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IND 579/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o retorno da unidade de resgate, visando otimizar os atendimentos de alta complexidade em vias públicas e residências, auxiliando o Corpo de Bombeiros nas demandas existentes no Município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

IND 580/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um quebra-molas na Rua Macaé, próximo ao número 2.250 no bairro Jardim Atlântico.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

IND 581/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja criado creches sociais em parcerias com as igrejas.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 582/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que as vagas oferecidas em horário integral pela rede municipal de educação, sejam preferencialmente preenchidas por alunos repetentes e faltosos.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 583/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja acrescido o parágrafo único na lei 2055/2017, que obriga a biometria dos servidores cedidos, contratados por tempo determinado, gratificados e comissionados da administração pública na forma da lei.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 584/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o Presente Subscreve, após cumpri as exigências vigentes e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma Escola Municipal na Estrada velha de Rio Dourado no Bairro Palmeiras.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 585/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o reposicionamento das placas de indicação para acessos de bairros e outras cidades, localizadas ao longo da Rod. Amaral Peixoto.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 586/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça entre a Rua João Luiz Lopes Soares e a Rua Vinícius de Moraes, no Bairro Jardim Campomar.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

IND 587/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei criando a Gratificação de Atendimento de Urgência e Emergência aos servidores em efetivo exercício no Pronto Socorro, Hospital Municipal e em outro setor que promova atendimento de urgência ou emergência.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 588/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei regulamentando a troca combinada de plantões aos servidores da administração direta ou indireta que trabalhem por regime de escala e que exerçam o mesmo cargo e função, com limite de 04 (quatro) plantões mensais.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 589/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam revogadas as Leis que retiraram dos servidores o GAP e os triênios.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

IND 590/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei regulamentando as Gratificações de Periculosidade, Insalubridade e Penosidade previstas no artigo 40, XV do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº 079/1994.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Dr. Fábio Simões
Texto Original

IND 591/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Reforma do Posto de Saúde de Rocha Leão.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

IND 592/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Loteamento Jardim Bela Vista.

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:  Aluísio Viana
Texto Original

MCAP 1/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos Guardas Municipais que compõem o Grupamento Especial (GOE) da Guarda Municipal de Rio das Ostras, pelo feito de prenderem o meliante que roubou a viatura da PM, demonstrando na prática suas atitudes em prol da população Riostrense. Assim fazendo-se merecedores desta honraria. Sala das Sessões, 09 de fevereiro 2017.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 2/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: GILMAR LÚCIO DE CARVALHO Fundador da Capoeira em Rio das Ostras

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

MCAP 3/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de Congratulações e Aplausos à: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ELITE BRASIL CAPOEIRA

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

MCAP 6/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Antônio Francisco Moreira Neto Guarda Municipal

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

MCAP 7/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos ao Senhor. Ailson Colonia da Silva Guarda Municipal

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

MCAP 8/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Anderson dos Santos Marins – Guarda Municipal Adriano Costa Almeida - Guarda Municipal

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

MCAP 9/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CARLOS HENRIQUE ALVES SILVA Presidente da Cruz Vermelha Brasileira de Rio das Ostras e toda sua equipe

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

MCAP 10/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: MARCOS VINÍCIOS SOUZA DE OLIVEIRA e FÁTIMA DE ARAÚJO

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

MCAP 11/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Dr. Cezar Parreira Ferreira Médico Veterinário

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Aluísio Viana
Texto Original

MCAP 12/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: Marcelo Pinheiro Ferreira Assistente administrativo

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Aluísio Viana
Texto Original

MCAP 13/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: A todos os pastores e pastoras que compõem a ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES DE RIO DAS OSTRAS (APLERO)

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

MCAP 14/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: IVANNOÉ FREITAS ANTUNES Secretário de meio ambiente, agricultura e pesca

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Robinho
Texto Original

MCAP 15/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: MARCOS VINÍCIOS SOUZA DE OLIVEIRA e FÁTIMA DE ARAÚJO

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

MCAP 16/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos as Senhoras: Mariza Gomes e Joana Cruz - Organizadoras do Evento Feira Outlet de Rio das Ostras - RJ

