Pesquisar Matéria Legislativa

Art. 1º - Fica concedido ao SR. PASTOR SILAS MALAFAIA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. PEDRO DE CARVALHO, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. ALCIDES GALDINO DE SOUSA, por indicação do Vereador Vanderlan Moraes da Hora, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a Srª. DRª. ANA CRISTINA DE CARVALHO GUERRIERI, por indicação do Vereador Vanderlan Moraes da Hora, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. ROBSON FREITAS DA SILVA, por indicação do Vereador Deucimar Talon Toledo, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. DINARDO LUIZ DE ALMEIDA TRIANI, por indicação do Vereador Deucimar Talon Toledo, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. RENATO LANGONI, por indicação do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a Sr. Drª. NORMA TEREZA PINTO DE SÁ FERREIRA, por indicação do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. COSME DOS SANTOS, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. PAULO CEZAR MARTINS PEDREIRA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Fica concedido ao SR. OSVALDO MORGADO, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. VALDEMIRO MORAES CAMACHO JÚNIOR, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. SÉRGIO ANTÔNIO DAS NEVES, por indicação do Vereador Marcelino Carlos Dias Borba, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. LUIZ ANTÔNIO FRANÇA FERRAZ, por indicação do Vereador Marcelino Carlos Dias Borba, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. GILBERTO GONÇALVES MACHADO, por indicação do Vereador Alan Gonçalves Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. MÁRIO LUIZ PACHECO FURTADO, por indicação do Vereador Alan Gonçalves Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. CARLOS RUBENS FERREIRA E SILVA, por indicação do Vereador Aluísio Roberto Viana da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. FLÁVIO DA SILVA POGGIAN, por indicação do Vereador Aluísio Roberto Viana da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. STÊNIO ANTÔNIO DE MATTOS FERREIRA FILHO, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. PAULO CESAR VIANA, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOSÉ JORGE CARVALHO, por indicação do Vereador Misaias da Silva Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. ACLÉSIO RANGEL SIQUEIRA, por indicação do Vereador Misaias da Silva Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. LEILA MARIA MACHADO SOARES, por indicação do Vereador Alex Cabral Silva, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido a SRª. ELIZABETE CARVALHO DOS SANTOS, por indicação do Vereador Alex Cabral Silva, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. PASTOR MOISÉS DIAS, por indicação do Vereador Eloi Dutra dos Reis, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. RAFHAEL ELBAS NERI DE THUIN, por indicação do Vereador Eloi Dutra dos Reis, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art.1º - Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras, o Senhor Alcebíades Sabino dos Santos, referente ao exercício de 2014, Processo TCE/RJ nº. 216.001-7/2015. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído uma Subsede ou um Posto da Secretaria de Segurança Pública (Guarda Municipal), na Praça Santa Filomena na Avenida Rodrigues Alves – Bairro Praiamar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a instalação de aparelhos de ginástica na praça em frente ao posto de saúde do Bairro Boca da Barra nos moldes dos já instalados em alguns locais da cidade, incluindo aparelhos específicos para a 3ª idade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no Município de Rio das Ostras “a Campanha Municipal de orientação, prevenção e combate a osteoporose” e criar o dia Municipal de combate a osteoporose, data esta que seria 20 de outubro, pois se comemora o dia mundial e nacional da luta contra a osteoporose.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conste na capa ou contracapa do carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), os requisitos necessários para isenção ou desconto do referido tributo, bem como os imóveis isentos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Jardim Bela Vista.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, criação de itinerário direto para vans de CANTAGALO em direção ZEN e ZEN em direção a CANTAGALO nos horários de picos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o retorno do Evento de Motocross, que era realizado todo ano no dia 1º. de maio (Dia do Trabalhador), em Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um trevo na Estrada Casarão, entrada de Mar do Norte-RO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada de 60cm do passeio público da Rua Elizete Cardoso – Bairro Jardim Campomar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a doação ou desapropriação de uma área urbanizada, para a construção de 500 casas, em nosso Município, com o objetivo de atender o Projeto “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado em nosso município um posto avançado do DETRAN, para vistoria e emplacamento de veículos.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma nova ponte Emanuel Cardoso que liga o bairro Colinas ao bairro Boca da Barra, em substituição a já existente, de madeira, com espaço para a circulação dos transeuntes. Até que esta indicação seja atendida, sugere-se que sejam feitas alterações na sua utilização, garantindo o bem estar dos que por ela circulam.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Praça de Skate e construção de banheiros masculino e feminino no Bairro Jardim Mariléia-RO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de 02 (duas) PRAÇAS com brinquedos infantis no bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação, fornecimento de água potável, canalização do Valão com projeto paisagístico da Rua Madre Tereza de Calcutá e Transversais no Bairro Village - RO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem , pavimentação e tratamento paisagístico nas Ruas Bom Jardim e Joaquim Caridade – Bairro Chácara Mariléia.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Chácara Mariléia - RO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a complementação do calçamento do Cemitério do Âncora com bloquetes Inter travados, dando continuidade a pavimentação já existente.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ampliação da unidade escolar e construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Alzir David Pereira na Extensão Serramar - RO

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a troca da iluminação, construção de um campo de grama sintética, instalação de brinquedos novos, enfim, ”a Reforma da Praça Armênio Cabral” no bairro Recreio, Rio das Ostras, R.J.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de lombadas ao longo da Rua Cambuci, bairro Jardim Mariléia, Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urbanização, troca de toda a pavimentação, braços de luz com lâmpadas de melhor qualidade, sistema de esgoto e rede de águas pluviais, enfim, a Reforma do Bairro Operário, Rio das Ostras, R.J.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urbanização, troca de toda a pavimentação, braços de luz com lâmpadas de melhor qualidade, sistema de esgoto e rede de águas pluviais, enfim, a Reforma do Bairro Nova Aliança, Rio das Ostras- R.J.