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IND 579/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o retorno da unidade de resgate, visando
otimizar os atendimentos de alta complexidade em vias públicas e residências,
auxiliando o Corpo de Bombeiros nas demandas existentes no Município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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IND 580/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a construção de um quebra-molas na Rua Macaé, próximo ao número
2.250 no bairro Jardim Atlântico.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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IND 581/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja criado creches sociais em
parcerias com as igrejas.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 582/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que as vagas oferecidas em horário integral pela rede
municipal de educação, sejam preferencialmente preenchidas por alunos
repetentes e faltosos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 583/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja acrescido o parágrafo único na lei 2055/2017, que obriga a
biometria dos servidores cedidos, contratados por tempo determinado,
gratificados e comissionados da administração pública na forma da lei.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 584/2017 - Indicação
Ementa: O Vereador que o Presente Subscreve, após cumpri as exigências vigentes e
ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
construída uma Escola Municipal na Estrada velha de Rio Dourado no Bairro
Palmeiras.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 585/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o reposicionamento das placas de indicação para acessos de bairros e
outras cidades, localizadas ao longo da Rod. Amaral Peixoto.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 586/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça entre a Rua João Luiz Lopes Soares e a Rua
Vinícius de Moraes, no Bairro Jardim Campomar.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 587/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei criando a Gratificação de Atendimento de Urgência e Emergência aos servidores em efetivo exercício no Pronto Socorro, Hospital Municipal e em outro setor que promova atendimento de urgência ou emergência.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 588/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei regulamentando a troca combinada de plantões aos servidores da administração direta ou indireta que trabalhem por regime de escala e que exerçam o mesmo cargo e função, com limite de 04 (quatro) plantões mensais.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 589/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam revogadas as Leis que retiraram dos servidores o GAP e os triênios.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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IND 590/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei regulamentando as Gratificações de Periculosidade, Insalubridade e Penosidade previstas no artigo 40, XV do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº 079/1994.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 591/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Reforma do Posto de Saúde de Rocha Leão.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 592/2017 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Loteamento Jardim Bela Vista.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
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MCAP 1/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Aos Guardas Municipais que compõem o Grupamento Especial (GOE) da Guarda Municipal de Rio das Ostras, pelo feito de prenderem o meliante que roubou a viatura da PM, demonstrando na prática suas atitudes em prol da população Riostrense. Assim fazendo-se merecedores desta honraria. Sala das Sessões, 09 de fevereiro 2017.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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MCAP 2/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr:
GILMAR LÚCIO DE CARVALHO
Fundador da Capoeira em Rio das Ostras
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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MCAP 3/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de
Congratulações e Aplausos à:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ELITE BRASIL
CAPOEIRA
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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MCAP 6/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Antônio Francisco Moreira Neto
Guarda Municipal
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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MCAP 7/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Casa de Leis,
Moção de Aplausos ao Senhor.
Ailson Colonia da Silva
Guarda Municipal
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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MCAP 8/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Anderson dos Santos Marins – Guarda Municipal
Adriano Costa Almeida - Guarda Municipal
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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MCAP 9/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CARLOS HENRIQUE ALVES SILVA
Presidente da Cruz Vermelha Brasileira
de Rio das Ostras e toda sua equipe
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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MCAP 10/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
MARCOS VINÍCIOS SOUZA DE OLIVEIRA
e
FÁTIMA DE ARAÚJO
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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MCAP 11/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
Dr. Cezar Parreira Ferreira
Médico Veterinário
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
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MCAP 12/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr:
Marcelo Pinheiro Ferreira
Assistente administrativo
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Aluísio Viana
Texto Original
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MCAP 13/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
A todos os pastores e pastoras que compõem a
ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES DE RIO DAS
OSTRAS (APLERO)
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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MCAP 14/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr:
IVANNOÉ FREITAS ANTUNES
Secretário de meio ambiente, agricultura e pesca
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Robinho
Texto Original
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MCAP 15/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
MARCOS VINÍCIOS SOUZA DE OLIVEIRA
e
FÁTIMA DE ARAÚJO
