Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 480 matérias.

Resultados

IND 81/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja desapropriada e reformado o Campo de Futebol do bairro Mar do Norte.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Nini
Texto Original

IND 82/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído uma Escola de Ensino Fundamental próximo ao Condomínio Cláudio Ribeiro no bairro Âncora.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Nini
Texto Original

IND 83/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a ampliação do colégio Ari Gomes Marins, com mais quatro salas de aula.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Nini
Texto Original

IND 84/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva em Cantagalo – RO.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Nini
Texto Original

IND 85/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, restauração do muro de arrimo da Boca da Barra.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Nini
Texto Original

IND 95/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A construção de uma Praça com Quadra Poliesportiva e Binquedos Infantis na Rua Goiás esquina com a Rua Maranhão, no bairro Cidade Praiana.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Robinho

IND 96/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A desapropriação de uma Área ao lado do Hospital Municipal em frente a Rua Bangu para a construção de uma Escola e Creche.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Robinho

IND 97/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Que as pessoas com mais de 60 anos de idade sejam beneficiados com a emissão do Cartão de Saúde, para que tenham prioridade no atendimento no Pronto Socorro e Hospital da Rede pública no município; para isso deve constar no Cartão: Retrato; Endereço; Telefone de Contato; Nº Identidade; Nº Titulo de Eleitor; Tipo Sangue (fator RH); se portador de alergias, doenças crônicas, físicas e mentais.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Robinho

IND 98/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Para que seja feiro o manilhamento, drenagem de águas pluviais, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua da Cruz, no bairro Cidade Praiana

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Robinho

IND 99/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Para que seja feiro o manilhamento, drenagem de águas pluviais, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Ari dos Santos, Rua Salviano dos Santos e Travessa Airton Senna, no bairro Cidade Beira Mar

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Robinho

IND 100/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção da “Cidade da Natação”, onde serão construídas piscinas, para realizações de campeonatos internacionais, nacionais e municipais abrangendo todas as modalidades olímpicas e não olímpicas. Piscina olímpica, piscina para saltos ornamentais, pólo aquático, hidroginástica, nado sincronizado e para a iniciação na natação, na Rodovia do Contorno.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 101/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de praça com playground no Loteamento Atlântica.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 102/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a adequação do teatro Municipal, com aproveitamento do espaço, para instalação de um cinema nas suas dependências.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 103/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os diretores ou chefes de cada posto de saúde, centro médico e pronto-socorro façam um grande levantamento qual tipo de medicamento (remédio) e exames tenham maior número de prescrições feitas pelos médicos. Para que o fundo municipal de saúde possa comprar os medicamentos e contratar os exames de acordo com a receita médica.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 104/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras nas Ruas H, N e O, do bairro Extensão Novo Rio das Ostras: • Drenagem de águas pluviais; • Meio – fio; • Pavimentação em paralelo.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 105/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de uma cisterna de 10.000L na rua das Azaléias, no Âncora.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 106/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a ampliação do centro de reabilitação municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 107/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de projeto esportivo municipal “Escolinha de Atletismo”.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 108/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a Construção de um Coreto na rotunda em frente a Escola Municipal Cimar Machado, no Bairro Âncora, Rio das Ostras, RJ

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 109/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de unidade do Projeto Nossa Casa no Bairro Âncora, Rio das Ostras, RJ.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 110/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Reforma e Cobertura da Praça Zózimo Bastos, localizada no Bairro Nova Esperança, Rio das Ostras, RJ.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 111/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja contratada mais uma empresa para fazer a restauração das ruas onde estão passando a obra de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:  Rosenildo
Texto Original

IND 114/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a transformação do Posto Médico em Centro de Saúde com atendimento 24 horas no bairro Recanto de Rio das Ostras.

