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Resultados

IND 428/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Secretário Estadual de Saúde Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, a disponibilização de um mamógrafo móvel, em adesão ao movimento mundial "Outubro Rosa."

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 429/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada uma parceria com o Instituto Lado a Lado pela Vida, com o intuito de proporcionar palestras e orientações para os munícipes na campanha “Novembro Azul”.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 430/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de frontlights e placas na Rodovia, Ruas e Avenidas de grande movimento, Prédios Públicos, Secretarias Municipais e Centro de Cidadania Municipal com informações de serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal e suas parcerias, a fim de instruir toda comunidade e dar ciência de seus direitos e de benefícios que lhes são oferecidos.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 431/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de ronda noturna diária da Guarda Municipal de Rio das Ostras, no Bairro Âncora.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 432/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os terrenos em nossa cidade sejam melhores utilizados, concedendo descontos no pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU), nos imóveis que atenderem uma função ecológica no nosso Município. Os descontos ficam por conta da Secretaria de Fazenda, caso os proprietários de terrenos vagos (baldio) que tenham o seu imóvel cercado ou murado o emprestem à Secretária de Meio Ambiente para o plantio e cultivo de horta/pomar ou mata nativa/reflorestada.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 433/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da secretária de saúde a criação de quatro (04) leitos psiquiátricos permanentes no Hospital Municipal de Rio das Ostras, de modo que seja agraciada toda a rede Municipal.

Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 434/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da Secretária de bem estar Social o retorno no atendimentos de ginástica para idosos no Grupo Renascer da Terceira Idade, Rua Renascer, 3 - Jardim Campomar, Rio das Ostras.

Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 435/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das manilhas na Rua Pacífico Jardim esquina com a Rua Pernambuco, no Bairro Cidade Beira Mar.

Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 436/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, patrolamento e a colocação de asfalto frisado nas seguintes Ruas do Bairro Cidade Beira Mar: • Rua Franklin do Santos (2ª e 3ª etapa); • Rua Serafim Bastos (2ª e 3ª etapa);

Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 437/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitalização da Praça Armênio Cabral, no bairro Recreio.

Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 438/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento da iluminação da Ponte Estaiada de Rio das Ostras.

Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 439/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, COM OBJETIVO DE DIMINUIR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 440/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito conserto nas bombas do piscinão, na rua Goiás do bairro Cidade Beira mar.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 441/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a instalação de um Semáforo com sinalização vertical e horizontal e faixa de pedestre, com uma convergência para retorno no Km 159 em frente a entrada em Mar do Norte.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 442/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de semáforo, na Rodovia Amaral Peixoto, na Altura do km 106, no Bairro Jardim Campomar.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 443/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um Mercado Municipal em Rio das Ostras.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 444/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado ao servidor detentor de 02 matrículas, o benefício de vales-transporte para cada nomeação.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 445/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja alugado equipamentos, para arar terras dos produtores rurais de Cantagalo.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 446/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes da rua Beira Rio próximo ao número 1000, no bairro Nova Esperança, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 447/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, no Município de Rio das Ostras, CURSOS ESPECÍFICOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 448/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a cessão de servidores para atuarem junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio que funciona em Casimiro de Abreu cuja competência se enquadra as unidades de conservação existentes no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 449/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação de lixeiras na orla do município, e ainda a manutenção das já existentes.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 450/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja concedido Plano Odontológico aos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, com desconto em folha de pagamento.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 451/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitalização da Praça São Pedro, na Praia do Centro.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 452/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento da iluminação do Pier do Emissário Submarino de Rio das Ostras.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 453/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a remoção de uma laje de concreto na Praia do Abricó – RO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 454/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação DE UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 455/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria de Saúde, um Programa de Conscientização Municipal de Doação de Órgãos em Rio das Ostras.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 456/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO RIO DAS OSTRAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 457/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que as oportunidades de trabalho geradas através do sistema de Estacionamento Rotativo, sejam preenchidas pelo programa Jovem Aprendiz.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 458/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revitalização das faixas de pedestres do Município.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 459/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buracos (cratera) existentes das seguintes Ruas, no Bairro Cidade Praiana. - Rua Rio grande do Sul (entre a Rua Goiás e a Rua Ceará); - Rua Ceará (entre a Rua Santa Catarina e a Rua Sergipe);

Apresentação: 26 de Agosto de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 460/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova melhorias no Sistema de Estacionamento Rotativo para veículos automotores nas vias, áreas e logradouros públicos do Município de Rio das Ostras – “Rio das Ostras Rotativo – ESTAR/RO” – com tratamento diferenciado para moradores do município cujos veículos estejam devidamente emplacados com a identificação de Rio das Ostras.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 461/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a revitalização do píer sobre o Emissário Submarino.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 462/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que em 2017 seja aberto o processo seletivo para o Curso de Formação de Professores no IMERO - Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 463/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a alteração da LEI Nº 1593/2011 que criou a GRATIFICAÇÃO DE RISCO DEVIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS para que seja estabelecido o ADICIONAL DE RISCO DEVIDA, objetivando a garantia de direitos a esses servidores que estão sob risco constante, em serviço e fora de serviço.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

IND 464/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a recolocação de placa indicativa de contramão na esquina da Rua Itaocara com Rua Niterói – Bairro Marileia.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 465/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes da Av. General Cristóvão Barcelos, centro, em frente a praia do centro - no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

IND 466/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 100, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 28 de Julho de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 467/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 101, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 468/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 102, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 469/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 103, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 470/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 104, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 471/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 106, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 472/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua dos Liziatos, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 473/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua 51, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel

IND 474/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 94, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 475/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 02, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 476/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 03, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 477/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 04, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original