Pesquisar Matéria Legislativa

Cria o Parágrafo Único no artigo 56 da Lei nº. 508/2000.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.298/2008, que trata da Zona de Especial Interesse ambiental 1 – ZEIMA 1.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.471/2010, que trata do Código de Zoneamento.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.402/2009, que trata do Programa de Captação e Reuso de Águas Pluviais.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.471/2010, que trata do Código de Zoneamento do Município de Rio das Ostras.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.091/2006, que trata do Comércio ambulante, eventual e feirante.

Art. 1º - Fica concedido ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Sr. Jorge Sayed Picciane, MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Hélio Sarzedas, MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. MARCELLO CABREIRA XAVIER, por indicação do Vereador ALBERTO MOREIRA JORGE, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. RIVERTON RAMOS MUSSI, por indicação do Vereador ALBERTO MOREIRA JORGE, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Ronaldo Lopes Brandão, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o Título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao Dr. Alexandre Cardoso, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o Título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ERODEMES DE SOUZA PINTO, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ROBERTO PEREIRA DA SILVA, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. MANOEL FERNANDES GENRO, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Fica concedido ao SR. CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. DAVID LOUREIRO COELHO, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. CRISTIANO BANDEIRA DE MELO, por indicação do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ALESSANDRO DE ABREU MARINI, por indicação do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao DR. LUCAS DIAS RODRIGUES, por indicação do Vereador Alex Cabral Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. FELIPE DE OLIVEIRA ANTEZIL, por indicação do Vereador Alex Cabral Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. NEILTON MARTINS DA SILVA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. OTTON BUSSINGER FILHO, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. DELSON CUSTÓDIO DA SILVA, por indicação do Vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. LACERDA ABREU EUVAS, por indicação do Vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. MARINA FRANCISCA DE FREITAS SOARES, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ALBERTO CASTELO BRANCO TEIXEIRA, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica criado o Certificado de Reconhecimento de Ações: Social e Proteção do Meio Ambiente, concedido pela Câmara Municipal. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, referente ao exercício de 2008, processo TCE nº. 208.951-3/09. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja substituído o revestimento do piso das escolas municipais de ardósia para piso cerâmico antiderrapante, em diversas escolas do município (Anexo).

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de um posto móvel da GUARDA MUNICIPAL em conjunto com uma maior atuação da PMERJ (polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) no bairro Palmital, próximo a Escola Municipal Maria da Penha.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a urbanização do Canal dos Medeiros localizado no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, deslocamento de 02 (dois) postes para a beira da calçada, pois o mesmo se encontra na rua, trazendo grande transtorno aos comerciantes, localizados na Alameda Casimiro de Abreu, paralela à Rodovia Amaral Peixoto entre a loja 4 Estações e Marmoraria Rio das Ostras, no bairro Nova Esperança

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de LOMBADAS em todas as Ruas do Loteamento Antônio Apicelo em Nova Cidade – R.O.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de rede elétrica de baixa tensão na Travessa Inácio Almeida, localizada no bairro Recanto. (Antiga Travessa Projetada entre a Rua Rio Branco e Tom Jobim).

INDICA a Vossa Excelência, a transmissão de todas as sessões plenárias através de rádio FM local.

INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, a compra de uniformes padronizados para os servidores desta Casa Legislativa.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado um Posto de Saúde no bairro Extensão do Serra Mar, no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte:  Desapropriação de uma área no Loteamento Antônio Apicelo para construção de uma praça e uma quadra poliesportiva bairro Nova Cidade;  E que a Praça ora indicada seja nominada de “Praça Nossa Senhora Aparecida”.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de uma GUARDA MIRIM MUNICIPAL.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação do HOSPITAL DA MULHER.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de POLICLÍNICA INFANTIL.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito estudo de viabilidade para criação de Veículos Leve Sobre Trilhos – VLT , inter-ligando Rio das Ostras ao Município de Macaé.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, construção de uma praça, com quadra poliesportiva no bairro Jardim Miramar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, abertura de espaços para exposição de obras de arte dos artistas locais, nos próprios públicos municipais, como por exemplo na ante-sala dos gabinetes das secretarias, nos corredores e outros.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um novo PRONTO SOCORRO.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de Matadouro Municipal no bairro Cantagalo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, melhoria da iluminação na Orla da Praia do Centro.