Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 509 matérias.

Resultados

IND 394/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de quebra-molas na rua José de Alencar no bairro Recanto.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 395/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica, instalação de rede coletora de esgoto e de águas pluviais, e rede distribuidora de água potável, nas ruas listadas abaixo dos bairros Ouro Verde e Bela Vista, Rua Fortaleza, Rua Granada, Rua Berilo, Rua Guanabara, Rua São Luiz, Rua Aracajú, Rua Pérola, Rua Rubi, Rua Turmalina e Rua Niterói.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 396/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Reforma da Praça no final da Rua da Fonte, Bairro Nova Cidade, Rio das Ostras, RJ.

Apresentação: 24 de Abril de 2012
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 397/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Pavimentação e Urbanização da Rua Santo Inácio, Bairro Village, Rio das Ostras-RJ.

Apresentação: 24 de Abril de 2012
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 398/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a elaboração de uma políticaoficial remediadora e preventiva, às chuvas e enchentes.

Apresentação: 25 de Abril de 2012
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 399/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica, instalação de rede coletora de esgoto, rede de águas pluviais e rede distribuidora de água potável na Rua Hortênsia no Bairro Terra-firme.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 400/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto, na saída da Câmara Municipal, devidamente sincronizado com o já existente na entrada do Bairro Âncora, na mesma rodovia.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:  Rosenildo
Texto Original

IND 401/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reajustado o auxílio transporte e auxílio alimentação dos servidores municipais.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Autor:  Ademir Mendes de Andrade
Texto Original

IND 402/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a redução da carga horária dos funcionários enquadrados no cargo de auxiliar de creche.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Autor:  Ademir Mendes de Andrade
Texto Original

IND 403/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO extensão de rede elétrica, na QUADRA 77 do Bairro Residencial Praia Âncora.

Apresentação: 16 de Maio de 2012
Autor:  Carlos Afonso

IND 404/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, melhoria da Iluminação, da Avenida das Dálias e Rua Cedros, na localidade do Âncora em Rio das Ostras.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 405/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma Praça Pública, próximo da Avenida das Dálias e Rua Cedros, na localidade do Âncora em Rio das Ostras.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 406/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, rede coletora de esgoto e meio-fio na Travessa dos Cravos, Bairro Âncora - Rio das Ostras.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:  Alex Amarrado
Texto Original

IND 407/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de um Posto Avançado da Guarda Municipal de Rio das Ostras, em Rocha Leão.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 408/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de uma cobertura na Academia ao Ar-Livre de Rocha Leão, seguindo os padrões de acabamento já instalados.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 409/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO iluminação pública, na Rua Recife – Jardim Bela Vista, próximo ao número 703.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:  Carlos Afonso

IND 410/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urbanização da Avenida das Dálias e Rua dos Cedros, na localidade do Âncora em Rio das Ostras.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 411/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de Placas de Sinalização na Avenida das Dálias e Rua dos Cedros na localidade do Âncora em RO.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 412/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocar todos os sábados 02 (dois) banheiros químicos na Rua da Feirinha de Cantagalo no Centro de Rio das Ostras, com a instalação às 06:00h e retirada 14:00h.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:  Nini
Texto Original

IND 413/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma do Teatro Municipal.

Apresentação: 23 de Maio de 2012
Autor:  Ademir Mendes de Andrade
Texto Original

IND 414/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a Secretaria de Saúde busque junto ao SUS, o mais rápido possível, a criação de um Centro de Oncologia no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 29 de Maio de 2012
Autor:  Ademir Mendes de Andrade
Texto Original

IND 415/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a compra de tratores agrícolas.

Apresentação: 30 de Maio de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 416/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma das Barracas da FEIRA DO PRODUTOR RURAL.