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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MCAP 16/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos as Senhoras: Mariza Gomes e Joana Cruz - Organizadoras do Evento Feira Outlet de Rio das Ostras - RJ
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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MCAP 17/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos as Senhoras: PROMOVER EVENTOS - Feira Outlet de Rio das Ostras - RJ
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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MCAP 18/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Raphael Ferreira Verdam
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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MCAP 22/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa
de Leis, Moção de Aplausos ao Sr:
Luciano Barreto de Souza
Empresário
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Leandro Almeida
Texto Original
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MCAP 23/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CAP. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA
Coordenador Geral de Fiscalização e Postura
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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MCAP 24/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO GERAL E POSTURA -COMFIS
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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MCAP 25/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CAP. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA
Coordenador Geral de Fiscalização e Postura
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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MCAP 27/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores do Procon de Rio das
Ostras:
Renato Ferreira de Vasconcellos – Procurador Geral
Amanda Carnevale Corrêa
Alair Carvalho de Souza Júnior
Bruno Monteiro Tavares
Camila Ramos de Oliveira Marques Coelho
Carolina Chaves do Nascimento
Cesar Tadeu Bravo de Oliveira e Silva
Danielle Aparecida Peixoto Coelho
Fernando Calderon Miler
Gil Natividade
Guilherme Miraldi da Silva Santos
Marcelo de Barros Manhães
Marconi Rezende de Oliveira
Marília Gonçalves Martins Balthazar
Miliandro Moraes de Miranda
Nara Guimarães Brasil Rodovalho
Niran Guimarães da Silva
Luciana Maria Vasques da Cruz
Luiz Eduardo Afonso Fernandes
Pedro Djuric Ladeira
Valeska da Silva Bittencourt
Vagner Henrique Bravo de Oliveira e Silva
Rafaella Caroline Teixeira Pontes
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Betinho
Texto Original
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MCAP 28/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Comissão Organizadora e Mesa Diretora da 2ª Conferência
Municipal de Cultura de Rio das Ostras e aos
Funcionários e Equipe da Fundação Rio das Ostras e Cultura
e ao Movimento Artístico
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Betinho
Texto Original
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MCAP 30/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e aplausos ao Senhor:
Marco António Feliciano
Pastor
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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MCAP 31/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e aplausos ao Senhor:
Silas Rodrigues Bento
Deputado Estadual
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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MCAP 33/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Médicos:
JUAN CARLOS VILLARES VASQUEZ;
LENIA GONZALEZ PINTOR;
EDUARDO CARIDAD CONTERAS LARA;
MIRBA MARTINEZ GUILBEAUX.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelino
Texto Original
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MCAP 35/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos à:
A Equipe de Ginástica da Escola de Ginástica GIRO
Categoria Pré Infantil:
Clara Lima Affonso – 20° Lugar geral
Categoria Infantil:
Maria Eduarda Viana Gomes – 7° Lugar geral
Categoria Juvenil:
Alana Inhanha Benevenuto dos Santos – 12° Lugar geral
Técnica: Milena Miranda
Coreógrafa: Yordanka Zarkova
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Betinho
Texto Original
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MCAP 36/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a senhorita.
Vivien Vajda - Campeã de Jump Rope
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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MCAP 38/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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MCAP 40/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
2º Sargento Renato Paccine Freitas
Rg.66.266
Cabo Leandro Gouvêia Marinho
Rg.83.519
Cabo Paulo Eduardo Leal de Miranda
Rg. 85.221
Soldado Silvio Márcio da Silva
Rg. 104.319
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Marciel
Texto Original
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MCAP 41/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e aplausos a Senhora:
VERA LUCIA DA SILVA SILVEIRA
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Misaias
Texto Original
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MCAP 42/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CARLOS OCTAVIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR
COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTEÊNCIA
SOCIAL (CRAS) SUL
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
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MCAP 43/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
ARNALDO CARELLI DE FARIA
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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MCAP 44/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: MILTON REI NETO
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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MCAP 45/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Ivan Noé Freitas Antunes
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
e Equipe
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Robinho
Texto Original
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MCAP 46/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
CARLOS OCTAVIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR
COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTEÊNCIA
SOCIAL (CRAS) SUL
MARILÉA DA SILVA BARBOSA
DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTEÊNCIA
SOCIAL (CRAS) NORTE
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Braga
Texto Original
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MCAP 47/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos aos Senhores:
1º TENENTE VEIGA
SUB TENENTE VIANA
2º SARGENTO HELIO
2º SARGENTO SANT’’ANNA
2º SARGENTO BARCELOS
2º SARGENTO CELSO
3º SARGENTO MARIEL
CABO RABELLO
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Carvalhão
Texto Original
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