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Art. 1º - Fica concedido ao SR. TEDSON NUNES TRILHA, por indicação do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MERITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao DR. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. MARIA JOSÉ MIRANDA CAVALCANTE, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. VALDIMÉIA MACHADO GUIMARÃES, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. JORGE DA COSTA MAIA, por indicação do Vereador Rosenildo Corrêa Viana, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. DOURIAN TEIXEIRA AGEME DE ARAUJO SOARES, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. FILIPE DOS SANTOS CAMACHO, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao Vice-Governador Sr. Luiz Fernando de Souza “PEZÃO”, MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestado ao Estado do Rio de Janeiro e Rio das Ostras. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

EMENDA Nº 001/2012 AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2012.