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IND 428/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Secretário Estadual de Saúde Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, a disponibilização de um mamógrafo móvel, em adesão ao movimento mundial "Outubro Rosa."
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 429/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada uma parceria com o Instituto Lado
a Lado pela Vida, com o intuito de proporcionar palestras e orientações para
os munícipes na campanha “Novembro Azul”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 430/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de frontlights e placas na Rodovia, Ruas e Avenidas de grande movimento, Prédios
Públicos, Secretarias Municipais e Centro de Cidadania Municipal com informações de serviços prestados pelo Poder Executivo
Municipal e suas parcerias, a fim de instruir toda comunidade e dar ciência de seus direitos e de benefícios que lhes são oferecidos.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 431/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de ronda noturna diária da Guarda Municipal de Rio das Ostras, no Bairro Âncora.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 432/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os terrenos em nossa cidade sejam melhores utilizados, concedendo descontos no pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU), nos imóveis que atenderem uma função ecológica no nosso Município. Os descontos ficam por conta da Secretaria de Fazenda, caso os proprietários de terrenos vagos (baldio) que tenham o seu imóvel cercado ou murado o emprestem à Secretária de Meio Ambiente para o plantio e cultivo de horta/pomar ou mata nativa/reflorestada.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 433/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja providenciado através da secretária de saúde a criação de
quatro (04) leitos psiquiátricos permanentes no Hospital Municipal de Rio das
Ostras, de modo que seja agraciada toda a rede Municipal.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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IND 434/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
através da Secretária de bem estar Social o retorno no
atendimentos de ginástica para idosos no Grupo Renascer da
Terceira Idade, Rua Renascer, 3 - Jardim Campomar, Rio das
Ostras.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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IND 435/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das manilhas na Rua Pacífico Jardim esquina com a Rua
Pernambuco, no Bairro Cidade Beira Mar.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 436/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, patrolamento e a colocação de asfalto
frisado nas seguintes Ruas do Bairro Cidade Beira Mar:
• Rua Franklin do Santos (2ª e 3ª etapa);
• Rua Serafim Bastos (2ª e 3ª etapa);
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 437/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
revitalização da Praça Armênio Cabral, no bairro Recreio.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 438/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o
restabelecimento da iluminação da Ponte Estaiada de Rio das Ostras.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 439/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA, COM OBJETIVO DE DIMINUIR OS ÍNDICES DE
CRIMINALIDADE, no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 440/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja feito conserto nas bombas do piscinão, na rua
Goiás do bairro Cidade Beira mar.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 441/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a instalação de um Semáforo com sinalização vertical e horizontal e faixa de pedestre, com uma convergência para retorno no Km 159 em frente a entrada em Mar do Norte.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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IND 442/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de semáforo, na Rodovia Amaral Peixoto, na Altura do km
106, no Bairro Jardim Campomar.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 443/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um
Mercado Municipal em Rio das Ostras.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 444/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado ao servidor
detentor de 02 matrículas, o benefício de vales-transporte para cada
nomeação.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 445/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja alugado equipamentos, para
arar terras dos produtores rurais de Cantagalo.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 446/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o
restabelecimento do serviço de iluminação nos postes da rua Beira
Rio próximo ao número 1000, no bairro Nova Esperança, no
Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 447/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja IMPLEMENTADO
NAS ESCOLAS PÚBLICAS, no Município de Rio das Ostras,
CURSOS ESPECÍFICOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 448/2017 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a cessão de servidores para atuarem junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio que funciona em Casimiro de Abreu cuja competência se enquadra as unidades de conservação existentes no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 449/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação de lixeiras na orla do município, e ainda a manutenção das já existentes.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 450/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja concedido Plano
Odontológico aos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Rio
das Ostras, com desconto em folha de pagamento.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 451/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitalização da Praça São Pedro,
na Praia do Centro.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 452/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento da
iluminação do Pier do Emissário Submarino de Rio das Ostras.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 453/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a remoção de uma laje de concreto na Praia do Abricó – RO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 454/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação DE UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS,
no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 455/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria de
Saúde, um Programa de Conscientização Municipal de Doação de
Órgãos em Rio das Ostras.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 456/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO RIO DAS OSTRAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 457/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que as
oportunidades de trabalho geradas através do sistema de
Estacionamento Rotativo, sejam preenchidas pelo programa Jovem
Aprendiz.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 458/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revitalização das faixas de pedestres do Município.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 459/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buracos (cratera) existentes das seguintes Ruas,
no Bairro Cidade Praiana.
- Rua Rio grande do Sul (entre a Rua Goiás e a Rua Ceará);
- Rua Ceará (entre a Rua Santa Catarina e a Rua Sergipe);
Apresentação: 26 de Agosto de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 460/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova melhorias no Sistema de Estacionamento Rotativo para veículos automotores nas vias, áreas e logradouros públicos do Município de Rio das Ostras – “Rio das Ostras Rotativo – ESTAR/RO” – com tratamento diferenciado para moradores do município cujos veículos estejam devidamente emplacados com a identificação de Rio das Ostras.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 461/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a revitalização do píer sobre o Emissário Submarino.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 462/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que em 2017 seja aberto o processo seletivo
para o Curso de Formação de Professores no IMERO - Instituto
Municipal de Educação de Rio das Ostras.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 463/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
alteração da LEI Nº 1593/2011 que criou a GRATIFICAÇÃO DE RISCO DEVIDA AOS
GUARDAS MUNICIPAIS para que seja estabelecido o ADICIONAL DE RISCO DEVIDA,
objetivando a garantia de direitos a esses servidores que estão sob risco constante, em
serviço e fora de serviço.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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IND 464/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a recolocação de placa indicativa de contramão na esquina da Rua Itaocara com Rua Niterói – Bairro Marileia.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 465/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o
restabelecimento do serviço de iluminação nos postes da Av.
General Cristóvão Barcelos, centro, em frente a praia do centro
- no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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IND 466/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 100, no
Loteamento Residência Praia Âncora.
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 467/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 101, no
Loteamento Residência Praia Âncora.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 468/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 102, no
Loteamento Residência Praia Âncora.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 469/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 103, no
Loteamento Residência Praia Âncora.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 470/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 104, no
Loteamento Residência Praia Âncora.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 471/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 106, no
Loteamento Residência Praia Âncora.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 472/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua dos Liziatos, no Loteamento
Residência Praia Âncora.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 473/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua 51, no Loteamento Residência
Praia Âncora.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
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IND 474/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 94, no
Loteamento Residência Praia Âncora.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 475/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 02, no Loteamento
Residência Praia Âncora.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 476/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 03, no Loteamento
Residência Praia Âncora.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 477/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 04, no Loteamento
Residência Praia Âncora.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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