Apresentação: 30 de Maio de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 417/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado cobertura para a Feira de Artesanato, nos moldes da Feirinha da Rua Amazonas.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  Ademir Mendes de Andrade
Texto Original

IND 418/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, implantação de uma Agência da Previdência Social em nosso Município.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  Ademir Mendes de Andrade
Texto Original

IND 419/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade da criação de um banco de Inseminação Artificial Humana.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  Ademir Mendes de Andrade
Texto Original

IND 420/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instauração de um PLANTÃO MÉDICO 24 horas com Ambulância, no Posto de Saúde do Bairro Âncora.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 421/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de ronda noturna diária da Guarda Municipal de Rio das Ostras, no Bairro Âncora.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 422/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Posto de Saúde na Rua Goiás no bairro Cidade Praiana – Rio das Ostras.

Apresentação: 6 de Junho de 2012
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 423/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado SEMÁFOROS na saída da Rua Abel Siqueira com a Estrada Serramar, no Bairro Recanto – Rio das Ostras.

Apresentação: 6 de Junho de 2012
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 424/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a poda de todas as árvores na Orla do Centro.

Apresentação: 13 de Junho de 2012
Autor:  Ademir Mendes de Andrade
Texto Original

IND 425/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado atendimento médico 24 horas no Posto de Saúde de Rocha Leão.

Apresentação: 13 de Junho de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 426/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado atendimento médico 24 horas no Posto de Saúde de Cantagalo.

Apresentação: 13 de Junho de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 427/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado atendimento médico 24 horas no Posto de Saúde do Mar do Norte.

Apresentação: 13 de Junho de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 428/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Construção de uma Guarita de Ônibus na altura da Rua 2 esquina com Avenida 1, na localidade Balneário das Garças - do Mar do Norte em Rio das Ostras.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 429/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Iluminação Pública, Água potável, Saneamento básico e calçamento na Rua 43 e 44 na localidade Extensão Serra Mar – R.O.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 430/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a ampliação da Casa da Criança - Âncora I.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 431/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Tratamento de Hemodiálise

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 432/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Iluminação pública em toda a Extensão da Rua Novo Horizonte II – no Bairro Âncora.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Autor:  Ademir Mendes de Andrade
Texto Original

IND 434/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de uma justa reivindicação, pois o bairro Âncora é muito carente nessa área de esporte e de grande população e esse Projeto estimulará os jovens à prática. Maiores informações em Plenário.

Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 435/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche do bairro Cláudio Ribeiro-RO.

Apresentação: 20 de Junho de 2012
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 436/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche no bairro Cidade Praiana - RO.

Apresentação: 20 de Junho de 2012
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 437/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revitalização da Rua Rego Barros, tornando-a apenas rua para pedestre, no Centro de Rio das Ostras.

Apresentação: 25 de Maio de 2012
Autor:  Nini
Texto Original

IND 438/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de um braço de luz, na ponte de madeira que liga a Rua Boca da Barra com a Rua Teresópolis.

Apresentação: 25 de Maio de 2012
Autor:  Nini
Texto Original

IND 439/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da calçada que margeia o Rio das Ostras, no início da Rua Boca da Barra entre o trecho da Ponte de Madeira e o Restaurante Siritipinica.

Apresentação: 25 de Maio de 2012
Autor:  Nini
Texto Original

IND 440/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Estádio Olímpico de Futebol na Rodovia do Contorno com capacidade para 25 a 30 mil pessoas.

Apresentação: 31 de Julho de 2012
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 441/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade de criação de um banco de APOIO e INCENTIVO a ADOÇÃO de crianças.

Apresentação: 1 de Agosto de 2012
Autor:  Ademir Mendes de Andrade
Texto Original

IND 442/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feita a manutenção no bairro Âncora (limpeza de canteiros, poda de árvores, pintura de meio fio, etc.).

Apresentação: 1 de Agosto de 2012
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 443/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instalação de um Piso Antiderrapante na passarela do canal do bairro Recanto, Rio das Ostras.

Apresentação: 1 de Agosto de 2012
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 444/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a Reforma e Limpeza na cisterna comunitária no bairro Nova Cidade, Rio das Ostras.

Apresentação: 1 de Agosto de 2012
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original