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Nomina o trecho da ligação viária entre a Rua Duque de Caxias e a Rodovia Norival Martins da Cruz, “Paizinho”, de eixo viário João Ricardo da Silva Filho “Pernambuco”.

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1821/2013.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. MARIA CAROLINA FELIPPE, por indicação do Vereador Alan Gonçalves Machado, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS LAYETE MENDES JÚNIOR, por indicação do Vereador Alan Gonçalves Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. GILSOM MONTEIRO FILHO, por indicação do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao DR. PAULO ARTUR DE LEMOS PRAZERES, por indicação do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOSÉ HENTZY DA CUNHA, por indicação do Vereador Alex Cabral Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao DR. SERGIO JOÃO LORENZI, por indicação do Vereador Alex Cabral Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ARMINDO PEREIRA ALVES, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao DR. FABIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOÃO BERNARDINO DA SILVA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. MARK DE LIMA RAMOS, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. NILSON DUARTE COSTA, por indicação do Vereador Aluísio Roberto Viana da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. VLADIMIR PASCHOAL MACEDO, por indicação do Vereador Aluísio Roberto Viana da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao PASTOR DANIEL CLEMENTINO DA SILVA, por indicação do Vereador Vanderlan Moraes da Hora, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PEREIRA DE CARVALHO, por indicação do Vereador Vanderlan Moraes da Hora, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS EDUARDO FARIA DE CASTRO, por indicação do Vereador Gelson Miranda Apicelo, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

por indicação do Vereador Gelson Miranda Apicelo, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao PASTOR SR. EDUARDO DEODORO PONTES DO NASCIMENTO, por indicação do Vereador Edílson Gomes Ribeiro, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a PASTORA SRª. LIDIA MENDONÇA DA SILVA, por indicação do Vereador Edílson Gomes Ribeiro, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao PASTOR LUIZ HENRIQUE DE SOUZA MENEZES, por indicação do Vereador Misaias da Silva Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao PASTOR DANIEL ROBERTO DA SILVA, por indicação do Vereador Misaias da Silva Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOSÉ SILVA DA CRUZ, por indicação do Vereador Marcelino Carlos Dias Borba, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao DR. OGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, por indicação do Vereador Marcelino Carlos Dias Borba, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Fica concedido ao SR. EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. GENALDO BENEVIDES, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. ROSECLAIR BASTOS ESTRELA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao DR. MARCIO CARNEIRO TEIXEIRA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º. – Cria nas dependências da Câmara Municipal de Rio das Ostras “O PROJETO CÂMARA VERDE”. Art. 2º. – Este Projeto visa gerar energia limpa e ambientalmente correta com a instalação de módulos de captação de ENERGIA SOLAR a ser distribuída em toda a rede elétrica da CÂMARA, inclusive nos condicionadores e ar e baterias para armazenagem e distribuição da energia excedente, para a operadora local. Art. 3º. – Este Projeto gera de imediato uma economia financeira mensal da ordem de 72% com gastos de energia elétrica na Câmara Municipal conforme estudos do INSTITUTO EKOS DO BRASIL. Art. 4º. – As despesas decorrentes para implantação desse Projeto correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 5º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

REQUER ao Ilmo. Sr. Cláudio Manuel Rivera Moya, Diretor Técnico da Empresa AMPLA Energia e Serviços S/A, para que promova o aumento da capacidade de energia na localidade de Cantagalo-Rio das Ostras.

REQUERER ao Exmo. Sr. Zeinal Bava, Presidente da Empresa Telefônica OI FIXO S/A, no sentido de promover a manutenção e reparos da rede de cabeamento e providências no atendimento às reclamações pelo mau funcionamento da telefonia fixa no Município de Rio das Ostras.

REQUERER ao Excelentíssimo Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, M.D. Prefeito Municipal, que remeta a esta Casa de Leis, no prazo de 15 (quinze) dias úteis as seguintes informações e documentos: I - Cópia, em inteiro teor, do contrato que ampara a obra de urbanização do estacionamento de Câmara Municipal. II Copia, em inteiro teor, do processo licitatório e respectivas publicações do citado contrato.

REQUERER ao Excelentíssimo Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, M.D. Prefeito Municipal, que remeta a esta Casa de Leis, no prazo de 15 (quinze) dias úteis as seguintes informações e documentos: I - Os valores pago na reforma, ainda que parcial, da Escola Municipal Fanny Batista Esteve. II – Os valores pagos para a demolição da referida escola. III – Cópia do contrato de locação dos módulos (containers) que substituirão aquela estrutura (escola Fanny) IV – Cópia dos respectivos processos licitatórios, com todas as suas peças, quais sejam:  Serviço de reforma;  Serviço de demolição;  Aluguel ou compra de módulos de containers.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a revitalização com pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto, meio-fio e iluminação pública em todo Loteamento Santa Helena no Nova Cidade nas seguintes RUAS: • Rua Maria Albertine; • Rua Arístides Delgado Rodrigues; • Rua João Albertine; • Rua Sebastião de Oliveira; • Rua Hilda Silveira Rodrigues; • Rua Francisco Rodrigues; • Rua Clotilde Adelaide; • Rua Narcisa Machado.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação do Bairro Jardim Bela Vista, referente aos seguintes logradouros: Rua Aracajú, Maceió, Recife, Vitória, Belém, João Pessoa, São Paulo, Niterói.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação da Rua Aristóteles da Cunha localizada no bairro Chácara Mariléia.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação no Bairro Âncora, referente aos seguintes logradouros: Rua das Camélias (entre a Rua Bouganvilles e Rua das Dálias), Rua dos Bouganvilles (entre as Rua das Camélias e Av. das Flores) e Av. das Flores (entre a Av. das Dálias e a Rua Bounganvilles).

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Jardim Bela Vista.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sinalização Horizontal nos cruzamentos ao longo da Av. Amaral Peixoto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal espaço de oração denominado Monte.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de sinalização semafórica para travessia de pedestres e veículos na proximidade do Posto de Fiscalização do BPRv, na Rodovia Amaral Peixoto, Km 142 – Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação da Praia da Enseada das Gaivotas.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Área de Lazer com Praça e Quadra Poliesportiva na Rua I, no Bairro Maria Turry.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, tratamento paisagístico do Bairro TERRA FIRME, referente aos seguintes logradouros: Av. Amazonas, Rua Adolfo Frejat, Rua Amélia F. C. Ribeiro, Rua Diniz Roque de Santana e Rua Eduardo Pio Duarte da Silva.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, implantação de uma Agência da Previdência Social em nosso Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo PRONTO SOCORRO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, revitalização da Feirinha de Artesanato do Centro.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído o Parque de Exposição Agropecuário em nossa cidade.