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IND 209/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma UTI NEONATAL no Hospital Municipal de Rio das Ostras.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 251/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:08:53
Autor:
Joelson da Farmácia
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IND 210/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Brasil no Bairro Extensão do Bosque.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 226/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 12:37:23
Autor:
Joelson da Farmácia
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IND 211/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que não seja aplicada e nem cobradas multas por conta do funcionamento do ar condicionado do transporte alternativo até que seja finalizado o processo de licitação do transporte público, com exceção dos novos carros que ingressarem no sistema.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 351/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 16:49:11
Autor:
Braga
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IND 212/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja alterado o valor do pagamento da Apólice de Seguros de Passageiros após processo licitatório no valor indenizatório de 8.000 UFIR.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 352/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 16:50:27
Autor:
Braga
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IND 213/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, dar visibilidade e regulamentar a gratuidade para acesso ao transporte púbico municipal através de um cadastramento municipal.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 353/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 16:52:12
Autor:
Braga
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IND 214/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os veículos que atinjam a vida útil de acordo a legislação vigente, sejam permitidos operarem por mais seis meses após a conclusão do processo licitatório.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 354/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 16:53:58
Autor:
Braga
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IND 215/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que não seja solicitada a determinação do veículo em nome do permissionário até licitação prevista.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 355/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 16:57:19
Autor:
Braga
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IND 216/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado o asfaltamento de todas as Ruas do Bairro
Jardim Atlântico.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Carlinhos CRM
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IND 217/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação, do Programa Ronda Escolar Comunitária nas escolas de rede pública e privada do município de Rio das Ostras.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2019
Protocolo: 177/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 13:06:26
Autor:
Betinho
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IND 218/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja instituído no dia 19 de agosto “O Dia
do Ciclista” no calendário do Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Derlan
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IND 219/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja feito uma chamada pública para
instalação de um Mercado Municipal no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 220/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o reajuste
do Beneficio do Idoso e do Vencendo Barreiras.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Derlan
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IND 221/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a restauração e a instalação de placas indicativas (nomes das ruas) nos bairros de nossa cidade.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 252/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:09:49
Autor:
Joelson da Farmácia
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IND 222/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que se implante no município, 01 (um) exame de visão por ano nas crianças que frequentam creches e escolas do município Rio das Ostras.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 227/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 12:38:21
Autor:
Joelson da Farmácia
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IND 223/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de semáforo na rua Jane Maria Martins Figueira na altura do número 33, próximo à Rua Bom Jesus de Itabapoana.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 228/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 12:39:16
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 224/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a ampliação do centro de reabilitação municipal.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 178/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 13:07:33
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 225/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a adequação do teatro Municipal, com aproveitamento do espaço, para instalação de um cinema nas suas dependências.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 159/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 11:53:24
Autor:
Betinho
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IND 226/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um calendário com os eventos esportivos, culturais, turísticos e educacionais até o fim do ano para que se coloquem em nosso site, bem como todo o material para divulgação como televisão, outdoor e revistas especializadas e etc. junto com o calendário a criação de um evento grande que possa marcar e dar um rumo turístico a nossa cidade seja no âmbito cultural, esportivo ou turístico, enfim, algo que possa trazer bastante turistas para a nossa cidade, como por exemplo: festas de Barretos, festival de cinema no Sul(Gramado), festival de cinema de Búzios, alguma coisa neste formato. Importante também informar neste calendário os eventos internos e projetos, como Domingo Alegre, dia das crianças e festas de bairros – campeonato de futebol amador.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 160/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 11:55:20
Autor:
Betinho
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IND 227/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com playground e uma quadra poliesportiva no Condomínio Cláudio Ribeiro, no Âncora.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 161/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 12:40:48
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 228/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um abrigo no ponto de ônibus atrás da patrulha rodoviária na divisa com Macaé, na estrada que vai para Cantagalo.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 162/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 12:42:12
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 229/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, Região Sul, no bairro Cidade Beira Mar.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 356/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 16:59:40
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 230/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de uma rampa de madeira para acesso de idosos e deficientes a praia, na passagem da avenida Atlântica, no final com a avenida Sônia Maria da Rocha, Praiamar.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 357/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 17:01:02
