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Altera a Lei 1.584/2011 em seu artigo 13, criando o parágrafo único.

Torna Utilidade Pública o Instituto Social Casa do Amanhã – ISCA.

Altera o parágrafo 3º do Artigo 19 da Lei 1.584/2011.

Nomina a Escola Municipal na Rua Heleno Nunes no bairro Costa Azul, de Escola Municipal “Rosangela Duarte Faria”.

Nomina a Escola Municipal situada a Rua Valença, esquina com as ruas Niterói e Paraíba do Sul de “Escola Municipal Nilton Balthazar”.

Fica o Prefeito autorizado a promover Cessão de uso.

Autoriza o Poder Executivo a CESSÃO de USO de uma área, a ser determinada pela OAB- Ordem dos Advogados do Brasil.

Nomeia a Escola Municipal na Rua Irmã Faustina no bairro Village, de Escola Municipal “Senhorinha de Oliveira Gomes - Tia Lola”.

Concede revisão a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ, e dá outras providências.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. DESIEL DA SILVA RANGEL, por indicação do Vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. GEOVANI LOPES BAPTISTA, por indicação do Vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MERITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. HERMOGENES CARDOSO DE AZEREDO, por indicação do Vereador Alberto Moreira Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. IRANIR TEIXEIRA DE CARVALHO, por indicação do Vereador Alberto Moreira Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MERITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ELIEZER CRISPIM PINTO, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOÃO CARLOS DE FREITAS, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. GEORGINA JORGE DOS SANTOS, por indicação do Vereador Alex Cabral Silva, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. MOISES COSTA SILVA, por indicação do Vereador Alex Cabral Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Fica concedido ao SR. REGINALDO DA SILVA DE SOUZA, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido a SRª. INÊS REGINA DUARTE BOTELHO, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ROBERTO BUENO DE SÁ, por indicação do Vereador Alcemir Jóia, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. PAULO FERNANDO DE FARIA JÓIA, por indicação do Vereador Alcemir Jóia, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. TEDSON NUNES TRILHA, por indicação do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MERITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao DR. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. MARIA JOSÉ MIRANDA CAVALCANTE, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. VALDIMÉIA MACHADO GUIMARÃES, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. JORGE DA COSTA MAIA, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. DOURIAN TEIXEIRA AGEME DE ARAÚJO SOARES, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. FILIPE DOS SANTOS CAMACHO, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao Vice-Governador Sr. Luiz Fernando de Souza “PEZÃO”, MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestado ao Estado do Rio de Janeiro e Rio das Ostras. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de uma GUARDA MIRIM MUNICIPAL.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um novo PRONTO SOCORRO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito estudo de viabilidade para criação de Veículos Leve Sobre Trilhos – VLT, interligando Rio das Ostras ao Município de Macaé.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pintura das faixas de pedestres em todas as vias asfaltadas do Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pintura das faixas de pedestres em todas as vias asfaltadas do Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um novo Colégio no bairro Nova Aliança

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto, meio-fio e iluminação, na rua José Jorge de Lima com rua da Floresta no Bairro Praia Mar - RO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a viabilidade da regulamentação da publicidade em TAXIS e em todo nosso SUBSISTEMA DE TRANSPORTE URBANO com BANNERS nos VIDROS TRASEIROS, e em cima do veículo como BAGAGEIRO, para ser criado mais uma renda para os nossos profissionais.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construída lombadas em toda extensão da Rua Santa Mônica – Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída e/ou instalada uma farmácia comunitária no Bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado um sistema de coleta de sangue itinerante.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que estabeleça convênio com órgãos bancários e serviços públicos, de forma a subsidiá-los, no intuito da instalação de sedes na Zona Especial de Negócios.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e rede de água potável na Rua Menino Jesus de Praga, no bairro Village.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de Escola de Ensino Fundamental, na Rua Adolfo Frejat, no bairro Terra Firme – RO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de LOMBADAS, na Rua Rio de Janeiro, no bairro Cidade Praiana – RO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de LOMBADAS, na Rua Rio de Janeiro, no bairro Cidade Praiana – RO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ampliação da unidade escolar e construção de uma quadra poliesportiva coberta

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construção de lombadas nas ruas das Rosas, Teresópolis e Projetada 57 no bairro Âncora – RO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado Guard-Rails, na rotatória no trevo de Rio das Ostras