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IND 376/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitalização das placas de
identificação, iluminação externa, presença da Guarda Municipal dia e
noite, atenção com o teto da Escola Municipal Nadir da Silva Salvador
na rua Frei Galvão, no Bairro Village Rio das Ostras.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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IND 377/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem o RECAPEAMENTO COM
MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VELHA RIO DOURADO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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IND 378/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, A INSTALAÇÃO DE REDES FLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS
SÃO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, HILDA DA SILVEIRA E ELZA RODRIGUES,
situadas no loteamento SANTA HELENA no bairro NOVA CIDADE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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IND 379/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, o asfalto, a iluminação e a Segurança das ruas Ivan Lins,
Diná Silveira de Queiroz, Av. Euclides da Cunha, Carlos Chagas e Neves
Fontoura, no bairro Enseada das Gaivotas, no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 380/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja cumprida a Lei 0460/2000 que
autoriza o Poder Executivo cadastrar edificações a título de
posse, para fins de lançamento do IPTU.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 381/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a limpeza da via pública, calçada e terreno localizado na Rua Acerbal Pinto Malheiros, entre a esquina da Rua Cambuci e o Lote 62.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 382/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação e/ou sinalização de ponto de ônibus no recuo já existente na Rodovia Amaral Peixoto, sentido Centro, no Jardim Mariléa, entre as Ruas Petrópolis e Vassouras.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 383/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, vagas em creche para filha ou filho em idade para usufruir, de
mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, emocional ou sexual.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 384/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Melhoras nas Ruas onde há trafego de Vans.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 385/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Afastamento remunerado das servidoras públicas da
Administração Direta , Autarquias, Fundações Municipais de Direito Público de
Rio das Ostras, vítimas de violência doméstica, de natureza física, emocional ou
sexual.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 386/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Publicar no site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras a relação
de medicamentos existentes, faltantes e previsão de recebimento na rede municipal
de saúde e da outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 387/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a regularização dos títulos de propriedade dos imóveis edificados pelo Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Cláudio Ribeiro e Cidade Praiana.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 388/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja instalado semáforos, na Rodovia
Amaral Peixoto, altura dos quilômetros 154.3 Âncora e 159, Mar do Norte.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 389/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na AV.
Principal, no Loteamento Bosque de Areia.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 390/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Antônio
Apicelo, no Barro São Cristóvão.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 391/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
troca das lâmpadas nos postes que se encontram sem luz, na rua
Mary Lago, na altura da esquina com a rua D, bairro Terra Firme,
Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 392/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das lâmpadas nos
postes que se encontram sem luz, na rua Itaocara, em frente ao
número 449, bairro Jardim Mariléa, Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 393/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
realização de convênio com o DETRAN-RJ, objetivando a cessão de imóvel para
instalação de um depósito de veículos apreendidos.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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IND 395/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja providenciado através da Secretária
Municipal de Fazenda o acréscimo no código tributário do Municipio,
art. 67, que trata das insenções do IPTU, o inciso VI, dando insenção
da taxa de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU), de 50% ou integral para pessoas que moram em áreas
comprovadas pela Defesa Civil como sendo de risco no Municipio.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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IND 396/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja providenciado Através da Secretaria
Municipal de Fazenda o acréscimo no código tributário do Municipio,
art. 67, que trata das isenções do IPTU, o inciso V, dando isenção de
50% ou integral do IPTU para famílias com portadores de deficiência
física ou cidadão inscrito no mesmo, possuindo renda máxima de 3
(três) salários minímos comprovados.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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IND 397/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado
através da Secretaria Municipal de Saúde Coleta de Sangue nos
Postos de Cantagalo e Mar do Norte.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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IND 398/2017 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, busque, junto ao Governo do Estado, a delegação de uso dos trechos urbanos das Rodovias RJ-106 e RJ-162 do Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 399/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova, em parceria com o Governo do Estado e Detran, a identificação civil de recém nascidos no hospital municipal.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 400/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca da tampa do bueiro, na Rua Rio Grande do Norte, no Bairro
Cidade Praiana.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 401/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza e drenagem do Canal de Medeiros.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 402/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a construção de um PONTO DE ÔNIBUS com bancos e cobertura, em frente à Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 403/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado, junto a Secretaria de Saúde, um
Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 404/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reforma do
Entreposto de Pesca de Rio das Ostras.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 405/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que solicite junto a SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA a criação de
um SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO).
