Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma creche no bairro Enseada das Gaivotas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a extensão da rede elétrica e braços de luz, pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e meio – fio para as Ruas Petúnia e Sete Léguas do bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, construção de um novo Posto de Saúde no Bairro Mariléa.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de placas indicando o termino da rua Niterói, no bairro Mariléa, que encontra-se sem muro e tornando-se um perigo iminente para as pessoas desavisadas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de um quiosque de informações turísticas nas praias do Bosque, do Centro, Boca da Barra e Costazul, com a finalidade de informar melhor os turistas e munícipes de Rio das Ostras os pontos turísticos da cidade, restaurantes, hotéis, pousadas, áreas de preservação ambiental, eventos culturais e esportivos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que coloque um braço de luz na rua Hebert de Souza no bairro São Cristóvão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma creche no Loteamento Village.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que aumente o terreno da Escola Nelzi Pereira Mello, acabando com uma quadra de areia existente ao lado.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Saúde no Loteamento Recreio

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um novo prédio para a policlínica.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a divulgação dos atos do Poder Executivo e Poder Legislativo através da internet.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de Rede de águas Pluviais e pavimentação da Rua 19, na Extensão do Serramar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Desapropriação das quadras 24 e 28, localizadas entre as Ruas 10, 19 e 23, do loteamento Extensão do Serramar, para que seja construído um campo de Futebol Society com grama sintética, nas medidas oficiais e uma Praça com Playground para as crianças.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a Secretaria de Bem Estar Social, realize atendimento social às famílias que residem no Conjunto Habitacional Novo Horizonte e proximidades, em parceria com o Projeto desenvolvido pela Petrobrás, naquela comunidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede pluvial, colocação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica na rua Maranhão no bairro Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que inclua no Programa Saúde da Mulher: - Atenção a adolescente não grávida; - Mulher na Menopausa; - Estender o Programa a todos os Postos de Saúde do Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras na Travessa da Rua E, Beco 866, no Bairro Nova Esperança. • Drenagem de águas pluviais; • Meio – fio; • Paralelo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a ampliação da rede de água potável e extensão de rede elétrica na Avenida Izolino Almeida “Novo Loteamento”, em Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que os projetos de urbanismo sejam expostos na localidade de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a troca do nome da rua Travessa Abel Siqueira pelo nome da primeira moradora da mesma, Sª. Maria Reni Tenório da Silva.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, providências no sentido de ser criado em caráter de urgência uma Comissão para elaboração de Projeto de Lei regulamentando os Serviços de Coleta de Lixo no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da semana de festas juninas de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de uma Escolinha de Remo para Lagoa do Iriry – RO.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma CRECHE no bairro Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma CRECHE no bairro Operário – RO.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Posto de Saúde no bairro Palmital em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola de Ensino Infantil no bairro Jardim Campomar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma CRECHE MUNICIPAL no bairro Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola de Ensino Infantil no bairro Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma escola de ensino infantil no Bairro Liberdade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Cidade Beira Mar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a REVISÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Francisco Xavier Kunning do Bairro Casa Grande.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a continuação da iluminação da Estrada Velha de Rio Dourado, até a divisa do município de Rio das Ostras com o Município de Casimiro de Abreu.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e urbanização da Orla da Praia da Joana, Praia Virgem, Areias Negras, Terra Firme até a divisa da Fazenda Itapebussus.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a complementação da iluminação da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre o Cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Âncora, até a divisa do município de Rio das Ostras com o município de Macaé.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um serviço de atendimento domiciliar realizado por servidores Fisioterapeutas, trasportados por carro oficial da Prefeitura, para atendimento aos nossos munícipes com impedimento de locomoção e residentes em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Criação de um CENTRO DE AUDIOLOGIA com o objetivo de AVALIAR, DIAGNOSTICAR e REABILITAR portadores de DEFICIÊNCIA AUDITIVA do município. Assim como conceder Aparelhos de Ampliação Sonora Individual (AASI) e encaminhar quando necessário para IMPLANTE COCLEAR.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte providência: Criar e implantar o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR – PAD, para recuperação de usuários do sistema público de saúde do nosso Município submetidos a cirurgias e a outros tratamentos hospitalares.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Criação da Escola Municipal do Mar de Rio das Ostras.

INDICA a Vossa Excelência, o aumento salarial em 15% (quinze por cento) para os funcionários públicos do Poder Legislativo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o aumento salarial em 15% (quinze por cento) para os funcionários públicos do Poder Executivo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a Execução de Rede de Águas Pluviais na Avenida “A”, no trecho compreendido entre a Rua Santa Ana e a Rua Ouro Verde, BAIRRO, Rio das Ostras, R.J.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído redutores de velocidades na rua Santa Mônica, e devem ser colocados na esquina com a rua Inajara e com a rua Três Maria.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a urbanização, troca de toda a pavimentação, braços de luz com lâmpadas de melhor qualidade, sistema de esgoto e rede de águas pluviais, enfim, a Reforma do Bairro Liberdade, Rio das Ostras, R.J.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a desapropriação de uma área na Rodovia do Contorno para a construção de um PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,a necessidade da padronização das calçadas na seguinte Avenida do bairro Costa Azul: . Avenida Almirante Heleno Nunes.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE GUARITAS PARA PROTEÇÃO E ESPERA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, nos dois sentidos da Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao complexo Administrativo da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na rua Nova Friburgo no bairro Mariléia, como segue: . Drenagem Pluvial: . Meio Fio; . Iluminação Pública

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,para que seja feito com a máxima urgência um trevo no Mar do Norte, próximo as Empresas que ali estão se instalando.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um T R E V O em frente ao horto municipal.