Pesquisar Matéria Legislativa

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Conselheiros Tutelares: DANIELLE DOS REIS ELISALDO CORREA LUCIANA ALVES MARTA SORIANO E DIONÉIA MONSUETE

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: APAE RIO DAS OSTRAS E TODOS OS PARTICIPANTES NAS OLIMPÍADAS ESPECIAIS DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: DR. PAULO SÉRGIO BATISTA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos alunos da Escola Casulo: Participantes do Torneio Brasileiro de Robótica – Etapa Nacional Pedro Lázaro Sophia Saraiva, Gabriel Rapozo Rebecca Boschoski, Isabella Isoldi Letícia Bruczenitski, Lucas Barros Pedro Henrique Della Tônia e Guilherme Moraes Emmanuel Menezes Técnico: Leonardo Veloso Mentores: Sabrina Leite L. Ramos e Caio Maia

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: Cel. Edson Luiz Pereira Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana Presidente da Comissão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos: A EQUIPE TÉCNICA Adiane C. de Oliveira – Arquiteta e Urbanista. Mestre em Engenharia Ambiental Alana R.P. Ribeiro – Arquiteta e Urbanista. Mestre em Engenharia Urbana Alessandro Souza Mendonça – Estatístico Liame Japour –Arquiteta e Urbanista Marcos da Silva Lourenço – Engenheiro Civil. Milton Barreto Teixeira - Técnico de Mecânica Paulo Cesar de Souza Medeiros – Arquiteto e Urbanista Rivail Gibaja Gripp – Administrador. Mestrando em Engenharia Urbana ZuleiKa Zanuzzio – Arquiteta e Urbanista. Pedagoga. Especialista em Psicomotricidade RESPONSÁVEL TÉCNICO Alana Ramalho Perissé Ribeiro – Arquiteta e Urbanista. Mestre em Engenharia Urbana COLABORADORES Luziara Marques Teixeira Guilherme Alberto da Costa Gilliard da Silva Silveira Glauston Pinheiro - Arquiteto e Urbanista. Mestrando em Engenharia Urbana.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a nova Diretoria da OAB-Rio das Ostras: Dra. Norma Ferreira – Presidente Dr. Maurício Marzullo – Vice Presidente Dra. Luciana Gallo – Secretária Geral Dr. Carlos Augusto Amaral Garcia – Secretário Adjunto Dra. Maria Ester Machado – Tesoureira.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Conselheiros e Suplentes da OAB-Rio das Ostras: CONSELHEIROS CLAUDIO MAURÍCIO COLPAERT PINTO AMANDO DÉBORA DE OLIVEIRA LOPES DE MAGALHÃES COSTA LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA IARA NASCIMENTO SALOMÃO DÉBORA GONÇALVES FREIRES DOS REIS EDUARDO BREZ ADRIANA DIAS ALFRADIQUE VERA LÚCIA DE ALMEIDA BOMFIM SUPLENTES VAGNEI FERREIRA DE CARVALHO PAULO SERGIO BATISTA KAREN ANNE MONTEIRO DE ANDRADE FRANCISCO BORGES ESPÍNDOLA JÚNIOR ESPEDITO JOSÉ MOREIRA MONICA PIRES SANT’ANNA MACIEL RONETNA KLARISSA PRYSCILLA VIEIRA RIBEIRO MICHELLE CALADO MARÇAL ANDRÉIA DE SOUZA CHAVES MARTINS MARCELO AYRES THAIS BRAGANÇA MELLO COELHO RENATA DA SILVA PEREIRA RODRIGUES SARAH BARBOSA CALVO SILVEIRA

A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos a diretora geral, Joelma Kort-Kamp Farias de Moura

A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção e Congratulações e aplausos ao professor, Professor Bruno de Oliveira Souza.

A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos a aluna, Isabelle Ferreira e Souza.

A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao aluno, Lucas Costa Pereira.

A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção e Congratulações e aplausos a aluna, Nayara Gomes Rovetta.

A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao aluno, Filipe Almeida Miranda.

A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção e Congratulações e aplausos a aluna, Luna Costa Pereira.

A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção e Congratulações e aplausos a aluna, Ana Clara Borba Malafaia Marra.

A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos a diretora adjunta, Rozania Amaral de Souza Mangifeste

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: JOSÉ CARLOS FERREIRA NEVES GUARDA MUNICIPAL-RO

A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao servidor Sr: Aloisio Rodrigues

A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao médico Dentista, Dr. Rodrigo Azevedo Lourenço.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Sr: ALFREDO CHRYSOSTOMO DE MOURA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Srª MARIÂNGELA LOBO

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Sr: Eduardo Alexandre Moreira Monteiro - Servidor Público lotado na SEMOB em 23 de Maio de 2015

A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar, Elyeo Pereira - Pastor Presidente ADCA – Assembleia de Deus Casimiro de Abreu Tesoureiro CGADB – Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil. Em 08 de Setembro de 2015.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Sr Palmério Paulino de Carvalho

A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor: ODILON FERREIRA LIMA Em 04 de Novembro de 2015.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Repúdio a ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. PASTOR SILAS MALAFAIA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Fica concedido ao SR. PEDRO DE CARVALHO, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Fica concedido ao Sr. ALCIDES GALDINO DE SOUSA, por indicação do Vereador Vanderlan Moraes da Hora, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido a Srª. DRª. ANA CRISTINA DE CARVALHO GUERRIERI, por indicação do Vereador Vanderlan Moraes da Hora, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. ROBSON FREITAS DA SILVA, por indicação do Vereador Deucimar Talon Toledo, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. DINARDO LUIZ DE ALMEIDA TRIANI, por indicação do Vereador Deucimar Talon Toledo, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. RENATO LANGONI, por indicação do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido a Srª. DRª. NORMA TEREZA PINTO DE SÁ FERREIRA, por indicação do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. COSME DOS SANTOS, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. PAULO CEZAR MARTINS PEDREIRA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. OSWALDO MORGADO, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. VALDEMIRO MORÃES CAMACHO JÚNIOR, por indicação do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. SÉRGIO ANTÔNIO DAS NEVES, por indicação do Vereador Marcelino Carlos Dias Borba, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. LUIZ ANTÔNIO COSTA FERRAZ, por indicação do Vereador Marcelino Carlos Dias Borba, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. GILBERTO GONÇALVES MACHADO, por indicação do Vereador Alan Gonçalves Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. MÁRIO LUIS PACHECO FURTADO, por indicação do Vereador Alan Gonçalves Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. CARLOS RUBENS FERREIRA E SILVA, por indicação do Vereador Aluísio Roberto Viana da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. FLÁVIO DA SILVA POGGIAN, por indicação do Vereador Aluísio Roberto Viana da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. STÊNIO ANTÔNIO DE MATTOS FERREIRA FILHO, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. PAULO CESAR VIANA, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. JOSÉ JORGE CARVALHO, por indicação do Vereador Misaias da Silva Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao SR. ACLÉSIO RANGEL SIQUEIRA, por indicação do Vereador Misaias da Silva Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido a SRª. LEILA MARIA MACHADO SOARES, por indicação do Vereador Alex Cabral Silva, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.