Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 386/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que crie o Programa de Saúde Integral na 1º Semana de vida.
Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:
Rosangila
Texto Original
|
IND 387/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de rede elétrica de baixa tensão na Travessa Inácio Almeida, localizada no bairro Recanto. (Antiga Travessa Projetada entre a Rua Rio Branco e Tom Jobim).
Apresentação: 12 de Junho de 2007
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
IND 388/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um centro de saúde em Cidade Praiana, nos moldes do construído no bairro Âncora, para atender a comunidade daquele bairro, com o Programa Médico de Família.
Apresentação: 13 de Junho de 2007
Autor:
Rosangila
Texto Original
|
IND 389/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja ministrado através da Secretaria de Guarda e Trânsito, Curso de Ata em benefício dos guardas e fiscais de trânsito, concursados ou contratados, como também reciclagem dos mesmos em virtude de suas necessidades.
Apresentação: 16 de Março de 2007
Autor:
Edilson
Texto Original
|
IND 390/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implementado nas escolas municipais o “PROGRAMA SOLETRANDO”.
Apresentação: 13 de Junho de 2007
Autor:
Edilson
Texto Original
|
IND 391/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção do Entreposto de Pesca do Município, contemplando com cais, área para estaleiro (para pequenos
reparos), câmara frigorífica, estação de rádio, fábrica de gelo e sala administrativa.
Apresentação: 14 de Junho de 2007
Autor:
Nini
Texto Original
|
IND 392/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado uma placa com sinalização de ponto de ônibus, em frente ao Colégio Municipal Alberto Jorge, nos dois sentidos da Rodovia.
Apresentação: 19 de Junho de 2007
Autor:
Rosenildo
|
IND 393/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de uma cisterna comunitária, na localidade do Bairro Âncora, à rua das Gaivotas, próximo ao galpão da Empresa Sinal, em Rio das Ostras.
Apresentação: 20 de Maio de 2007
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 394/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes melhorias para a Rua Antônio do Amaral (antiga Rua Edite Pereira Câmara), no Bairro Peroba, como segue:
• Drenagem Pluvial;
• Meio-fio;
• Pavimentação.
Apresentação: 20 de Maio de 2007
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 395/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e meio fio para as Ruas Belém, Rio de Janeiro e Aracaju do bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 396/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um calendário com os eventos esportivos, culturais, turísticos e educacionais até o fim do ano para que se coloquem em nosso site, bem como todo o material para divulgação como televisão, outdoor e revistas especializadas e etc. junto com o calendário a criação de um evento grande que possa marcar e dar um rumo turístico a nossa cidade seja no âmbito cultural, esportivo ou turístico,
enfim, algo que possa trazer bastante turistas para a nossa cidade, como por exemplo: festas de Barretos, festival de cinema no Sul(Gramado), festival de cinema de Búzios, alguma coisa neste formato. Importante também informar neste calendário os eventos internos e projetos, como Domingo Alegre, dia das crianças e festas de bairros – campeonato de futebol amador.
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 397/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras nas Ruas H, N e O, do bairro Extensão Novo Rio das Ostras;
• Drenagem de águas pluviais;
• Meio-fio;
• Pavimentação em paralelo.
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 399/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um galpão Municipal para o funcionamento do departamento de transporte contendo: almoxarifado, cozinha, refeitório, banheiros, oficina para manutenção dos veículos, lavagem e lubrificação, sala multifuncional para palestras, treinamento dos motoristas e reuniões.
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 400/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de placas para marcação de metragem de 200 em 200 metros na orla de Costa Azul, na praia do Centro até a Tartaruga, na Av. Brasília, e Lagoa do Iriry.
Apresentação: 26 de Junho de 2007
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 401/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de pista de skate no bairro Recreio.
Apresentação: 26 de Junho de 2007
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 402/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a urbanização e colocação de playground na Praça Adão Carlos Ribeiro no bairro Jardim Mariléia.
Apresentação: 26 de Junho de 2007
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 403/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja revisto juntamente com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Órgãos Competentes da legalidade do contrato com o Colégio Destake em Rio das Ostras, onde citamos os seguintes cursos:
• Técnico de Enfermagem;
• Técnico de RX;
• E outros.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2007
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 404/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a solicitação de Crédito Adicional a subvenção da Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras – APAE.
Apresentação: 2 de Julho de 2007
Autor:
Carlos Afonso
|
IND 405/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a extensão de rede elétrica AT e BT alta e baixa tensão, como também iluminação pública na rua Ari dos Santos, bairro Cidade Beira Mar.
Apresentação: 2 de Agosto de 2007
Autor:
Edilson
Texto Original
|
IND 406/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma do Cemitério Nossa Senhora Aparecida com ampliação das salas onde são velados os corpos, ampliação do refeitório, construção de uma área coberta contendo assentos, altar para que sejam realizadas missas e cultos, bairro Âncora.
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:
Betinho
Texto Original
|
IND 408/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade de viabilizar o auxílio alimentação para os Funcionários Públicos do Poder Executivo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:
Rosangila
Texto Original
|
IND 409/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a drenagem, pavimentação, rede de águas pluviais, na Rua Prefeito Jardim, Bairro Cidade Beira-Mar, Rio das Ostras, R.J.
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 412/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Praça no bairro Nova Cidade, onde compreende as seguintes Ruas:
• Bangu,
• Daniel Carlos Vidal,
• Denise Vidal e,
• Justino Carlos Vidal.
