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IND 309/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um posto de saúde e uma creche no bairro de Costa Azul.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 171/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 12:59:59
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 310/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de “Ronda da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Rio das Ostras, no Bairro Costa Azul”.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 172/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 13:01:01
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 311/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA PARTE DO PRÉDIO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, QUE É CEDIDA À 3° CIA DO 32° BPM (BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR), NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Wagner Werther
Texto Original
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IND 312/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA
PROVIDENCIADO NAS REDES DE ENSINO, CARTEIRINHAS
ESCOLARES PARA OS ALUNOS, QUE DARÃO ACESSO AOS
TRANSPORTES PÚBLICOS, SEGUNDO DISPÕE A LEI Nº
12.933/2013, no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Wagner Werther
Texto Original
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IND 313/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento com acesso livre das imagens para a população em áreas especificas no nosso hospital e postos de saúde.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 257/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:15:03
Autor:
Joelson da Farmácia
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IND 314/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM GABINETE DE GESTÃO
MUNICIPAL INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E
GERENCIAMENTO DE CRISE, no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Wagner Werther
Texto Original
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IND 315/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado quebra molas(redutores de velocidade) na rua Doutor Ricardo Bartelega no bairro Atlântica.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 230/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 12:43:39
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 316/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REPAROS NAS
DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL CÉLIO SARZEDAS, NO BAIRRO
BALNEÁRIO REMANSO, ONDE FORAM CONSTATADOS ALGUMAS
IRREGULARIDADES, no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Wagner Werther
Texto Original
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IND 317/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a manutenção da iluminação na quadra e
pista da Vila Olímpica.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Carlinhos CRM
Texto Original
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IND 318/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A criação
do programa “Educação Aberta Para A Terceira Idade”, no Município de Rio das
Ostras.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 319/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a manutenção da iluminação, troca dos alambrados e
troca da grama sintética da quadra esportiva localizada no bairro
Serramar.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 320/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação do “Programa Saúde em Casa” no âmbito do
município de Rio das Ostras.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 321/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, instalar nas avenidas e ruas do Município, totens com
telefones 153 emergenciais.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 322/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a instalação de aparelhos de RAIO-X em todas as
unidades básicas de saúde de Rio das Ostras.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 323/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação do “Fundo Municipal de Auxilio as Vitimas
das Enchentes” no municipio de rio das ostras.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 324/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que viabilize um estudo para instalação de todos os
Food trucks, criando desta forma uma praça de alimentação.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 325/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que determine ao setor competente uma melhor
divulgação do Disque 100.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 326/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação de sistema municipal de coleta móvel de
sangue.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 327/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, instalar catracas e detectores de metais nos acessos a
todos os estabelecimentos de ensino da rede Pública Municipal.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 328/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, viabilize a vinda de novas empresas para se
instalarem em nosso município.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 329/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um caminho de asfalto fresado no início da Alameda Abricó em frente ao posto de gasolina do Trevo para passagem de ciclistas e pedestres.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 363/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 17:07:53
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 330/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um servidor para vigilância patrimonial em cada unidade dos reservatórios de detenção de aguas pluviais (“Piscinões”) em regime de plantão de 24 horas.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 364/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 17:09:10
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 331/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a custear e contratar “Plano Odontológico” para os
servidores Municipais.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 332/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a construção de bases comunitárias de segurança a serem utilizadas
pela guarda municipal e polícia militar, nos bairros do Município de Rio das
Ostras.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 333/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a instalação de bicicletário em todas praças e quadras
de esportes no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 334/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, estudos de viabilidade para adquirir drones para a
guarda municipal de Rio das Ostras, para auxiliar no serviço de
monitoramento, prevenção e de combate a criminalidade na segurança
Pública Municipal.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 335/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a disponibilização de exames de ultrassonografia nos
finais de semana na rede municipal de saúde.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 336/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a instalação de placas informativas nos pontos com