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 17/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos as Senhoras: PROMOVER EVENTOS - Feira Outlet de Rio das Ostras - RJ

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 18/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Raphael Ferreira Verdam

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

MCAP 22/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Aplausos ao Sr: Luciano Barreto de Souza Empresário

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Leandro Almeida
Texto Original

MCAP 23/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CAP. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA Coordenador Geral de Fiscalização e Postura

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

MCAP 24/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO GERAL E POSTURA -COMFIS

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

MCAP 25/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CAP. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA Coordenador Geral de Fiscalização e Postura

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

MCAP 27/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores do Procon de Rio das Ostras: Renato Ferreira de Vasconcellos – Procurador Geral Amanda Carnevale Corrêa Alair Carvalho de Souza Júnior Bruno Monteiro Tavares Camila Ramos de Oliveira Marques Coelho Carolina Chaves do Nascimento Cesar Tadeu Bravo de Oliveira e Silva Danielle Aparecida Peixoto Coelho Fernando Calderon Miler Gil Natividade Guilherme Miraldi da Silva Santos Marcelo de Barros Manhães Marconi Rezende de Oliveira Marília Gonçalves Martins Balthazar Miliandro Moraes de Miranda Nara Guimarães Brasil Rodovalho Niran Guimarães da Silva Luciana Maria Vasques da Cruz Luiz Eduardo Afonso Fernandes Pedro Djuric Ladeira Valeska da Silva Bittencourt Vagner Henrique Bravo de Oliveira e Silva Rafaella Caroline Teixeira Pontes

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Betinho
Texto Original

MCAP 28/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Comissão Organizadora e Mesa Diretora da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e aos Funcionários e Equipe da Fundação Rio das Ostras e Cultura e ao Movimento Artístico

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Betinho
Texto Original

MCAP 30/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao Senhor: Marco António Feliciano Pastor

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

MCAP 31/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao Senhor: Silas Rodrigues Bento Deputado Estadual

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

MCAP 33/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Médicos:  JUAN CARLOS VILLARES VASQUEZ;  LENIA GONZALEZ PINTOR;  EDUARDO CARIDAD CONTERAS LARA;  MIRBA MARTINEZ GUILBEAUX.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Marcelino
Texto Original

MCAP 35/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: A Equipe de Ginástica da Escola de Ginástica GIRO Categoria Pré Infantil: Clara Lima Affonso – 20° Lugar geral Categoria Infantil: Maria Eduarda Viana Gomes – 7° Lugar geral Categoria Juvenil: Alana Inhanha Benevenuto dos Santos – 12° Lugar geral Técnica: Milena Miranda Coreógrafa: Yordanka Zarkova

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Betinho
Texto Original

MCAP 36/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a senhorita. Vivien Vajda - Campeã de Jump Rope

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

MCAP 38/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original

MCAP 40/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: 2º Sargento Renato Paccine Freitas Rg.66.266 Cabo Leandro Gouvêia Marinho Rg.83.519 Cabo Paulo Eduardo Leal de Miranda Rg. 85.221 Soldado Silvio Márcio da Silva Rg. 104.319

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:  Marciel
Texto Original

MCAP 41/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos a Senhora: VERA LUCIA DA SILVA SILVEIRA

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  Misaias
Texto Original

MCAP 42/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CARLOS OCTAVIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL (CRAS) SUL

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

MCAP 43/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ARNALDO CARELLI DE FARIA

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  Carvalhão
Texto Original

MCAP 44/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: MILTON REI NETO

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 45/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Ivan Noé Freitas Antunes Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e Equipe

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:  Robinho
Texto Original

MCAP 46/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: CARLOS OCTAVIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL (CRAS) SUL MARILÉA DA SILVA BARBOSA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL (CRAS) NORTE

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  Braga
Texto Original

MCAP 47/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: 1º TENENTE VEIGA SUB TENENTE VIANA 2º SARGENTO HELIO 2º SARGENTO SANT’’ANNA 2º SARGENTO BARCELOS 2º SARGENTO CELSO 3º SARGENTO MARIEL CABO RABELLO

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:  Carvalhão
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