Apresentação: 7 de Março de 2007
Autor:  Rosenildo
Texto Original

IND 115/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma pavimentação em paralelepípedo e urbanização da segunda área de acesso a Rocha Leão, junto a BR101 – Rio das Ostras/RJ.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 116/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a complementação da iluminação pública no caminho que liga Rio das Ostras à Vila Verde.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 117/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revisão e sinalização dos redutores de velocidade das Ruas em Rocha Leão.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 118/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de um Arquivo Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 119/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte providência: • Trocar os tachões colocados no asfalto por quebra molas, a rua dos lírios e condomínio Cláudio Ribeiro, bairro Âncora.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 120/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revisão e sinalização dos redutores de velocidade das Ruas em Rocha Leão.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 121/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam trocadas as lâmpadas das ruas Oscar Fonseca, Oscar Fonseca I,II e III, do bairro São Cristóvão.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 122/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, drenagem de águas pluviais, meio fio e pavimentação asfáltica nas ruas A,B, C, D e E do Loteamento Santo Antônio – Bairro Palmital.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 123/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja resgatado na Secretaria de Esporte e Lazer o projeto da escolinha de tênis.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 124/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que resgate o projeto de desporto em todas as escolas municipais que tenham quadras poliesportiva e nos bairros que tenham quadras fora das escolas, sendo composto das seguintes modalidades, vôlei, basquete, futsal, handball e capoeira.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 125/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja elaborado um projeto pela Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Educação,criando a Horta Comunitária, em todas as escolas da rede municipal, que disponham de área apropriada e também em áreas públicas em alguns bairros.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 126/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criada escola de agrícola em Cantagalo ou Rocha Leão, numa parceria da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca com a Secretaria de Educação.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 127/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um abrigo no ponto de ônibus atrás a patrulha rodoviária na divisa com Macaé, na estrada que vai para Cantagalo.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 128/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado em todos os prédios públicos, ex: Prefeitura, Hospital, Secretarias e etc..., um bicicletário.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 129/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criada uma ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL do Ensino Médio, nos moldes do CEFET ou SENAI.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 130/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que os ônibus que fazem o transporte dos alunos da rede municipal ao chegarem nos respectivos bairros dos alunos tanto no embarque ou desembarque, não deixem as crianças saltarem no ponto de ônibus situados na Rodovia Amaral Peixoto, e sim nas ruas de baixo paralelo a Rodovia. E que também além dos agentes escolares que acompanham as crianças dentro dos ônibus, veja a possibilidade de colocar um Guarda Municipal dentro do mesmo para a maior segurança das crianças.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 131/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam feitas drenagens de águas fluviais, pavimentação asfáltica, meio fio, na rua Capitão Fonseca no bairro Cidade Praiana.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 132/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam feitas drenagens de águas fluviais, pavimentação asfáltica, meio fio, na rua Barros da Mota no bairro Cidade Praiana.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 133/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a continuação da rua Paraná, no Trecho entre a rua Santa Catarina e a Alameda que é paralela da Rodovia Amaral Peixoto.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 134/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, criação da Escolinha de Hipismo com Centro de Equitação Terapêutica.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 135/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado o Projeto de Escolinha de Ginástica Olímpica e de Trampolim Acrobático.

Apresentação: 8 de Março de 2007
Autor:  Betinho

IND 145/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que aumente o efetivo da Guarda Municipal nos finais de semana e feriados prolongados, na Rodovia Amaral Peixoto, do Trevo de Rio das Ostras até o Âncora.

Apresentação: 9 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 147/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a execução de projeto ambiental na orla de Costazul e Lagoa de Iriry, com preservação da imagem arquitetônica já existente.

Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 148/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de Telecentro no bairro Cidade Praiana.

Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 149/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita com prioridade a limpeza geral do valão, posteriormente a execução do manilhamento na rua A da rua Santana até a rua Ouro Verde no bairro Liberdade.

Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 150/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado atendimento à Criança de 0 a 12 anos em Brinquedoteca nos bairros de Rio das Ostras.

Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:  Rosangila
Texto Original

IND 151/2007 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Posto de fiscalização, contendo sanitário feminino e masculino e local para as refeições, próximo à Rodovia e a entrada de Cantagalo, substituindo o trailler existente, para atender a Guarda Municipal.

Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:  Rosangila
Texto Original