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Nomina a Praça de Lazer do Condomínio Cláudio Ribeiro e Novo Horizonte de “HEDIMILSON DOS SANTOS PINHEIRO”.

Torna Utilidade Pública a Associação Escola Roberto Kern de Rio das Ostras.

Autoriza o Poder Executivo a determinar aos Agentes Sanitários a entrada em imóveis fechados ou abandonados e dá outras providências.

Nomina a Travessa que liga a Rua GERVÁSIO MOREIRA MARQUES a Rua 10, no cruzamento com a Avenida Serramar de TRAVESSA ELVIRA MORAES MARQUES.

Nomina a Travessa que liga a Rua BANGU a Rua HENRIQUE SARZEDAS, ao lado da Escola Municipal de TRAVESSA JOÃO CARLOS GOULART.

Torna Utilidade Pública a Associação Riostrense dos Trabalhadores Informais-ARTI.

Nomina a Rua Projetada 01, no Condomínio Cláudio Ribeiro – bairro Âncora de Rua Nair Ivete dos Reis.

Nomina a Rua compreendida entre a Rua Joaquim José Caridade e Aristóteles da Cunha de RUA WALDEMAR DE LIMA PIMENTEL – CHÁCARA MARILÉA.

Passa denominar-se Rua Benedito Hora Fonseca a Rua Projetada, localizada no bairro Peroba - Rio das Ostras-RJ.

Nomina-se o Campo de Futebol Sintético no Serramar de Campo Eitor Manoel Pereira.

Torna Utilidade Pública o GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO - ADOTE de Rio das Ostras.

A atual Rua Resende no Marileia, passa nominar-se Rua Nelson Salvador.

Torna Utilidade Pública o LIONS CLUBE Rio das Ostras Costa Azul.

Fica concedido ao SR. DENONI PEREIRA ALVES, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

MATTOS FERREIRA DE OLIVEIRA, por indicação do Vereador Alberto Moreira Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. PAULO CÉSAR XAVIER TRINDADE, por indicação do Vereador Alberto Moreira Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ENCELITO JOSÉ DA SILVA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao DR. MARCELLO NUNES DE ALENCAR, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. CÉLIO SARZEDAS, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. FERNANDO PINHEIRO DE CARVALHO, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. OMAR OLIVEIRA DA SILVA, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. MARCELO CASTRO DE ABREU, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SR. JOÃO NELSON FERREIRA LOURENÇO, por indicação do Vereador Edílson Gomes Ribeiro, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ANDRÉ LUIZ DE CASTRO LOUBACK, por indicação do Vereador Edílson Gomes Ribeiro, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. MARIA ANTONIA DE SANT’ANA CARVALHO, por indicação da Vereadora Rosangila Costa dos Santos, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. RITA DE CACIA DOS SANTOS, por indicação da Vereadora Rosangila Costa dos Santos, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. ILDA RODRIGUES FERREIRA, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. ANGELA MARIA FERNANDES FONSECA, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REQUER ao Ilmo. Sr. MARCO TÚLIO AGUIAR, DD.Superintendente da CEDAE de Macaé, informar à Casa de Leis, o seguinte:  Local dos registros de manobra de água;  Quais os dias de manobra de água;  Quais os bairros contemplados nestes dias.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche Municipal na localidade de Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras na Travessa da rua E, Beco 866, Nova Esperança. • Drenagem de águas pluviais; • Meio – fio; • Paralelo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja viabilizado a reconstrução da estrada que liga Rocha Leão a Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo.Prefeito Municipal, a criação do Distrito em Rocha Leão com uma sub-administração.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o curso de informática que está sendo realizado pela prefeitura no centro de Rio das Ostras seja extensivo aos munícipes de Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte providência: • Construção de uma enfermaria junto ao Pronto Socorro para pacientes psiquiátricos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma pavimentação em paralelepípedo e urbanização da segunda área de acesso a Rocha Leão, junto a BR 101 – Rio das Ostras/RJ.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a complementação da iluminação pública no caminho que liga Rio das Ostras à Vila Verde.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revisão e sinalização dos redutores de velocidade das ruas em Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação e urbanização da rua Alagoas em Cidade Praiana – Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte providência: • Colocar taxões na rua Santa Mônica até a transversal da rua Santa Maria em Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a drenagem pluvial, rede de distribuição de água e esgoto, pavimentação asfáltica e iluminação em Cidade Praiana, rua da Cruz.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de pontos de ônibus com coberturas para passageiros na estrada da localidade de Rocha Leão no sentido Rocha Leão x Macaé e Macaé x Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, à arborização com espécies que dêem sombras e frutos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a melhoria da iluminação pública nas vias de acesso da rua dos Trevos, no Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte providência: • Construção da Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal no Jardim Bela Vista em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte: • URBANIZAÇÃO DA PRAIA DA BOCA DA BARRA