Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 522 matérias.

Resultados

IND 124/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado em todos os prédios públicos, ex: Prefeitura, Hospital, Secretarias e etc..., um bicicletário.

Apresentação: 18 de Março de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 125/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção da “Casa do Pescador” na Boca da Barra.

Apresentação: 19 de Março de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 126/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Construção de Centro de Lazer para os Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras com: campo de futebol society de gramado sintético, quadra poliesportiva, salão de festas, piscinas para adultos e crianças, salão de jogos, churrasqueiras, playground, lanchonete/restaurante e sauna.

Apresentação: 19 de Março de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 127/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção da “Casa da Melhor Idade”.

Apresentação: 19 de Março de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 128/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a complementação da pavimentação da rua que começa na Praça Valdemar Barcelos em Cantagalo e vai até a divisa com Califórnia.

Apresentação: 19 de Março de 2008
Autor:  Nini
Texto Original

IND 129/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada drenagem pluvial, meio-fio, instalação de rede água potável, rede de esgoto e pavimentação asfáltica, nos Becos 01 e 02 da Rua Gaivota no bairro Ilha.

Apresentação: 19 de Março de 2008
Autor:  Nini
Texto Original

IND 130/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feito com a máxima urgência no sentido Rodovia Amaral Peixoto a continuação da ciclovia do Jardim Bela Vista até o Horto Municipal.

Apresentação: 19 de Março de 2008
Autor:  Nini
Texto Original

IND 131/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja feita a urbanização no entorno do Bosque do Loteamento Serramar.

Apresentação: 19 de Março de 2008
Autor:  Nini
Texto Original

IND 132/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja desapropriado e reformado o Campo de Futebol do bairro Califórnia.

Apresentação: 19 de Março de 2008
Autor:  Nini

IND 133/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Saúde no Loteamento Recreio

Apresentação: 19 de Março de 2008
Autor:  Rosangila
Texto Original

IND 134/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção do CENTRO DE CONVIVÊNCIA, no bairro Âncora.

Apresentação: 19 de Março de 2008
Autor:  Rosangila
Texto Original

IND 135/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de 60 (sessenta) casas populares para mulheres chefes de família.

Apresentação: 19 de Março de 2008
Autor:  Rosangila
Texto Original

IND 136/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Desapropriação das quadras 24 e 28, localizadas entre as Ruas 10, 19 e 23, do loteamento Extensão do Serramar, para que seja construído um campo de Futebol Society com grama sintética, nas medidas oficiais e uma Praça com Playground para as crianças.

Apresentação: 19 de Março de 2008
Autor:  Rosangila
Texto Original

IND 137/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a execução da obra de cobertura, na quadra da Escola Municipal Padre José Dilson Dórea, no Bairro Praia Âncora, Rio das Ostras, RJ.

Apresentação: 18 de Março de 2008
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 138/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de um Programa de Prevenção à Gravidez, com participação das Secretarias Municipais de Educação e Saúde.

Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:  Rosangila
Texto Original

IND 139/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que atenda todos os moradores do Conjunto Novo Horizonte, no Loteamento Praia Âncora, com o Programa PRAPE, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Bem Estar Social.

Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:  Rosangila
Texto Original

IND 140/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o Programa de Saúde Animal, volte a ser desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, com a aquisição de um local, para se implantar um Canil Municipal, para que seja feito o recolhimento dos cães das Vias Públicas do Município, onde ficarão abrigados e receberão cuidados, acompanhamento por Médico Veterinário, vermifugação, esterilização e postos para adoção, com divulgação nos veículos de comunicação do Município.

Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:  Rosangila
Texto Original

IND 141/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um “Centro Dia”, para atender aos idosos semi dependentes, que precisam de cuidados de saúde, higiene e alimentação, enquanto os seus familiares estão trabalhando.

Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:  Rosangila
Texto Original

IND 142/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de cobertura nas quadras esportivas existentes nos Centros Integrados de Convivência “ Ernestina Jorge Pereira” e “ Professora Neli Aparecida Tâmara Luiz”.

Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:  Rosangila
Texto Original

IND 143/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma Creche para atender as comunidades de Califórnia, Trindade e Humaitá.

Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 144/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o nivelamento com solo brita nas ruas A, B, C,D, e E no loteamento Santo Antônio, do Bairro Palmital.

Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 145/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam colocadas placas de sinalização e lombadas, do km 05 até a Praça Valdemar Barcelos, que fica na Estrada de Cantagalo.

Apresentação: 18 de Março de 2008
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 146/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito manutenção nos acostamentos da Rodovia que liga Califórnia a Cantagalo.

Apresentação: 18 de Março de 2008
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 147/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam trocadas as placas ou SSU dos ônibus de Califórnia Via Cantagalo.

Apresentação: 18 de Março de 2008
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 148/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a execução da obra de cobertura, na quadra da Escola Municipal Inayá Moraes D' Couto, no Bairro Village, Rio das Ostras, RJ.

Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 149/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de mureta (muro baixo) em toda extensão da Nova ponte, localizada sobre o rio das ostras, Rio das Ostras, RJ.

Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 151/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita ampliação ou construção de um abrigo no ponto de ônibus próximo a BPRV(Batalhão da Polícia Rodoviária), na Zen.

Apresentação: 26 de Março de 2008
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 152/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o ônibus escolar Municipal, passe pela rua Santa Catarina ou em direção à Escola Maria da Penha que fica em Serra Mar.

Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 153/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação do “Centro de Zooterapia e Terapias Alternativas”.

Apresentação: 26 de Março de 2008
Autor:  Rosangila
Texto Original

IND 154/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem, rede de água e coleta de esgoto, iluminação pública e pavimentação asfáltica das Ruas B, C e E, situada no bairro Liberdade.

Apresentação: 1 de Abril de 2008
Autor:  Carlos Afonso

IND 155/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras na rua Cleide de oliveira Santiago, no jardim Campomar. • Drenagem de águas pluviais; • Meio-fio; • Pavimentação asfáltica; • Quebra-molas.

Apresentação: 27 de Março de 2008
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 156/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Criação de um Quebramolas na rua Amazonas, em Frente a Praça de Skate.

Apresentação: 27 de Março de 2008
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 157/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Criação da Semana da Criança no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 27 de Março de 2008
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 158/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em caráter de urgência a imediata providência para colocação de SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, na BR 101, indicando alternativas para as localidades de ROCHA LEÃO X CANTAGALO X RODOVIA AMARAL PEIXOTO (no BAIRRO MARILÉA), bem como outra alternativa através da ESTRADA DA MACUCA, até o VIADUTO da ESTRADA RIO DOURADO.

Apresentação: 1 de Abril de 2008
Autor:  Nini
Texto Original

IND 159/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma capela tendo como padroeiro o Santo São Pedro protetor dos pescadores, no bairro Boca da Barra.

Apresentação: 1 de Abril de 2008
Autor:  Nini
Texto Original

IND 160/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção num dos Próprios mais belos e turístico da Lagoa do Iriri, pois nas condições em que se encontra atualmente o MIRANTE, muito em breve, vamos ter vários problemas de segurança, portanto peço as seguintes providencias: • Remover a camada de verniz que encontra-se totalmente escamada, por uma pintura com verniz próprio de ação da maresia. • Substituir as atuais cantoneiras de chapa de ferro por peças de aço inox ou metal

Apresentação: 1 de Abril de 2008
Autor:  Nini
Texto Original

IND 161/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a desapropriação do imóvel situado na Rua Maria S. Ferreira nº 20, para ampliação do Colégio Fanny Esteves Batista no bairro Nova Aliança.

Apresentação: 1 de Abril de 2008
Autor:  Nini
Texto Original

IND 162/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que aumente o efetivo da Guarda Municipal nos finais de semana e feriados prolongados, na Rodovia Amaral Peixoto, do Trevo de Rio das Ostras até o Âncora.

Apresentação: 1 de Abril de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 163/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja resgatado na Secretaria de Esporte e Lazer o projeto da escolinha de tênis.

Apresentação: 1 de Abril de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 164/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um ginásio poliesportivo entre os bairros Cidade Praiana, Jardim Campo Mar e bairro Beira Mar nos moldes profissionais, construído nas medidas profissionais, com arquibancadas para 2.000 pessoas e com vestiários feminino e masculino, no tamanho que possa atender as federações e confederações nacionais e internacionais, para que tenhamos jogos em todas modalidades, recebendo jogos de alto nível.

Apresentação: 1 de Abril de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 165/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cobertura da quadra poliesportiva e construção de banheiros feminino e masculino na praça Ladice dos Santos – bairro Peroba.

Apresentação: 1 de Abril de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 166/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um novo prédio para APAD.

Apresentação: 1 de Abril de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 167/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo.Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e meio fio para as Ruas João Pessoa, Vitória, Recife, Maceió do bairro Jardim Bela Vista.

Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 168/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a máxima urgência de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e meio fio para as Ruas da Prata, Marfim, Jade e Opalina do bairro Jardim Ouro Verde.

Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 169/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica e rede de águas pluviais para as Ruas Nova Iguaçu e Teresópolis no bairro Recreio.

Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 170/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam feitas drenagens de águas fluviais, pavimentação asfáltica, meio fio, na rua Capitão Fonseca no bairro Cidade Praiana.

Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 171/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de uma cisterna de 10.000L na rua das Azaléias, no Âncora.

Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 172/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam trocadas as lâmpadas das ruas Oscar Fonseca, Oscar Fonseca I,II e III, do bairro São Cristóvão.

Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 173/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a urbanização e colocação de playground na Praça Adão Carlos Ribeiro no bairro Jardim Mariléia.

Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 174/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que coloque um braço de luz na rua Hebert de Souza no bairro São Cristóvão.

Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:  Betinho
Texto Original