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Acrescenta o Parágrafo 4º ao Artigo 99 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Emenda a Lei 1.471/2010 – Código de Zoneamento Geofísico.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. LUCCAS RODRIGUES NUNES, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao DR. ERICK JOSÉ GUIMARÃES DE ANDRADE, por indicação do Vereador Orlando Ferreira Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ANGEL ESTEBAN MOROTE RUIZ, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao DR. ROGÉRIO DA SILVA MANSUR, por indicação do Vereador Marcelino Carlos Dias Borba, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. RONES DE OLIVEIRA VELOSO, por indicação do Vereador Marcelino Carlos Dias Borba, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. MARIZA GOMES, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. CÂNDIDO YNÁCIO DE BARROS, por indicação do Vereador Vanderlan Moraes da Hora, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ZEQUIAS DUARTE PEREIRA, por indicação do Vereador Vanderlan Moraes da Hora, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ALFREDO JORGE DA SILVA NETTO, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. PAULO CESAR TOBIAS, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. NEIDE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, por indicação do Vereador Aluísio Roberto Viana da Silva, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. DOLBER FERREIRA CAMPANATI, por indicação do Vereador Aluísio Roberto Viana da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ETELVINO FRANCISCO DE CASTRO, por indicação do Vereador Alex Cabral silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. EDSON LUIZ PEREIRA, por indicação do Vereador Alex Cabral silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. LEHILSON MENDES DA COSTA, por indicação do Vereador Edílson Gomes Ribeiro, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. WAYNER FAJARDO GASPARELLO, por indicação do Vereador Edílson Gomes Ribeiro, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. DANIELLE BENTHER RODRIGUES, por indicação do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. VALDIR DE SOUZA RAMOS, por indicação do Vereador Misaias da Silva Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOELSON DA SILVA MACHADO, por indicação do Vereador Misaias da Silva Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ILSIRLEI TOLEDO TALON, por indicação do Vereador Gelson Miranda Apicelo, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. LAERCIO MACHADO DO NASCIMENTO, por indicação do Vereador Gelson Miranda Apicelo, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º. – Fica criado o Espaço Cultural na Câmara Municipal de Rio das Ostras. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. – Revogam-se as disposições em contrário.

REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que remeta a esta Casa de Leis, no prazo de 10 (dez) dias úteis as seguintes informações e documentos: • Os valores pagos na reforma, ainda que parcial, da escola Municipal Fanny Batista Esteves; • Os valores pagos para a demolição da referida escola; • Cópia do Contrato de Locação dos módulos (containeres) que substituirão aquela estrutura (Escola Fanny); • Cópia dos respectivos processos licitatórios, com todas as suas peças, quais sejam: _ Serviço de reforma; _ Serviço de demolição; _Aluguel ou compra dos módulos de containeres.

REQUERER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que remeta a esta Casa de Leis, no prazo de 10 (dez) dias, cópia ou exemplar de todas as Edições Especiais do Diário Oficial do Município, desde o dia 1º de Janeiro de 2013 até a presente data.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de braços de luz no bairro Novo Rocha Leão-Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a administração gratuita da vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), no Hospital e nas Unidades de Saúde do Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado atendimento médico 24 horas no Posto de Saúde do Mar do Norte.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado atendimento médico 24 horas no Posto de Saúde de Cantagalo.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado atendimento médico 24 horas no Posto de Saúde de Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma nova Escola Municipal em Rocha Leão – Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de 04 (quatro) novas salas de aula em Rocha Leão, na Escola Municipal Henrique Sarzedas.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção do novo CENTRO de REABILITAÇÃO com HIDROTERAPIA e ECOTERAPIA em Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche Municipal na localidade de Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um Posto de Saúde no Jardim Bela Vista – Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Distrito em Rocha Leão com uma sub-administração.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de um Posto de Saúde Emergencial na altura de Vila Verde ou imediações.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja refeita a obra de redes pluviais por galerias pois as manilhas existentes não dão vasão ao grande fluxo de água quando chove, na Rua Dilma dos Santos – Bairro São Cristóvão.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal no Jardim Bela Vista - Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ampliação na distribuição de remédios populares e implantação de farmácia com remédios fitoterápicos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes melhorias para as ruas 07, 17 e 18, Extensão Serramar, como segue: • Drenagem Pluvial; • Meio-Fio; • Pavimentação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, composta por equipe de especialistas para atendimento exclusivo aos idosos de nosso Município, visto que, este segmento da sociedade necessita de cuidados diferenciados.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, REFORMA DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, na localidade de Rocha Leão – Rio das Ostras: • Centro de Reabilitação; • Posto de Saúde; • Complexo Esportivo.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo Pronto Socorro, visando ampliar os consultórios, as enfermarias, os laboratórios, as áreas destinadas à aqueles que trabalham no local, viabilizando assim melhor atendimento.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma cisterna comunitária, na localidade do Âncora, á Rua das Gaivotas, próximo ao galpão da Empresa Sinal, em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado um Centro de Triagem e Reciclagem de Lixo.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a implantação do IML – Instituto de Medicina Legal em Rio das Ostras.