abrigo e terminais rodoviários do Município.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 337/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
DIVERSOS REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA BIBLIOTECA
MUNICIPAL , no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Wagner Werther
Texto Original
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IND 338/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitar ao Governo Federal o KIT DE EQUIPAGEM PARA O CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:16:06
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 339/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja implantado o Programa de Saúde e Higiene nas escolas e
creches municipais e rurais oferecendo do município de Rio das Ostras, oferecendo
aos alunos regularmente matriculados exames médicos, oftalmológicos e
laboratoriais pelo menos uma vez ao ano.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Marciel
Texto Original
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IND 340/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, um Projeto de Lei que dispõe sobre incentivo à doação
voluntária de sangue.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 341/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a demarcação de solo com “Proibido Estacionar” com
distância de 5 metros dos cruzamentos de ruas para melhor visão dos
motoristas.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 342/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a aquisição de remédios fabricados por farmácias de
manipulação.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 343/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja instituído o “Programa Horta Comunitária e
Familiar” no município de Rio das Ostras.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 344/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a possibilidade de instalação do Instituto Médico Legal
– IML, no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 345/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja RECUPERADA A PISTA da Estrada Califórnia no trecho entre a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 124) e a Estrada Serra Mar (RJ 162), tapando os inúmeros buracos existentes na pista e acostamento, refazendo também as faixas e colocando sinalização de transito ao longo da mesma, oferecendo assim, segurança aos motoristas que por ali trafegam.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 56/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 9:10:59
Autor:
Alan Machado
Texto Original
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IND 346/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a retomada das obras do Bairro Novo Horizonte, até sua conclusão deixando prontas toda a infraestrutura de esgoto, aguas pluviais, revisão da tubulação de água potável, revestimento das ruas, faixas de pedestres, calçadas dentro dos padrões de acessibilidade e demais itens que se façam necessários.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 57/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 9:11:52
Autor:
Alan Machado
Texto Original
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IND 347/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito o RETORNO DO TRAILER DA POLICIA MILITAR À PRAÇA PEREIRA CAMARA, no centro, fazendo para tanto a parceria que se faça necessária com o Comando da Instituição.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 9:12:50
Autor:
Alan Machado
Texto Original
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IND 348/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito com urgência o patrolamento na Av. Rio Branco com inicio na Av. Brasil e termino na rua José de Alencar no bairro Recanto.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 272/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:30:24
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 349/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito com urgência o patrolamento em toda extensão da rua C no bairro Palmital.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 231/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 12:44:40
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 350/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito com urgência o patrolamento em toda extensão da rua Paraíba no bairro Palmital.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 232/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 12:45:41
Autor:
Joelson da Farmácia
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IND 351/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado ou estendida uma linha de van ( transporte publico alternativo) para o bairro Boca da Barra.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 233/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 12:46:38
Autor:
Joelson da Farmácia
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IND 352/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REPAROS NAS
DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL NELZIR PEREIRA MELO, NO
BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ONDE FORAM CONSTATADOS ALGUMAS
IRREGULARIDADES, no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Wagner Werther
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IND 353/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, realização de obra de reforma do Campo Heitor Manoel Pereira - Rua Um s/n – Extensão Serramar – Rio das Ostras/ RJ.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 179/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 13:08:46
Autor:
Betinho
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IND 354/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a realização de reforma e revitalização do Parque da Cidade, contendo repintura dos prédios, limpeza e reativação das piscinas, manutenção dos jardins, repintura da estrutura metálica das quadras cobertas e novo gramado sintético no campo de futebol society.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 180/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 13:09:52
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 355/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja concedido abono ou 14º salário ao
funcionalismo Público Municipal.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 356/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a execução de operação tapa-buracos, recapeamento
asfáltico e reparos, nas vias públicas de diversos bairros do município
de Rio das Ostras.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 357/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a implantação do PROCON digital, a fim de facilitar
o atendimento aos munícipes.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 358/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, criar eixo de circulação (Ciclovia), no trecho
compreendido entre 3º CIA do 32º Batalhão de Policia Militar e o Posto
da BPRV do Parque dos Tubos.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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