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MCAP 12/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao Sr Dr. Alan Macabu Araujo - Presidente da 52ª Subseção da OAB/RJ

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 13/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos a, Diretoria do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Rio das Ostras Sr. Jorge da Costa Maia – Presidente Sra. Sylvia Regina – Vice-Presidente Sr. Paulo Tartarine – 1º Secretário Sr. Augusto Lobo – 2º Secretário Sra. Ieda Maria Pereira – Diretora de Ética Sra. Alessandra Santos – Diretora de Ética Sr. César Lage – Diretor de Ética Sra. Eunice Dias – Diretora de Assuntos Comunitários

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

MCAP 14/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a. Srª.Veny Esteves Rabelo – Diretora Geral do Colégio América Abdalla. Srª. Sebastiana Inês Neves – Diretora Adjunta. Srª. Regina Célia Marques – Diretora Adjunta.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Autor:  Nini
Texto Original

MCAP 15/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Pela excelente apresentação e desempenho da Equipe SUB 13 e Sub15 no XI Campeonato Panamericano e Iberoamericano de Judô 2011 em Minas Gerais, onde os Atletas divulgaram brilhantemente o Município de Rio das Ostras, servindo como exemplo para os jovens e orgulho para o exporte. Fazendo jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento da população riostrense.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 16/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos a DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO OPERÁRIO - AMABO

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:  Robinho
Texto Original

MCAP 17/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao Professor de Judô - Alex Moura Rei

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 18/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: EDSON FRAGOSO TABOSA DE ALMEIDA PRESIDENTE DA AUGUSTA E RESPEITADA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE DE RIO DAS OSTRAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2011
Autor:  Betinho
Texto Original

MCAP 19/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos a, EQUIPE SUB-17, PROJETO CRIANÇA NO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

MCAP 20/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos a NEUZA MACHADO PEREIRA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 21/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao. PASTOR NOEL JORGE DA COSTA

Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

MCAP 22/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao Campeões da 2ª Copa Rio das Ostras de Futebol Amador 2011.

Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 23/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos a Guarda Municipal de Rio das Ostras.

Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 24/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: JARDENI AZEVEDO FRANCISCO JADEL ASSISTENTE I - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  Betinho
Texto Original

MCAP 25/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES.

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  Betinho
Texto Original

MCAP 26/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  Betinho
Texto Original

MCAP 28/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: VICENTE DOS SANTOS LOBO MOTHÉ GUARDA MUNICIPAL

Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:  Ademir Mendes de Andrade
Texto Original

MCAP 29/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos aos FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL DOM BOSCO MUNICIPALIZADA 1ª FESTA DA CULTURA

Apresentação: 21 de Setembro de 2011
Autor:  Robinho
Texto Original

MCAP 31/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE VEÍCULOS OFICIAIS – DECVO

Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Autor:  Robinho
Texto Original

MCAP 36/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos aos Campeões da 2ª Copa Rio das Ostras de Futebol Amador 2011

Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 37/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: José Adelmo Mesquita da Rocha GUARDA MUNICIPAL

Apresentação: 24 de Setembro de 2011
Autor:  Ademir Mendes de Andrade
Texto Original

MCAP 38/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Bruno Mello Andrade de Lima Auxiliar Administrativo

Apresentação: 24 de Setembro de 2011
Autor:  Ademir Mendes de Andrade
Texto Original

MCAP 40/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. João Carlos Pereira Investigador de Polícia Civil da 128ª DP - Rio das Ostras.

Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 41/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção e Congratulações e Aplausos a. Aos Funcionários da Escola Municipal José Luiz de Lemos

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  Ademir Mendes de Andrade
Texto Original

MCAP 42/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA CASULO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 43/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos ALUNOS DA ESCOLA CASULO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 44/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos ALUNOS DA ESCOLA CASULO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 45/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Equipe de Arquitetura e Engenharia da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras

Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:  Betinho
Texto Original

MCAP 46/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos a: ELIEZER CRISPIM PINTO

Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

MCAP 47/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: EQUIPE DA ESCOLA DO FLAMENGO CATEGORIA - PRÉ-MIRIM - COPA – FLA – RIO DE JANEIRO

Apresentação: 14 de Dezembro de 2011
Autor:  Alex Amarrado
Texto Original

MCAP 48/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: TÉCNICO DA EQUIPE - ESCOLA DO FLAMENGO CATEGORIA - PRÉ-MIRIM SR. JACKSON JORGE DA SILVA

Apresentação: 14 de Dezembro de 2011
Autor:  Alex Amarrado
Texto Original

M.PES 2/2011 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor, José Carlos Curty Werneck Guarda Municipal Em 08.03.2011

Apresentação: 8 de Março de 2011
Autor:  Ademir Mendes de Andrade
Texto Original

M.PES 6/2011 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Kátia Torres Gevezier Dutra Reis Em 08.04.2011

Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:  Alex Amarrado
Texto Original

M.PES 27/2011 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor DOM JOSÉ CARLOS CLEMENTE ISNARD - 1º Bispo da Diocese de Nova Friburgo

Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

M.PES 30/2011 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor, Itamar dos Santos Em 26.09.2011

Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:  Betinho
Texto Original

M.PES 39/2011 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Cássia Belmiro Benevides Em 18.10.2011

Apresentação: 26 de Outubro de 2011
Autor:  Nini
Texto Original

M.PES 49/2011 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor Mario Gomes de Oliveira

Apresentação: 16 de Dezembro de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

DL 597/2011 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º - Fica concedido ao SR. FABIANO DA SILVA GOMES, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

DL 598/2011 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º - Fica concedido ao SR. PAULO CESAR MARIANO RAMOS, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

DL 599/2011 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º - Fica concedido ao SR. LUIZ CARLOS PIMENTEL PINHEIRO, por indicação do Vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

DL 600/2011 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º - Fica concedido ao SR. JURACY RICARDO DA COSTA, por indicação do Vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

DL 601/2011 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º - Fica concedido ao SR. NEILTON TAVARES PINHEIRO, por indicação do Vereador Alex Cabral Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

DL 602/2011 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º - Fica concedido ao SR. NASSIN PEREIRA GONÇALVES, por indicação do Vereador Alex Cabral Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

DL 603/2011 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA, por indicação do Vereador ALBERTO MOREIRA JORGE, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

DL 604/2011 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º - Fica concedido ao SR. CESAR AUGUSTO SABINO DE AZEVEDO, por indicação do Vereador ALBERTO MOREIRA JORGE, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

DL 605/2011 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º - Fica concedido ao SR. OSANÁ SÓCRATES DE ARAÚJO ALMEIDA, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

DL 606/2011 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º - Fica concedido ao SR. EUZELIO PEREIRA DOS SANTOS, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

DL 607/2011 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao SR. JOSÉ ROBERTO GARCEZ, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

DL 608/2011 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao SR. ALADIM MENDES DOS SANTOS, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

DL 609/2011 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º - Fica concedido ao SR. FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO DE ALMEIDA, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

DL 610/2011 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º - Fica concedido ao SR. JAIR PEREIRA SALES, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original