Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 509 matérias.

Resultados

IND 23/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto e meio-fio, na Rua Acerbal Pinto Malheiros, Bairro Mariléa.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2012
Autor:  Alex Amarrado
Texto Original

IND 24/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Posto de Saúde no Loteamento Atlântico.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2012
Autor:  Alex Amarrado
Texto Original

IND 25/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola de Ensino Infantil no bairro Loteamento Atlântico.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2012
Autor:  Alex Amarrado
Texto Original

IND 26/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, um PONTO DE TAXI, em frente ao número 353, na Rodovia do Contorno, Loteamento Atlântico

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2012
Autor:  Alex Amarrado
Texto Original

IND 27/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação do Curso Técnico Agrícola Profissionalizante, na Escola Municipal Professora Marinete Coelho de Souza, na localidade de Cantagalo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2012
Autor:  Alex Amarrado
Texto Original

IND 28/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o conserto do DEK de madeira na beira do Rio no caminho da Ilha São Jorge e toda a cerca dos Manguezais, no Bairro Liberdade - RO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2012
Autor:  Nini
Texto Original

IND 29/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto e meio-fio na Avenida 1 - Rua 1, Balneário das Garças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2012
Autor:  Nini
Texto Original

IND 31/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto e meio-fio na Avenida Flor do Campo no bairro Âncora.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:  Nini
Texto Original

IND 32/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto e meio-fio para a Rua 23 no bairro Palmital.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:  Nini
Texto Original

IND 38/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, jornada de 30 horas semanais para os Atendentes de Consultório Dentário – ACD e Técnico de Higiene Dental - THD, diaristas do Município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 39/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte providência:  Construção de uma enfermaria junto ao Pronto Socorro para pacientes psiquiátricos.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 40/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado um ar condicionado no Museu do Sítio Arqueológico “Sambaqui da Tarioba”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 41/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja desapropriada uma área em Rocha Leão para instalação da Sede da Associação de Moradores.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 42/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o curso de informática que está sendo realizado pela prefeitura no centro de Rio das Ostras seja extensivo aos munícipes de Rocha Leão.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 43/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO reforma na quadra poliesportiva e no parque de brinquedos, localizado na Praça Zózimo Bastos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Carlos Afonso

IND 44/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO substituição dos postes (pequenos) de iluminação, existentes na Praça Zózimo Bastos – Bairro Nova Esperança, por 02 (dois) postes de 17 metros com 4 pétalas.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Carlos Afonso

IND 45/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO instalar lombadas na Rua Rio de Janeiro - Cidade Praiana.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:  Carlos Afonso

IND 46/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO implantar uma Cabine da Guarda Municipal, na proximidade da Escola Municipal Nelzir Pereira Mello, no Bairro Nova Esperança.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Carlos Afonso

IND 47/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO autorização e concessão do solo para a instalação do MONUMENTO DO BRASÃO DO RIO DAS OSTRAS MOTO CLUBE, sem ônus para o Município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Carlos Afonso

IND 48/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que seja providenciado iluminação (braço de luz) para a Rua 17 (trecho entre a Rua 14 e Av. Serramar) no bairro Extensão Serramar.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Carlos Afonso

IND 49/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) em Rio das Ostras - RJ.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:  Carlos Afonso

IND 50/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que seja feito o recuo dos sinais entre o Bairro Marileia e Ouro Verde na Rodovia Amaral Peixoto para antes das agulhas existentes.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Carlos Afonso

IND 51/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO denominado FORÇA TAREFA, no sentido de coibir as invasões do Município, compondo-se das seguintes Secretarias e Órgãos Públicos:  Secretaria de Urbanismo e Obras;  Secretaria de Serviços Públicos;  Secretaria de Meio Ambiente;  Secretaria de Bem Estar Social;  Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano;  Procuradoria  Polícia Militar, apoio;  Polícia Civil, apoio;

