Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 69/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto e meio-fio, na Rua Acerbal Pinto Malheiros, Bairro Mariléa.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Alex Amarrado
Texto Original
|
IND 70/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Posto de Saúde no Loteamento Atlântico.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Alex Amarrado
Texto Original
|
IND 71/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação do Curso Técnico Agrícola Profissionalizante, na Escola Municipal Professora Marinete Coelho
de Souza, na localidade de Cantagalo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Alex Amarrado
Texto Original
|
IND 72/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma “RODOVIÁRIA”, na Estrada do Contorno Rio das Ostras.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Alex Amarrado
Texto Original
|
IND 73/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de uma Unidade Móvel Oftalmológica para a rede Municipal de Educação, e com distribuição gratuita de óculos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Alex Amarrado
Texto Original
|
IND 74/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de calçamento com asfalto, drenagem pluvial e meio-fio das seguintes ruas no Loteamento Jardim Atlântico em Rio das Ostras:
• Rua Campo do Roncador;
• Rua Campo de Pargo;
• Rua Campo de Corvina;
• Rua Campo de Pampo;
• Rua Campo de Garoupa;
• Campo de Espardeti.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Alex Amarrado
Texto Original
|
IND 75/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no bairro Jardim Atlântico.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Alex Amarrado
Texto Original
|
IND 76/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de uma ambulância com UTI - Neo-Natal, para o Hospital Municipal de Rio das Ostras.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Alex Amarrado
Texto Original
|
IND 77/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma UTI Neo-Natal, para o Hospital Municipal de Rio das Ostras.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Alex Amarrado
Texto Original
|
IND 78/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Área de Lazer no Palmital, com campo de futebol, playground e etc....
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Alex Amarrado
Texto Original
|
IND 79/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que se crie na rede municipal e particular palestras permanentes e sistemática de educação no trânsito, ministrada pela Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Alex Amarrado
Texto Original
|
IND 80/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de rede de águas pluviais, rede de água potável, rede de coleta de esgoto, meio-fio e pavimentação asfáltica na Rua Bouganvilles, no Bairro Âncora.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Alex Amarrado
Texto Original
|
IND 81/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico na Rua B do Bairro TERRA FIRME.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
|
IND 82/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma área de Lazer com Praça e Quadra Poliesportiva no Bairro Enseada das Gaivotas, entre a Rua Euclides da Cunha e a Rua Dinah Silveira de Queiroz.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
|
IND 83/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro VERDES MARES.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
|
IND 84/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro REDUTO DA PAZ.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
|
IND 85/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro PRAIAMAR.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
|
IND 86/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro ENSEADA DAS GAIVOTAS, referente aos seguintes logradouros:
• Av. Euclides da Cunha;
• Rua Dinah Silveira de Queiroz;
• Rua Félix Pacheco;
• Rua Jorge Amado;
• Rua Oswaldo Cruz;
• Rua da Praia, Rua Carlos Chagas;
• Rua Guimarães Rosa;
• Rua Neves da Fontoura;
• Rua Manuel Bandeira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
|
IND 87/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação do Bairro Âncora nos seguintes logradouros:
• Rua Bem-Me-Quer;
• Rua Sete Léguas;
• Rua das Camélias (entre as Ruas Sete Léguas e Rua Bounganvilles);
• Rua Quaresma.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
|
IND 88/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cobertura da Quadra da Escola Municipal Inaya Moraes do Couto, no Bairro Village Rio das Ostras.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
|
IND 89/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação da Rodovia Eng. Luiz Gonzaga Tannus (Rodovia do Contorno)
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
|
IND 90/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro ENSEADA DAS GAIVOTAS, referente aos seguintes logradouros: Rua Aurélio Buarque de Holanda, Rua Barbosa Lima Sobrinho, Rua Humberto de Campos, Rua Ivan Lins e Rua Luiz Viana Filho.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
|
IND 91/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação da Av. Atlântica, entre a Av. Governador Roberto Silveira (Costa Azul) e a Rua Aracajú (Jd. Bela Vista).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
|
IND 92/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação das Ruas Belo Horizonte e Porto Alegre, localizadas no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
|
IND 93/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de água com carro pipa de 15 em 15 dias, com o mínimo de 1000 litros nas casas de pessoas com baixa renda.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ademir Mendes de Andrade
