Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria de Saúde, um local apropriado para a instalação da Residência Terapêutica.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a identificação das ruas no bairro Jardim Campomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a apresentação de um Projeto de Lei para implantação da “Guarda Mirim” de Rio das Ostras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a premente necessidade de proceder com urgência a recuperação do sistema de iluminação pública do Loteamento Portelinha - Bairro Residencial Praia Ancora (troca de lâmpadas queimadas, colocação de braço de luminárias).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Incluir no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Rio das Ostras o estudo de orientações básicas sobre educação financeira.

INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, promova a implantação de marcações de quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, em frente à final da Avenida Roberto Silveira, destinando marcações específicas para a inclusão esportiva de pessoas portadoras de deficiência, bem como seja implantada também uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instalação de quebra-molas na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reforma da “Praça das Casinhas” na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido benefícios e incentivos às empresas do ramo industrial, de transformação, de produção de bens duráveis, de consumo, de atividades relacionadas com a indústria e serviços, na instalação de novas empresas, assim como a expansão das já existentes.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das lâmpadas nas ruas Lupicínio Rodrigues, Louise Christinne e demais ruas da localidade, no bairro Jardim Campomar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o “cercamento da área ZEIMA 1”.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a “recuperação do cercamento, da APA, com realização de aceiro (limpeza da cerca para evitar fogo) em toda área cercada”.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado um sistema de câmeras de segurança nos principais pontos da cidade, no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, volte a promover a “Festa de São Pedro” do dia 29 de junho.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a construção de uma creche no Loteamento Residência Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) e uma motoniveladora (patrol) para deslocamento de alguns materiais e nivelamento da Avenida Porto de Santos, no bairro Chácara Mariléa.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a abertura e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).

INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a recuperação da iluminação pública da Rua Itaocara – Bairro Mariléa.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, uma Via de acesso ao lado direito da Rodovia Amaral Peixoto em frente a Estrada da Califórnia (Rodovia do Contorno) dando acesso ao bairro Terra Firme.

INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, recapeamento asfáltico, capina, limpeza, além de plantio de árvores frutíferas como mangueiras ou jambeiros em seus canteiros e laterais, bem como, a revisão da iluminação pública da Estrada do ContornoRO.

INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a revisão da iluminação pública da Praça do Conjunto Habitacional Aristides Ribeiro da Conceição – Bairro Cidade Praiana.

INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a revisão da iluminação pública das Ruas Novo Horizonte e Carangola – Bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas), limpeza e uma motoniveladora (patrol) para deslocamento de alguns materiais e nivelamento da Rua Campo de Badejo, no bairro Jardim Atlântico.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a CEDAE, uma extensão de rede de água para atender os moradores da Rua Casuarinas no bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de prevenção da violência e da criminalidade através de MEDIDAS ADMINISTRATIVAS INTEGRADAS, dentro das áreas fins de atuação do Município tais como, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, INFRAESTRUTURA(TRANSPORTE, ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO) em conjunto COM A AUTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR, do nosso Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do pronto socorro municipal e a transferência do atendimento para o hospital municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Reestabelecer no Hospital Municipal de Rio das Ostras os procedimentos que são realizados em Centro Cirúrgico Ambulatorial como Cirurgias ginecológicas, oftalmológicas, ortopédicas, cirurgias pediátricas, urologia, vascular e geral.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reestabeleça o funcionamento do laboratório de análises clinicas e/ou firmar convênio com Laboratório de Análises Clinicas Privado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforma da Praça da Escola Inayá no Bairro Village.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reconstrução da Escola Municipal Fany Batista Esteves, Nova Aliança.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado pavimentação asfáltica na Avenida das Dálias, no trecho compreendido entre a rua das Camélias e a rua Flor do Campo, Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a CEDAE, uma revisão do tronco da rede de água da Rua São Francisco, Centro.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a revitalização da Praça Zélia Gattai, localizada na Avenida Euclides da Cunha, esquina com a Rua Luís Viana Filho, Enseada das Gaivotas.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a mudança da nomenclatura ou de cargo do Guarda Sanitário para Agente de combate a endemias, ajustando assim o salário desses profissionais tendo como subsidio o acordo da Lei 12.994 que altera a Lei 11.350 que institui piso salarial e diretrizes para planos e carreiras.

INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a limpeza (capina) e nivelar o solo da rua Madre Tereza de Calcutá – Bairro Village.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica, rede de esgoto, na rua das Palmeiras Bairro Extensão Serramar.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e nivelamento da Rua das Palmeiras no Bairro Extensão Serramar.

INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Serviços Públicos, resolver o problema da falta de água no trecho entre o Mercado Oásis e o Refrissom – Bairro Village.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reforma da escola municipal Padre José Dílson Dórea, no Loteamento Residência Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a adaptação de fraldários nas escolas de educação básica em creches e pré-escolas.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, disponibilizar um Guarda Municipal para ficar de plantão na Câmara de Rio das Ostras durante o dia e à noite, circulando na parte externa.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado, no Município de Rio das Ostras, um Depósito de veículos automotores, envolvidos em Sinistros e Infrações previstas nas legislações de Trânsito, serviço de Guincho e guarda.

INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado um semáforo na RJ 106 em frente ao número 938, no bairro Cidade Beira Mar-RO.

INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, estabelecer junto a Universidade Federal Fluminense, um convênio de cooperação técnica e científica com os seguintes propósitos: 1. Estágio remunerado pela PMRO em todas as áreas de atuação e de interesse das respectivas Instituições, especialmente na área de saúde. 2. A criação de uma unidade básica de saúde universitária, que além do atendimento à comunidade, funcionaria também como incubadora de projetos nesta área.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito a criação de um Departamento junto a Secretaria de Segurança Pública, objetivando o auxílio, bem como, a orientação e o esclarecimento aos cidadãos, quanto aos procedimentos preliminares em caso de fatos que necessariamente mereçam a comunicação à autoridade policial, ou ao Órgão competente, através da utilização da “CVO - Comunicação Virtual de Ocorrência” que terá procedência, em conformidade com a relação disponibilizada pelo site da Delegacia Online da PCERJ (Policia Civil do Est. RJ), assim como a confecção do E- BRAT.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção de um novo Pronto Socorro na área do estacionamento do Hospital Municipal de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma motoniveladora (patrol) para deslocamento de alguns materiais e nivelamento da Rua B, no bairro Liberdade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, nivelamento da Rua Petúnia, no Loteamento Residência Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se faça uma fiscalização no transporte alternativo, denominado “VANS”, que estão circulando no Município de Rio das Ostras, em situações precárias, sem nenhuma fiscalização.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do cargo de motorista de ambulância na Estrutura Administrativa do município de Rio das Ostras.