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Rosenildo
Texto Original

IND 52/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um Colégio de Ensino Fundamental, no Bairro Recanto - Rio das Ostras.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Rosenildo
Texto Original

IND 53/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de um posto móvel da GUARDA MUNICIPAL em conjunto com uma maior atuação da PMERJ (polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) no bairro Palmital, próximo a Escola Municipal Maria da Penha.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Rosenildo
Texto Original

IND 54/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um Posto de Saúde no Bairro Novo Horizonte, próximo ao Condomínio Cláudio Ribeiro.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Rosenildo
Texto Original

IND 55/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um Pronto Socorro no bairro Âncora.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Rosenildo
Texto Original

IND 56/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal no terreno existente na Rua 56, localizado ao lado do ponto final das vans em frente ao Condomínio Claudio Ribeiro.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 57/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reforma do Galpão do INCRA em Trindade – Cantagalo para ser utilizado como Casa do Produtor Rural.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 58/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para Educação Infantil, na Rua Goiás no bairro Cidade Praiana – RO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 59/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para Educação Infantil, atrás da Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Jardim Campomar, - RO

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 60/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que construa CAIXA DE ESCOAMENTO e DRENAGEM para retirada da água que se acumula no acostamento da RJ.106 com via secundária na localidade do Mar do Norte, em frente à Empresa HI-FORCE.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 61/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, providências no imediato funcionamento do sistema de iluminação e hidráulico no tanque da “BALEIA”, uma das maiores atrações turísticas do Município, que se encontra a vários meses sem funcionar.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 62/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água potável, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Projetada, nº 56, no bairro Cláudio Ribeiro.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 63/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a continuação do eixo viário entre as Ruas: Antonio Apicelo - Nova Cidade e Duque de Caxias Bairro Peroba.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 64/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a desapropriação de uma área no bairro PEROBA para a construção de uma CRECHE no Loteamento Dona Santa.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 65/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de LOMBADAS ao longo da Rua 15, no Loteamento Serramar.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 66/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma cobertura para a arquibancada do Estádio Municipal Julieta Carvalho Viana.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 67/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de três LOMBADAS na extensão da Estrada Velha Rio Dourado nº 510, ao lado da Igreja Assembléia de Deus.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 68/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte: tendo em vista que a Secretaria do Meio Ambiente está apta a fornecer as licenças ambientais INDICO que solicite a mesma, providência das certidões para a construção da PONTE que liga a Rua Niterói – Jardim Mariléia – ao Bairro Ilha.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 69/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um PAVILHÃO DE FESTAS, com quadra poliesportiva na localidade de Cantagalo em terreno recentemente doado a Prefeitura.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 70/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um banheiro para deficientes físicos na Capela Mortuária de Rio das Ostras.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 71/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, providências para que sejam recolocados os três refletores de iluminação (roubados) da base de sustentação da ponte na lateral sentido Macaé, bem como a colocação de grades de proteção para proteger a iluminação deste lindo patrimônio público.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 72/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma PRAÇA com QUADRA POLIESPORTIVA e brinquedos infantis na Rua Goiás, esquina com a Rua Maranhão, no bairro Cidade Praiana.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 73/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol ao lado do Galpão do INCRA em Trindade Cantagalo.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 74/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro Pró-Memória de Rio das Ostras.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 75/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, jornada de 24 horas semanais para os técnicos de laboratórios, técnicos de enfermagem, aux. de laboratório, aux. de enfermagem e enfermeiros do Pronto Socorro e Hospital e 30 horas semanais para os técnicos de laboratórios, técnicos de enfermagem, aux. de laboratório, aux. de enfermagem e enfermeiros diaristas do Município.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 76/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído uma Pista de Skate próximo ou ao lado da Pista de MotoCross em Rocha Leão.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 77/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado o saneamento básico e pavimentação da Rua das Rosas no Loteamento Praia Âncora.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 78/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado 04 (Quatro) luminárias em uma parte da Rua Projetada na BR 101 km 182, Rocha Leão – Rio das Ostras.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original