIVÊNCIA, no bairro Âncora.
Apresentação: 14 de Junho de 2006
Autor:
Rosangila
Texto Original
|
IND 429/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido anistia de JUROS E MORA DO ISS a profissionais liberais e empresas inscritos em nosso município que se encontram inadimplentes.
Apresentação: 14 de Junho de 2006
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
IND 430/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Abrigo Municipal para atender as crianças e adolescentes vítimas de abandono e maus tratos, no Loteamento Atlântico.
Apresentação: 14 de Junho de 2006
Autor:
Rosangila
Texto Original
|
IND 431/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado ônibus do tipo jardineira, fazendo um Tour pela Orla e pontos Turísticos da cidade, como por exemplo: Parque dos Pássaros, Praça da Baleia, Lagoa de Iriri, etc..., com saídas regulares em 4 horários diários, e outro para a região rural do município, com saídas regulares em 2 horários diários, sendo ambos executados pelo município ou através de concessão a uma empresa de iniciativa privada. um Uniforme de Verão para a Guarda Municipal.
Apresentação: 14 de Junho de 2006
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
IND 434/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado na Escola Municipal Fany Batista Esteves, tela de proteção no teto da quadra de Futsal em nylon conforme especificação em anexo.
Apresentação: 20 de Junho de 2006
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
IND 435/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado, lombadas em alguns trechos da Rua Maria dos Santos, no Loteamento Antônio Apicelo, no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 20 de Junho de 2006
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
IND 436/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito obras de redes de esgoto, águas pluviais, água potável, meio-fio e pavimentação com paralelepípedo na Rua Nério Giovanni localizada no bairro Costazul.
Apresentação: 20 de Junho de 2006
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
IND 437/2006 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito nivelamento com colocação de solo-brita, meio-fio e iluminação na Rua Américo Borges no Loteamento Floresta das Gaivotas.
Apresentação: 20 de Junho de 2006
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