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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IND 406/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído através da
Secretaria de Obras dois pontos com bancos e coberturas como parada
de ônibus e vans, um em direção ao centro em frente a W.A Veículos, e
outro em frente ao Centro de Cidadania em direção a Macaé, ambos na
rodovia.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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IND 407/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da Secretaria Municipal
de Transportes Urbanos, bilhete único especial para trabalhador
desempregado de Rio das Ostras inscrito no Programa do Seguro desemprego.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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IND 408/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, implantar um acesso da Rodovia Amaral Peixoto, para a Avenida dos Bandeirantes em frente a Rua
Diniz Roque de Santana, no bairro Terra Firme.
ANEXO: Planta esquemática
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 409/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Melhorias nas Ruas onde
há trafego de Vans.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 410/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o retorno da prática de atletismo.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 411/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Com a integração da Secretaria
de Educação e a Secretária de Esporte e Lazer. Que seja implantada,
atividades esportivas coletivas práticas e teóricas tais como (Futsal, vôlei,
basquete, handebol e etc) com intuito de disputas internas e Intercolegiais,
sendo desenvolvidas em horários de aula de Educação Física ou contra
turno.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 412/2017 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
solicite a Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, a
liberação de um lado da Rua Vinicius de Morais no Bairro Recanto, para
Estacionamento em toda a sua Extensão.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 413/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do
serviço de iluminação nos postes que se encontram em frente do
Colégio Castelo e a limpeza dos terrenos localizados ao lado do
referido Colégio, na rua Aquino Borges, no bairro Cidade Praiana -
Rio das Ostras.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 414/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja colocado as placas de identificação com os relativos nomes das
Ruas NOELI DE OLIVEIRA, Rua HILDA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Rua
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Rua MARIA ALBERTINA, Rua ELZA RODRIGUES e
Rua JOSÉ DE OLIVEIRA no Loteamento Santa Helena – Nova Cidade.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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IND 415/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam ministrados CURSOS de Defesa Pessoal, Inglês e Espanhol básico e sobre o ‘ECA’ – Estatuto da Criança e do Adolescente, para os Guardas Municipais.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 416/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, complemento de projeto ambiental entre a Orla de Costazul e Lagoa de Iriry, com preservação da imagem arquitetônica já existente.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 417/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam colocadas lixeiras em todos os pontos de ônibus de nossa cidade.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 418/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua das Acácias, no Bairro Village.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 419/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
junto ao Ministério das Comunicações a ampliação ou construção de
uma outra unidade da Agência dos Correios e Telégrafos no
Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 420/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da
Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos a implantação de
estágio para os Universitários de cursos Superiores de nosso Municipio.
Apresentação: 3 de Setembro de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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IND 421/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja implantado através da Secretaria Municipal de saúde o
Protocolo de Classificação de Risco no Hospital e Pronto Socorro Municipal,
visando também um melhor atendimento em Pediatria e Obstetricia de
Urgência/Emergência resolutivo e humanizado.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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IND 422/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criado projeto Maria da Penha
nas escolas públicas municipais de Rio das Ostras.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 424/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a construção de uma clínica de
reabilitação de dependentes químicos, no Loteamento Residencial Praia
Âncora
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 425/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja concedido adicional de
periculosidade aos servidores, que exercem atividades de vigilante.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 426/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço
de iluminação nos postes e o asfaltamento da rua Serafim Bastos, no
bairro Cidade Beira mar, no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 427/2017 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, que junto a secretaria de saúde, viabilize o EXAME DE
MAMOGRAFIA na rede municipal de saúde.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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