Texto Original
|
IND 94/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção da SEDE DA GUARDA MUNICIPAL com quadra poliesportiva, pista de atletismo, campo de treinamento físico e alojamento.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ademir Mendes de Andrade
Texto Original
|
IND 95/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação com drenagem pluvial, rede de água potável, rede coletora de esgoto, meio-fio e iluminação pública na Rua B “Stº. Antônio”, Bairro Palmital.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ademir Mendes de Andrade
|
IND 96/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construção de CRECHE MUNICIPAL no Bairro Palmital.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ademir Mendes de Andrade
Texto Original
|
IND 97/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, , a implantação de um CREMATÓRIO MUNICIPAL na cidade de Rio das Ostras.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ademir Mendes de Andrade
Texto Original
|
IND 98/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma GUARDA MIRIM MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ademir Mendes de Andrade
Texto Original
|
IND 99/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito um estudo junto a Seguradora de Saúde que presta serviço ao Município, a viabilidade de inclusão de Tratamento Odontológico aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ademir Mendes de Andrade
Texto Original
|
IND 100/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, iluminação da Praia da Tartaruga.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Ademir Mendes de Andrade
Texto Original
|
IND 101/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Reforma em caráter de urgência da Estrada Velha Rio Dourado, sentido Palmital até a Patrulha Rodoviária Estadual – RO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 102/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Criação de um Clube para os Servidores Municipais de Rio das Ostras com quadra poliesportiva, salão de festas, anfiteatro, piscinas para adultos e crianças, sauna seca e a vapor e academia de ginástica.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 103/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Criação de Bolsa auxílio estadia para pacientes de radioterapia e quimioterapia que precisam se deslocar até o INCA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 104/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Criação de locais para estacionamento de bicicletas , tais como Bicicletários.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 105/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de um cemitério com capela mortuária em Rocha Leão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Misaias
Texto Original
|
IND 106/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Creche em Rocha Leão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Misaias
Texto Original
|
IND 107/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para Educação Infantil, na Rua Goiás no bairro Cidade Praiana – RO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 108/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma do Galpão do INCRA em Trindade – Cantagalo para ser utilizado como Casa do Produtor Rural.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 109/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol ao lado do Galpão do INCRA em Trindade Cantagalo.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 110/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma
PRAÇA com QUADRA POLIESPORTIVA e brinquedos infantis na
Rua Goiás, esquina com a Rua Maranhão, no bairro Cidade Praiana.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 111/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma
PRAÇA com QUADRA POLIESPORTIVA e brinquedos infantis na
Rua Goiás, esquina com a Rua Maranhão, no bairro Cidade Praiana.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 112/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um banheiro para deficientes físicos na Capela Mortuária de Rio das Ostras.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 113/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem , pavimentação e tratamento paisagístico nas Ruas Bom Jardim e Joaquim Caridade – Bairro Chácara Mariléia.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
|
IND 114/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Chácara Mariléia - RO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
|
IND 115/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma das Barracas da FEIRA DO PRODUTOR RURAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 116/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, celebrar Convênio de
Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Agricultura e
Pecuária, objetivando a instalação de um Posto de Defesa
Agropecuária para atender aos pecuaristas do Município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 117/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma cobertura para a arquibancada do Estádio Municipal Julieta Carvalho Viana.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 118/2014 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído na área localizada entre as Ruas Papagaio, Duque de Caxias e Cantagalo no Bairro Operário, as seguintes obras:
Quiosque;
Praça;
Academia para melhor idade;
Parque infantil;
Quadras para práticas de esportes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Robinho
Texto Original
|
