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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras na Rua Ayrton Senna, situada no bairro Jardim Campomar-RO. • Drenagem de águas pluviais; • Meio – fio; • Pavimentação asfáltica.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a limpeza geral dos bueiros, limpeza dos Canais e Rios, da cidade de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja revista a iluminação da rua Recife no Jardim Bela Vista em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de um Posto de Policiamento ou Guarda Municipal no Jardim Bela Vista em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal no Jardim Bela Vista em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que continue com as obras de pavimentação das seguintes ruas do bairro Jardim Marilea - Rio das Ostras: • Rua Cacique; • Rua Bom Jardim.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, obras de pavimentação da Avenida Atlântica, começando na Rua Roberto Silveira e terminando na Lagoa do IrirY.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a limpeza do Canal das Corujas - bairro Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um “COMPLEXO SOCIAL”.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, limpeza das valas existentes no acampamento Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o patrolamento das mesmas, Cantagalo – Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, limpeza das valas existentes no acampamento O CASARÃO, Cantagalo – Rio das Ostras.

Pelo extraordinário trabalho realizado especialmente no carnaval, de socorro às vítimas de acidentes e pela estratégia de atendimento para momentos de grande dificuldade de locomoção. Fazendo-se jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento da população riostrense.

Pelo excelente desempenho na participação do Concurso Nacional Soletrando, exibido na TV Globo, Programa Caldeirão do Huck, elevando o nome de nossa cidade e, demonstrando que a qualidade na educação é uma das principais metas do nosso Governante. Fazendo jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento da população riostrense.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: ALEF VIEIRA MARQUES ALUNO DO CIEP MUNICIPALIZADO MESTRE MARÇAL

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: RENATO LOPES SOBRAL (Técnico em Radiologia).

Pelo excelente desempenho da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Comissão Técnica, demonstrando que o incentivo no esporte é uma das principais metas para a educação dos nossos jovens atletas. Fazendo jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento da população riostrense.

Pelo excelente desempenho da Equipe SUB 11, no Torneio Internacional Soccer do Brasil – Águas de Lindóia, onde os atletas representaram brilhantemente o Município de Rio das Ostras. Fazendo jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento da população riostrense.

Pelo excelente desempenho da Equipe SUB 15, no Torneio Internacional Soccer do Brasil – Águas de Lindóia, onde os atletas representaram brilhantemente o Município de Rio das Ostras. Fazendo jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento da população riostrense.

Pelo excelente desempenho da Equipe SUB 17, no Torneio Internacional Soccer do Brasil – Águas de Lindóia, onde os atletas representaram brilhantemente o Município de Rio das Ostras. Fazendo jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento da população riostrense.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: COORDENADOR GERAL DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA

Pela excelente apresentação no “Projeto Limites para Viver”, onde o Grupo de Teatro com integrantes da Secretaria de Guarda e Trânsito fizeram brilhante e destacada representação no Município de Rio das Ostras. Fazendo jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento da população riostrense.

Parabenizo, aos jovens, pela conquista do prêmio que os levou a receberem a Bolsa de Iniciação Científica Jr., na 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática, enaltecendo e divulgando nosso município, demonstrando que a qualidade na educação é uma das principais metas do nosso Governo. Fazendo jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento da população riostrense.

Parabenizo, aos jovens, pela conquista do prêmio que os levou a receberem o Certificado de Menção Honrosa, na 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática, enaltecendo e divulgando nosso município, demonstrando que a qualidade na educação é uma das principais metas do nosso Governo. Fazendo jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento da população riostrense.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos, CENTRO EDUCACIONAL CASULO 25 ANOS DE QUALIDADE EDUCACIONAL

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos: DRª.LENISE PEDROSA DA SILVA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos: SR. JOÃO LÚCIO DE CARVALHO SUBSECRETÁRIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE POINT DA LONGEVIDADE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU – CECON Presidente Alberto Massad Neto Administrador – Ricardo Moura de Souza Coordenador Prof. Leandro Teixeira Ramos

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos: Todos os Professores das Redes Pública Federal, Estadual, Municipal e Particulares do Município pela passagem do DIA DO MESTRE

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: Guardas Sanitários que atuam no Município de Rio das Ostras

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos: PRIMEIRA IGREJA BATISTA RIO DAS OSTRAS NA DIREÇÃO DO PASTOR FRANCISCO GOMES DE CASTRO

Pela iniciativa da Realização do Festival de Novos Talentos de Rio das Ostras. Fazendo jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento da população.

Pelo excelente desempenho e participação em várias modalidades de artes marciais. Faixa preta de Jiu-Jitsu, Muay Thai. MMA e “Vale Tudo”. Coordenador da Equipe ART COMBAT. Com o Projeto Social existente há 05 anos com crianças de 06 a 14 anos, tendo como meta principal ajudar ao próximo com arrecadações de alimentos em cada evento proporcionado pelo mesmo. Enaltecendo o nome de nossa cidade em campeonatos de extrema importância para o esporte, onde sagrou-se Vice-Campeão Mundial em 2000, Campeão Brasileiro em 2001, participando também do Torneio Inter-Continental no Peru e vitorioso no 1º MMA Esporte Combat em Rio das Ostras. Fazendo jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento da população riostrense.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de Felipe Nery de Carvalho

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de: Otacília Andrade de Souza em 25.03.2007

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de: Francisco Adalberto Turri em 15.05.2007

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de: Serpy Caetano Valadão Diácono da Primeira Igreja Batista em Rocha Leão em 29.05.2007

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de: Francisco Assis Medeiros Rangel (CHIQUINHO) em 25.07.2007

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de: David Gomes Peixoto em 24.07.2007

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de CREUZA TAVARES DE BARROS

ELSA RIBEIRO MACHADO Em 01.10.2007

Norival Martins da Cruz (Paizinho) Em 11.11.2007

Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, referente ao exercício de 2005, processo TCE nº. 210.884-4/46. Art. 2º - Ficam aprovadas as Contas da Administração do Chefe do Poder Legislativo do Município de Rio das Ostras, Sr. Carlos Alberto Afonso Fernandes ao exercício de 2005, processo TCE nº. 210884-4/06 Art. 3º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. MARIA HELOISA JORGE MARTINS DE AGUIAR, por indicação da Vereadora Rosangila Costa dos Santos, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. HILTON DE ABREU SOARES, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Fica concedido a SRª. CLÍCIA LOBO DINIZ, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao EXMO. SR. PAULO CÉZAR DAMES PASSOS, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 1º - Fica concedido ao PR. JORGE CÔNSOLI LIMA, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao DR. DAISAKU IKEDA, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao DR. ZEGUIAR DA SILVA RODRIGUES, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. MARIA CARMEN GOMES TAVARES, por indicação da Vereadora Rosangila Costa dos Santos, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.