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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: - CABO MARCOS SILVA “CRESPO” -SOLDADO MARCOS BRUNO DE SALES NUNES

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: RICARDO AZEVEDO LIMA DE CARVALHO SUBSECRETÁRIO DE OBRAS ELISANDRO GONÇALVES HENRIQUES ASSESSOR TÉCNICO DA SUBSCRETARIA DE OBRAS

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA Secretário Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP, e sua equipe.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: ELOIZANETH ALVES FRASSETTI DIRETORA GERAL INTERINA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS DR. ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIODAS OSTRAS

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos aos Senhores: Márcio Felício Pinto Marcelo Luiz Ribeiro Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Leandro Assis Damasceno - Guarda Municipal Luis Carlos Carvalho Silva – Guarda Municipal Marcio Vicente Cordeiro – Guarda Municipal Anderson dos Santos - Guarda Municipal

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Inspetor Antonio Francisco Moreira Neto - Guarda Municipal Moises Bosco Menezes– Guarda Municipal Vinicio Paris Pompermayer – Guarda Municipal Reomar Domingues dos santos Filho - Guarda Municipal William Pereira Rodrigues da Rocha - Guarda Municipal Marcelo José Luiz de Castro - Guarda Municipal

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Jhonathan de Oliveira Saldanha

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Leonardo Azedo Medeiros - Cabo Bombeiro Militar - 45570 /10/2009 (L. MEDEIROS) Mauricio Lima Silva - Cabo Bombeiro Militar - 43237/10/2008 ( MAURICIO LIMA) Militares do destacamento Bombeiro Militar de Rio das Ostras – 2/9 DBM

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos as: Diretoras e Alunos dos colégios: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS RANGEL e NILTON BALTAZAR, como a todos os ORGANIZADORES deste BRILHANTE CONCURSO DE REDAÇÃO, sob o tema “SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL”.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: THIAGO PAZ DA SILVA INSTRUTOR DE ARMAMENTO E CRIME

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: ANDRÉ LUIS MANHÃES PINHEIRO SUB-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr FÁBIO FERREIRA DA SILVA - PROF. DE LINGUA PORTUGUESA - ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DILSON DÓREA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: RICARDO JOSÉ ALMEIDA FASANO Subsecretário de esporte e lazer

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Srª: ADRIANA VALINHAS - Empresária

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: JORGE LIMA - Escritor

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: FUNDADORES e DIRETORES da Associação dos Artesões de Rio das Ostras -‘OSTRAS ARTE’.:

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: Susi Cristina Rosa Passos - Representante da Empresa “Plano B Energia”.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Francielle Flores Em 01.03.2017

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Yasmin Bárbara de Araújo Em 01.03.2017

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Sr: AUGUSTO VELLOSO DE ASSIS Em 08-05-2017

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Srª: Alice Ferreira de Souza Em 23-05-2017

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor. JOÃO HENRIQUES VIANA Em 29.05.2017

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Sr: JOSÉ FÉLIX ANDRADE DE OLIVEIRA Em 27-06-2017

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor. Francisco Sales Gadelha Filho Tuca - Taxista Em 11.08.2017

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor. EDUARDO MENDES CORDEIRO Em 13/08/2017

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Srª Rosaly Oliveira Sirnes.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor. Jair Cabral Em 10.09.2017

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Nara Costa Pinto Em 18.09.2017

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Elizabete Lopes dos Santos Em 21.10.2017

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora. Maria Lina Paixão Fontes Coutinho Em 03.12.2017

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora. Therezinha de Aquino Costa dos Santos Em 01.11.2017

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Sr LUIZ ALBERTO NETO

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Repúdio ao: CORREIOS DE RIO DAS OSTRAS – RJ

Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018.

Altera o horário das Sessões Ordinárias.

Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal e do art. 25 do mesmo diploma, acrescendo ao último um inciso e dá outras providências.

Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018.

Veda o custeio pela Casa Legislativa de despesas com viagens dos vereadores que a integram e dá outras disposições.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO DE PONTO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Roberto Ricardo Macedo Bittencourt; Nelcimar Nascimento da Silveira; Magno Antonio Pessanha da Mata; Mario Luiz de Almeida; Juliana Rattes C. de Queiroz; José Guimarães Salvador; Carlos Augusto dos Santos Batista; Ademir Mendes de Andrade ; Vitalino da Silva Azevedo; Luiz Gustavo Tebalt Henriques dos Reis; Silvio Cesar Fernandes Vianna; Daniel Monteiro Reis e Carlos Eduardo Silva.

Fica concedido o título de MÉRITO MUNICIPAL, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Jarbas Valim Rosa; Luciano Macario dos Santos; Alexandre Santos de Souza; Monique Barbosa de Mello; Celso Mattos Menezes; Aurea Vilma Medeiros Mafra; Sylvio Ernesto Cocchiarella Filho; Alex Cabral Silva; Gilson Carlos de Castro; Carlos Gardel Neto Maciel; Elizabeth Bousquet Schott; Marco Paiva e Rosemir Pedro da Silva Rangel

Art. 1º - Fica estabelecido o endereço administrativo e postal da Câmara Municipal de Rio das Ostras, a saber: Câmara Municipal de Rio das Ostras. Av. dos Bandeirantes nº. 2.000. Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ CEP: 28.897.080 Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº. 001/2017.

Altera a redação do inciso VI do artigo 84 e revoga o § 2º do art. 194 da Lei Orgânica do Município.

Altera o § 4º do Art. 85 da Lei Orgânica do Município.