Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 283/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da
Rua dos Cedros, no bairro Âncora.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 284/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da
Rua dos Monacais, no bairro Âncora.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 285/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a revitalização do Canteiro Central
da Avenida das Dálias.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 286/2016 - Indicação
Ementa: INDICA a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras que
conceda aos Servidores da Câmara Municipal de Rio das
Ostras o pagamento dos benefícios a título de
transporte, alimentação e saúde, durante a concessão de
férias ou licença prêmio.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Alex Amarrado
Texto Original
|
IND 287/2016 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do Órgão competente da Administração a colocação de placas de sinalização indicando (ATENÇÃO CICLÍSTAS NA VIA) do trecho entre o CENTRO do Município de Rio das Ostras ao limite do Município de Macaé.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:
Robinho
Texto Original
|
IND 288/2016 - Indicação
Ementa: indica ao Exmo. Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, Prefeito Municipal que seja assinado um contrato com o DER-RJ a fim de que sejam instaladas ao longo da Rodovia Amaral Peixoto câmeras de avanço nos semáforos
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Misaias
Texto Original
|
IND 289/2016 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma e
revitalização da QUADRA POLIESPORTIVA GILBERTO
CABRAL.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:
Ademir Mendes de Andrade
Texto Original
|
IND 290/2016 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada obra de infraestrutura, com rede de
água, esgoto e asfaltamento na Rua Benedito Barroso em Nova Cidade - RO.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Deucimar
Texto Original
|
IND 291/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de entulho do canteiro central na
Avenida das Dálias, no bairro Âncora.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 292/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a colocação de placas de identificação nas ruas
do bairro Balneário das Garças.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 293/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada o conserto da ponte de madeira que liga o
bairro Colinas à Boca da Barra.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 294/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhada na Avenida Roberto
Silveira, esquina com a Travessa 1, no bairro Costa Azul.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 295/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a urbanização e pavimentação da Avenida Flor
do Campo, no bairro Âncora.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 296/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da
Avenida Principal do bairro Balneário das Garças.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 297/2016 - Indicação
Ementa: indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da
Rua das Palmeiras, no bairro Verdes Mares.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 298/2016 - Indicação
Ementa: indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da
Rua dos Coqueiros, no bairro Verdes Mares.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 299/2016 - Indicação
Ementa: indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a varrição, roçada e retirada de
entulhos do Canteiro Central na Avenida das Flores.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 300/2016 - Indicação
Ementa: indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a varrição da rua João Pessoa, no
bairro Verdes Mares.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 303/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a retirada de galhadas e capina do
lado do Posto de Saúde Edméia, no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 304/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de entulho na Rua Amaro
Nascimento Silva, ao lado do número 921, no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 305/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de entulho na Rua Teodoro Ribeiro,
em frente ao número 1009, no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 306/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhadas, entulho e capina, em
frente a quadra da Escola Municipal Nelzir Pereira Mello.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 307/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhadas na Avenida Linda,
número 507, no Centro.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 308/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhadas na Rua José de Mattos,
em frente a padaria Shalon, no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 309/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhadas na Rua Luiza Viana,
esquina com a Av. Linda, no Centro.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 310/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhadas na Rua Amaro
Nascimento Silva, ao lado do número 794 - bairro Nova Esperança.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 311/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de restos de embarcações às
margens do Rio das Ostras, na Avenida Linda, de frente para o número
539, no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 312/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização, pavimentação e
colocação de placas de identificação da Rua Bem-me-quer, no bairro
Âncora.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 313/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização, pavimentação e
colocação de placas de identificação da Rua Sete Léguas, no bairro
Âncora.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 314/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a retirada de galhada na Rua
Friburgo, no terreno em frente ao número 220, no bairro Boca da Barra.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 315/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a retirada de galhada e entulho na
Rua Friburgo, no terreno em frente ao número 18, no bairro Boca da Barra.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 316/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada limpeza no Beco dos Advogados, no
Centro.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 317/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada limpeza e que seja murado o terreno
em frente ao Hospital Municipal, localizado na Rua Neudon Lustosa, no
bairro Parque Zabulão - RO.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
IND 318/2016 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de entulho na Rua Rodoval dos
Santos, no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Marcelino
Texto Original
|
MCAP 1/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
RIO DAS OSTRAS MOTO CLUBE
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Alan Machado
Texto Original
|
MCAP 2/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Alan Machado
Texto Original
|
MCAP 3/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e aplausos a Sra,
Monica Fonseca de Oliveira
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Misaias
Texto Original
|
MCAP 4/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e aplausos ao Sr,
Washington Carneiro da Silva
Evangelista
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Misaias
Texto Original
|
MCAP 5/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr:
Mestre Hermes Ciárdulli Fernandes
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
Deucimar
Texto Original
|
MCAP 7/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
PROFESSOR JULIO LIMA
23 ANOS DE SENAC
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Nini
Texto Original
|
MCAP 8/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Adriana Sodré Rodrigues
Diretora de Departamento Administrativo (SEMBES)
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Betinho
Texto Original
|
MCAP 9/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Vladimir Paschoal Macedo
Assessor Executivo - (GABINETE)
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Betinho
Texto Original
|
MCAP 10/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Maurício Paraguassú Pinheiro
Secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação
(SECPLAN)
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Betinho
Texto Original
|
MCAP 11/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Raquel Alexandra Ferreira Martins
Arquiteta - (SECPLAN)
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Betinho
Texto Original
|
MCAP 12/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Adiane Conceição de Oliveira
Arquiteta - (SECPLAN)
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Betinho
Texto Original
|
MCAP 13/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Monique Gomes Abrantes
Arquiteta - (SECPLAN)
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Betinho
Texto Original
|
MCAP 14/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Veronica Alves Santos
Arquiteta - (SECPLAN)
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Betinho
Texto Original
|
MCAP 15/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Carolina Andrade Magalhães Caldas
Arquiteta - (SECPLAN)
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Betinho
Texto Original
|
MCAP 16/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Marcela Carlos Sarzedas Linhares
Secretária Executiva - (SECPLAN)
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Betinho
Texto Original
|
MCAP 17/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Simone Maria Gomes
Assistente I - (SECPLAN)
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Betinho
Texto Original
|
