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IND 376/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitalização das placas de identificação, iluminação externa, presença da Guarda Municipal dia e noite, atenção com o teto da Escola Municipal Nadir da Silva Salvador na rua Frei Galvão, no Bairro Village Rio das Ostras.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 377/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem o RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VELHA RIO DOURADO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

IND 378/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE REDES FLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, HILDA DA SILVEIRA E ELZA RODRIGUES, situadas no loteamento SANTA HELENA no bairro NOVA CIDADE.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

IND 379/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfalto, a iluminação e a Segurança das ruas Ivan Lins, Diná Silveira de Queiroz, Av. Euclides da Cunha, Carlos Chagas e Neves Fontoura, no bairro Enseada das Gaivotas, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 380/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja cumprida a Lei 0460/2000 que autoriza o Poder Executivo cadastrar edificações a título de posse, para fins de lançamento do IPTU.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 381/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a limpeza da via pública, calçada e terreno localizado na Rua Acerbal Pinto Malheiros, entre a esquina da Rua Cambuci e o Lote 62.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 382/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação e/ou sinalização de ponto de ônibus no recuo já existente na Rodovia Amaral Peixoto, sentido Centro, no Jardim Mariléa, entre as Ruas Petrópolis e Vassouras.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 383/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, vagas em creche para filha ou filho em idade para usufruir, de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, emocional ou sexual.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 384/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Melhoras nas Ruas onde há trafego de Vans.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 385/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Afastamento remunerado das servidoras públicas da Administração Direta , Autarquias, Fundações Municipais de Direito Público de Rio das Ostras, vítimas de violência doméstica, de natureza física, emocional ou sexual.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 386/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Publicar no site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras a relação de medicamentos existentes, faltantes e previsão de recebimento na rede municipal de saúde e da outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 387/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a regularização dos títulos de propriedade dos imóveis edificados pelo Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Cláudio Ribeiro e Cidade Praiana.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 388/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja instalado semáforos, na Rodovia Amaral Peixoto, altura dos quilômetros 154.3 Âncora e 159, Mar do Norte.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 389/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na AV. Principal, no Loteamento Bosque de Areia.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 390/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Antônio Apicelo, no Barro São Cristóvão.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 391/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das lâmpadas nos postes que se encontram sem luz, na rua Mary Lago, na altura da esquina com a rua D, bairro Terra Firme, Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 392/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das lâmpadas nos postes que se encontram sem luz, na rua Itaocara, em frente ao número 449, bairro Jardim Mariléa, Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 393/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de convênio com o DETRAN-RJ, objetivando a cessão de imóvel para instalação de um depósito de veículos apreendidos.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

IND 395/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da Secretária Municipal de Fazenda o acréscimo no código tributário do Municipio, art. 67, que trata das insenções do IPTU, o inciso VI, dando insenção da taxa de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de 50% ou integral para pessoas que moram em áreas comprovadas pela Defesa Civil como sendo de risco no Municipio.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 396/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado Através da Secretaria Municipal de Fazenda o acréscimo no código tributário do Municipio, art. 67, que trata das isenções do IPTU, o inciso V, dando isenção de 50% ou integral do IPTU para famílias com portadores de deficiência física ou cidadão inscrito no mesmo, possuindo renda máxima de 3 (três) salários minímos comprovados.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 397/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado através da Secretaria Municipal de Saúde Coleta de Sangue nos Postos de Cantagalo e Mar do Norte.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 398/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, busque, junto ao Governo do Estado, a delegação de uso dos trechos urbanos das Rodovias RJ-106 e RJ-162 do Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 399/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova, em parceria com o Governo do Estado e Detran, a identificação civil de recém nascidos no hospital municipal.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 400/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca da tampa do bueiro, na Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Cidade Praiana.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 401/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza e drenagem do Canal de Medeiros.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 402/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a construção de um PONTO DE ÔNIBUS com bancos e cobertura, em frente à Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 403/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado, junto a Secretaria de Saúde, um Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 404/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reforma do Entreposto de Pesca de Rio das Ostras.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 405/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite junto a SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA a criação de um SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO).

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

IND 406/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído através da Secretaria de Obras dois pontos com bancos e coberturas como parada de ônibus e vans, um em direção ao centro em frente a W.A Veículos, e outro em frente ao Centro de Cidadania em direção a Macaé, ambos na rodovia.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 407/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos, bilhete único especial para trabalhador desempregado de Rio das Ostras inscrito no Programa do Seguro desemprego.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 408/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, implantar um acesso da Rodovia Amaral Peixoto, para a Avenida dos Bandeirantes em frente a Rua Diniz Roque de Santana, no bairro Terra Firme. ANEXO: Planta esquemática

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 409/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Melhorias nas Ruas onde há trafego de Vans.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 410/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o retorno da prática de atletismo.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 411/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Com a integração da Secretaria de Educação e a Secretária de Esporte e Lazer. Que seja implantada, atividades esportivas coletivas práticas e teóricas tais como (Futsal, vôlei, basquete, handebol e etc) com intuito de disputas internas e Intercolegiais, sendo desenvolvidas em horários de aula de Educação Física ou contra turno.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 412/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite a Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, a liberação de um lado da Rua Vinicius de Morais no Bairro Recanto, para Estacionamento em toda a sua Extensão.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 413/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes que se encontram em frente do Colégio Castelo e a limpeza dos terrenos localizados ao lado do referido Colégio, na rua Aquino Borges, no bairro Cidade Praiana - Rio das Ostras.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 414/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado as placas de identificação com os relativos nomes das Ruas NOELI DE OLIVEIRA, Rua HILDA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Rua SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Rua MARIA ALBERTINA, Rua ELZA RODRIGUES e Rua JOSÉ DE OLIVEIRA no Loteamento Santa Helena – Nova Cidade.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

IND 415/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam ministrados CURSOS de Defesa Pessoal, Inglês e Espanhol básico e sobre o ‘ECA’ – Estatuto da Criança e do Adolescente, para os Guardas Municipais.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 416/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, complemento de projeto ambiental entre a Orla de Costazul e Lagoa de Iriry, com preservação da imagem arquitetônica já existente.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 417/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam colocadas lixeiras em todos os pontos de ônibus de nossa cidade.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 418/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua das Acácias, no Bairro Village.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 419/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Ministério das Comunicações a ampliação ou construção de uma outra unidade da Agência dos Correios e Telégrafos no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 420/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos a implantação de estágio para os Universitários de cursos Superiores de nosso Municipio.

Apresentação: 3 de Setembro de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 421/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado através da Secretaria Municipal de saúde o Protocolo de Classificação de Risco no Hospital e Pronto Socorro Municipal, visando também um melhor atendimento em Pediatria e Obstetricia de Urgência/Emergência resolutivo e humanizado.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 422/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criado projeto Maria da Penha nas escolas públicas municipais de Rio das Ostras.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 424/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a construção de uma clínica de reabilitação de dependentes químicos, no Loteamento Residencial Praia Âncora

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 425/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja concedido adicional de periculosidade aos servidores, que exercem atividades de vigilante.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 426/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes e o asfaltamento da rua Serafim Bastos, no bairro Cidade Beira mar, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 427/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, que junto a secretaria de saúde, viabilize o EXAME DE MAMOGRAFIA na rede municipal de saúde.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original