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Autor:
Rosangila
Texto Original
|
IND 413/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de braços de iluminação pública na Avenida Flor do Campo entre os nº. 57 a 59 , Bairro Âncora, Rio das Ostras, R.J.
Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 414/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de postes e braços de iluminação pública na rua Topázio, Bairro Ouro Verde, Rio das Ostras, R.J.
Apresentação: 21 de Agosto de 2007
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 415/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que tome as medidas de interesse público necessárias, no sentido de que seja implantada uma Praça no
Bairro Cidade Beira Mar, na Cidade de Rio das Ostras, RJ.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 416/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam construídas lombadas na Avenida José Davi, do Bairro Cidade Beira Mar, Rio das Ostras, RJ.
Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 418/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no Município Festivais de Bandas Gospel.
Apresentação: 29 de Agosto de 2007
Autor:
Edilson
Texto Original
|
IND 419/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no Município a Banda Musical da Guarda Municipal de Rio das Ostras, com o nome de Carlos Alberto Reis.
Apresentação: 29 de Agosto de 2007
Autor:
Edilson
Texto Original
|
IND 420/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sejam providenciados.
1. Lanches para os pacientes em viagem para tratamento de saúde;
2. E também Lanches para aqueles munícipes que façam exames clínicos que exijam jejum.
Apresentação: 29 de Agosto de 2007
Autor:
Edilson
Texto Original
|
IND 421/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a desapropriação de um terreno e uma casa para construção de uma escola de educação
infantil na rua Amaral Nascimento, no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 29 de Agosto de 2007
Autor:
Edilson
Texto Original
|
IND 423/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de um posto móvel da GUARDA MUNICIPAL em conjunto com uma maior atuação da PMERJ (polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) no bairro Palmital, próximo a Escola Municipal Maria da Penha.
Apresentação: 19 de Setembro de 2007
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
IND 425/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja efetuado O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE PERICULOSIDADE, aos Guardas municipais do município de Rio das Ostras
Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Autor:
Robinho
|
IND 426/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja renovado o contrato da VAN que levava as pessoas ao Rio de Janeiro para tratamento médico.
Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Autor:
Edilson
Texto Original
|
IND 427/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de um fotógrafo nas escolas do município com a finalidade de fotografar os alunos para que assim, possam ser emitidas suas carteiras de identificação escolar.
Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Autor:
Edilson
Texto Original
|
IND 428/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a urbanização da praça que fica no terreno doado, em frente a Escola Municipal Trindade, entre o km 5 e 6 em Cantagalo.
Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Autor:
Edilson
Texto Original
|
IND 429/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam beneficiados com auxílio alimentação os servidores contratados temporariamente e àqueles
cedidos ao Poder Executivo, que prestem efetivamente serviço ao município de Rio das Ostras.
Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Autor:
Edilson
Texto Original
|
IND 430/2007 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação da unidade do Projeto Nossa Casa, no Bairro Cidade Praiana, Rio das Ostras, RJ.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 431/2007 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação da unidade do Projeto Nossa Casa, no Bairro NOVA ESPERANÇA, Rio das Ostras, RJ.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Autor:
Cemir Jóia
Texto Original
|
IND 432/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de água potável, esgoto, bem como calçamento em paralelo nas seguintes ruas do bairro Extensão Camping do Bosque, em Rio das Ostras: Rua Tucano; Rua Canário; Rua Periquito e Rua Papagaio.
Apresentação: 9 de Outubro de 2007
Autor:
Robinho
|
IND 435/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte:
• Desapropriação de uma área no Loteamento Antônio Apicelo para construção de uma praça e uma quadra de esportes no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 9 de Novembro de 2007
Autor:
Rosenildo
Texto Original
|
IND 437/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado oCurso Supletivo de Segundo Grau da modalidade EJA na Escola Municipal Inayá Morais D`Couto ou em qualquer outro estabelecimento localizado no bairro Âncora.
Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:
Edilson
Texto Original
|
IND 438/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que coloque um ônibus a disposição da Escola Municipal Ari Marins.
Apresentação: 17 de Outubro de 2007
Autor:
Edilson
Texto Original
|
IND 439/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído acostamento no local da confluência da Estrada Serramar com a Estrada Velha Rio Dourado.
Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 440/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a sinalização do contorno da Avenida Brasília no Jardim Bela Vista.
Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 441/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado asfalto, água e esgoto para à rua Recife, em Bela Vista – Rio das Ostras.
Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 442/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um Posto de Saúde no Bela Vista – Rio das Ostras.
Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 443/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído QUEBRA-MOLAS na Rua Domingos Farias – do Pargos Clube até a Escola Maria da Penha.
Apresentação: 16 de Outubro de 2007
Autor:
Neco da Saúde
Texto Original
|
IND 444/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, disponibilizar um Guarda Municipal para ficar a disposição da comunidade a fim de que seja efetuada a travessia de transeuntes na Rodovia Amaral Peixoto entre o Hotel Villarejo e o Bairro Cidade Beira-Mar.
Apresentação: 24 de Outubro de 2007
Autor:
Edilson
Texto Original
|
IND 445/2007 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja contratado um Medico Legista para ficar a disposição do IML de Macaé, atendendo aos óbitos ocorridos em Rio das Ostras.
Apresentação: 24 de Outubro de 2007
Autor:
Edilson
Texto Original
|
