Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: A construção de um redutor de velocidade e colocação de placas informativas na Rua Barra do Piraí – Jardim Mariléa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nivelamento limpeza Rua Patrão Machado – Village Sol e Mar.

INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, A LIMPEZA E A RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS EM QUASE TODAS AS RUAS NO BAIRRO ANCORA, local que virou uma ameaça à saúde e segurança dos moradores do bairro de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes da rua das Andorinhas, ao lado da ponte de madeira, no bairro Colinas, no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restauração e conseqüente manutenção, do ESTÁDIO JULIETA CARVALHO VIANNA, na rua Francisco Ivanilson Guimarães de Barros, no bairro Operário, Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de PATROLAMENTO da RUA FREI DAMIÃO no bairro VILLAGE.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado consultórios para atendimento exclusivo para pessoas do sexo masculino nos postos de saúde do município, para que os municípes não fiquem restritos apenas a atendimento em campanhas no “Novembro azul”, mas possam buscar auxílio durante todo ano sem constrangimentos para todos tipos de patologias. E que seja providenciado a criação de um Centro Especializado na saúde do homem.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cobertura da Quadra Esportiva da Escola Estadual Fazenda da Praia Municipalizada.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Campo de Grama Sintética no Bairro Mar do Norte, com vestiários e arquibancada coberta.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Mar do Norte.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalada nos Bairros Mar do Norte e Balneário das Garças, uma Base da Guarda Municipal, fazendo ronda diária 24 horas.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado Cartazes Informativos para todos os Transportes Públicos do Município informando aos usuários as penalidades contidas na PLS 740/2015, onde a Ementa Acrescenta o art. 216-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transportes públicos. Explicação da Ementa Altera o Código Penal (Decreto-Lei 2848/1940) para tipificar o ato de constrangimento ofensivo ao pudor em transportes públicos, com pena de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa. Contra o abuso às mulheres em transporte coletivo municipal, e o que fazer caso ocorra constrangimento ao pudor.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado passeio turístico no Município para os idosos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reabertura da Agência dos Correios no bairro em Mar do Norte.

INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, promova a manutenção das bombas da caixa d’água do Mar do Norte.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revitalização da sinalização horizontal e vertical da ciclovia do município.

INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento da Rua Aquilino Borges na altura da quadra 88 e da rua Gervázio Moreira Marques até a Rua José Davi, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das manilhas quebradas na Rua D, no Bairro Palmital.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, REITERANDO a Indicação nº 423/2017, inserção de Psicólogos e Assistentes Sociais nas Escolas Municipais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reforma da ponte de ferro que liga a Rua Beira Canal a Rua Beira Valão na altura da Rua Raul Seixas, Bairro Recanto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, reforma e capina da Praça das Casinhas no bairro Cidade Praiana que está com muito mato e brinquedos quebrados.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a troca de lâmpadas queimadas da Rua Beira canal, Rua Beira Valão e rua Renascer da Terceira Idade no Bairro Recanto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a disponibilização da Quadra que se localiza na sede da 3ª CIA e na Secretaria de Segurança Pública Municipal, para que seja utilizada pelos moradores do bairro Âncora enquanto não for construída a quadra do bairro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o retorno dos serviços gratuitos de recolhimento de entulhos, galhadas e inservíveis (móveis velhos e outros lixos de grande porte).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de uma creche no Bairro Jardim Bela Vista.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza do Canal de Medeiros em toda a sua extensão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o patrulhamento e ronda da Guarda Municipal nas ruas do bairro Jardim Bela Vista.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Saneamento básico do Jardim Bela Vista e Pavimentação asfáltica nas ruas que ainda não são asfaltadas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a troca das lâmpadas queimadas de todas as ruas do bairro Jardim Bela Vista.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado na Rua Rêgo Barros, Centro, em frente ao Shopping de Madeira um posto avançado da Guarda Municipal, a fim de oferecer a população e ao morador, uma maior Segurança e atender ao Turista, que ao visitar a cidade, se sente inseguro, tendo assim um espaço para obter informações precisas e seguras, no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que crie o (RAS) Regime Adicional de Serviço, para Guarda Municipal.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja fornecido a Guarda Municipal, cursos de qualificação e aperfeiçoamento.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação de corrimão no acesso aos pontos de ônibus que possuam rampa íngreme.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criar as “Carreiras de Instrutor e de Língua Brasileira de Sinais, Intérprete de libras e professor Brailista”.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado ajuda financeira aos pacientes em tratamento num raio de 50km de distância, exemplo: quimioterápico, radioterápico e hemodiálise.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca de lâmpadas em 12 postes e reparos na fiação, e a construção de dois (2) pontos de ônibus no bairro Vila Verde, rodovia Seramar próximo a placa de divisa do Municipio.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que Providencie o conserto do semáforo na rodovia Amaral Peixoto, RJ KM 162 fica localizada em frente do centro de saúde de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um espaço para abrigar diariamente os idosos carentes, denominado “casa dos velhinhos”no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a iluminação da orla da Praia do Centro, Boca da Barra e Costazul, para prática de atividades esportivas e de lazer no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Saúde, uma equipe de profissionais para prestar exames de PSA, no mês da campanha de prevenção ao câncer de próstata, denominado “Novembro Azul”.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita limpeza em toda a extensão da rua Goiás, no Bairro Beira Mar.

O Vereador que o Presente Subscreve, após cumpri as exigências vigentes e ouvido o soberano plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e Saneamento básico em toda extensão da Rua das Hortênsias, Rua Roberto Petrucelli e Rua Amélia F.C. Ribeiro, todas no Bairro Reduto da Paz.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro de Referência, Assistência e Controle do Diabetes no Município de Rio das Ostras, com uma equipe composta por: Endocrinologista, Nutricionista, Podólogo, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Ortopedista e Assistência Social, e no controle, oficina de insulina, oficina dos pés e de glicemia, com controle dos índices.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo realize o pagamento das horas extras pendentes dos servidores do Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, implantação de uma nova linha no transporte urbano, que ligue o condomínio Claudio Ribeiro no Loteamento Residência Praia Âncora, ao Distrito industrial (ZEN) - Zona Especial de Negócios.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reforma da creche Âncora I, no Loteamento Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, consertar os buracos e colocar iluminação no Beco dos advogados, conhecido como ”Beco do Pedro Boi na Brasa”, no centro do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criar o projeto “Vacina Motora”.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atenção à Rocha Leão, foi constatado que falta o básico para os moradores daquela localidade.

INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a contratação de vigilantes/seguranças para garantir a segurança dos servidores públicos municipais, em especial no Hospital e Pronto Socorro Municipais.