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 231/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicita a abertura da Rua Franklin dos Santos, em Cidade Beira Mar, no trecho que interliga com a Rua Paraíba, na mesma localidade.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 358/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 17:02:08
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 232/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, a implantação do “Restaurante Popular” no
Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 233/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja incluído no currículo escolar a Língua
Brasileira de Sinais – LIBRAS, no âmbito do município de Rio das
Ostras.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 234/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, um projeto de lei que autoriza o Executivo a
realizar outorga de concessão para implantação e operação dos
serviços de remoção, depósito e guarda de veículos no Município de
Rio das Ostras.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 235/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que tome as devidas previdências quanto ao avanço da erosão provocada pela ação do mar na orla marítima no trecho que vai da Praia da Tartaruga à do Abricó.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 89/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 14:28:54
Autor:
Misaias
Texto Original
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IND 236/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de pelo menos duas LOMBADAS na confluência das Ruas das Casuarinas com a antiga Estrada Municipal, hoje Estrada Municipal Eduardo Mendes Cordeiro.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 47/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 8:51:37
Autor:
Alan Machado
Texto Original
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IND 237/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que realize a construção de uma quadra esportiva de futebol de areia e
vôlei na Rua das Casuarinas, próxima ao Cemitério do Âncora, localizada naquele
bairro.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 238/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de postes de 16m de altura, com 4 luminárias em cada poste na Rodovia Serramar (RJ 162) de Vila Verde até a divisa com Casimiro de Abreu em Rio Dourado.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 163/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 12:43:23
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 239/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de postes de 16m de altura, com 4 luminárias em cada poste, na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) do Cemitério do Âncora até Mar do Norte.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 165/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 12:45:59
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 240/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras reiterando a Indicação 466/2018, que
construa uma pista de Skate para os praticantes de esportes radicais no
Loteamento Residencial Praia Âncora.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 241/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, reiterando a Indicação 162/2018, criação e instalação de uma Feira
Livre no bairro Âncora.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 242/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 137/2018,
implantação de uma nova linha no transporte urbano, que ligue o condomínio
Claudio Ribeiro no Loteamento Residência Praia Âncora, ao Distrito industrial
(ZEN) - Zona Especial de Negócios.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 243/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 465/2018, a
implantação da equoterapia para o tratamento de pessoas com
necessidades especiais e processos de reabilitação física.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 244/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 464/2018,
para que efetue a compra de medicamentos que estão em falta na
farmácia municipal.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 245/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 463/2018, que
seja criado um sistema de agendamento de consultas e exames via
WhatsApp.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 246/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 462/2018, que
capacite com a máxima urgência os profissionais da Educação para
atuarem com alunos portadores de TEA (Transtorno do Espectro
Autista).
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 247/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revitalização do calçamento e tratamento paisagístico da Travessa dos Advogados, no Centro – Rio das Ostras
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 253/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:10:49
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 248/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado plantões 24 horas em alguns postos de saúde que se localizam em pontos estratégicos, como MAR DO NORTE, CANTAGALO e ROCHA LEÃO por exemplo.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 254/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:11:53
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 249/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado a Carteira de
Informação do Paciente Diabético, onde constará detalhes de sua
patologia.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 250/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado a Central da Pessoa
Idosa no município de Rio das Ostras.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 251/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado refletores no
viaduto da RJ 162.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 252/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um novo terminal
Rodoviário no Município de de Rio das Ostras.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 253/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ASFALTAMENTO da Rua GERALDO CARDOSO DE MORAIS no JARDIM CAMPOMAR.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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IND 254/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um ECOPONTO na beira do canal entre a rua do renascer da terceira idade e Avenida RIO BRANCO na entrada do BAIRRO RECANTO.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 285/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 14:08:47
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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IND 255/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a reabertura do posto dos Correios,
no Centro de Cidadania, no Loteamento Residencial Praia Âncora.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 256/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam ajustados os pisos salariais das categorias: Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Técnicos em Laboratório e Enfermeiros conforme a Lei Estadual n° 8.315/19.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 196/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 8:59:34
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 257/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução da carga horária dos Técnicos em Enfermagem e Técnicos em Laboratório para 30h (trinta) horas semanais, assim como foi a Indicação do Prefeito Marcelino enquanto Vereador no ano de 2017 através da Indicação n° 118/2017.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 187/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 8:47:17
Autor:
Dr. Fábio Simões
Texto Original
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IND 258/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Eduardo Pio Duarte Silva, no Bairro Terra Firme
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 359/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 17:03:21
Autor:
Braga
Texto Original
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