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IND 309/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um posto de saúde e uma creche no bairro de Costa Azul.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 171/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 12:59:59
Autor:  Betinho
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IND 310/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de “Ronda da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Rio das Ostras, no Bairro Costa Azul”.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 172/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 13:01:01
Autor:  Betinho
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IND 311/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA PARTE DO PRÉDIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE É CEDIDA À 3° CIA DO 32° BPM (BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR), NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Wagner Werther
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IND 312/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA PROVIDENCIADO NAS REDES DE ENSINO, CARTEIRINHAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS, QUE DARÃO ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS, SEGUNDO DISPÕE A LEI Nº 12.933/2013, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Wagner Werther
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IND 313/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento com acesso livre das imagens para a população em áreas especificas no nosso hospital e postos de saúde.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 257/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 13:15:03
Autor:  Joelson da Farmácia
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IND 314/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM GABINETE DE GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E GERENCIAMENTO DE CRISE, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:  Wagner Werther
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IND 315/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado quebra molas(redutores de velocidade) na rua Doutor Ricardo Bartelega no bairro Atlântica.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 230/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 12:43:39
Autor:  Joelson da Farmácia
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IND 316/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL CÉLIO SARZEDAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO REMANSO, ONDE FORAM CONSTATADOS ALGUMAS IRREGULARIDADES, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Wagner Werther
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IND 317/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a manutenção da iluminação na quadra e pista da Vila Olímpica.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Carlinhos CRM
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IND 318/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A criação do programa “Educação Aberta Para A Terceira Idade”, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 319/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da iluminação, troca dos alambrados e troca da grama sintética da quadra esportiva localizada no bairro Serramar.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 320/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do “Programa Saúde em Casa” no âmbito do município de Rio das Ostras.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 321/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalar nas avenidas e ruas do Município, totens com telefones 153 emergenciais.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 322/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de aparelhos de RAIO-X em todas as unidades básicas de saúde de Rio das Ostras.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 323/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do “Fundo Municipal de Auxilio as Vitimas das Enchentes” no municipio de rio das ostras.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 324/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize um estudo para instalação de todos os Food trucks, criando desta forma uma praça de alimentação.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 325/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente uma melhor divulgação do Disque 100.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 326/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de sistema municipal de coleta móvel de sangue.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 327/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalar catracas e detectores de metais nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede Pública Municipal.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 328/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, viabilize a vinda de novas empresas para se instalarem em nosso município.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 329/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um caminho de asfalto fresado no início da Alameda Abricó em frente ao posto de gasolina do Trevo para passagem de ciclistas e pedestres.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 363/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 17:07:53
Autor:  Braga
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IND 330/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um servidor para vigilância patrimonial em cada unidade dos reservatórios de detenção de aguas pluviais (“Piscinões”) em regime de plantão de 24 horas.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 364/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 17:09:10
Autor:  Braga
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IND 331/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a custear e contratar “Plano Odontológico” para os servidores Municipais.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 332/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de bases comunitárias de segurança a serem utilizadas pela guarda municipal e polícia militar, nos bairros do Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 333/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de bicicletário em todas praças e quadras de esportes no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 334/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos de viabilidade para adquirir drones para a guarda municipal de Rio das Ostras, para auxiliar no serviço de monitoramento, prevenção e de combate a criminalidade na segurança Pública Municipal.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 335/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a disponibilização de exames de ultrassonografia nos finais de semana na rede municipal de saúde.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 336/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de placas informativas nos pontos com abrigo e terminais rodoviários do Município.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 337/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA DIVERSOS REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL , no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Wagner Werther
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IND 338/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitar ao Governo Federal o KIT DE EQUIPAGEM PARA O CONSELHO TUTELAR.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 13:16:06
Autor:  Joelson da Farmácia
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IND 339/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado o Programa de Saúde e Higiene nas escolas e creches municipais e rurais oferecendo do município de Rio das Ostras, oferecendo aos alunos regularmente matriculados exames médicos, oftalmológicos e laboratoriais pelo menos uma vez ao ano.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 340/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um Projeto de Lei que dispõe sobre incentivo à doação voluntária de sangue.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 341/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a demarcação de solo com “Proibido Estacionar” com distância de 5 metros dos cruzamentos de ruas para melhor visão dos motoristas.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
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IND 342/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de remédios fabricados por farmácias de manipulação.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 343/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instituído o “Programa Horta Comunitária e Familiar” no município de Rio das Ostras.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 344/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de instalação do Instituto Médico Legal – IML, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 345/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja RECUPERADA A PISTA da Estrada Califórnia no trecho entre a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 124) e a Estrada Serra Mar (RJ 162), tapando os inúmeros buracos existentes na pista e acostamento, refazendo também as faixas e colocando sinalização de transito ao longo da mesma, oferecendo assim, segurança aos motoristas que por ali trafegam.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 56/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 9:10:59
Autor:  Alan Machado
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IND 346/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a retomada das obras do Bairro Novo Horizonte, até sua conclusão deixando prontas toda a infraestrutura de esgoto, aguas pluviais, revisão da tubulação de água potável, revestimento das ruas, faixas de pedestres, calçadas dentro dos padrões de acessibilidade e demais itens que se façam necessários.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 57/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 9:11:52
Autor:  Alan Machado
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IND 347/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito o RETORNO DO TRAILER DA POLICIA MILITAR À PRAÇA PEREIRA CAMARA, no centro, fazendo para tanto a parceria que se faça necessária com o Comando da Instituição.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 9:12:50
Autor:  Alan Machado
Texto Original

IND 348/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito com urgência o patrolamento na Av. Rio Branco com inicio na Av. Brasil e termino na rua José de Alencar no bairro Recanto.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 272/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 13:30:24
Autor:  Joelson da Farmácia
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IND 349/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito com urgência o patrolamento em toda extensão da rua C no bairro Palmital.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 231/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 12:44:40
Autor:  Joelson da Farmácia
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IND 350/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito com urgência o patrolamento em toda extensão da rua Paraíba no bairro Palmital.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 232/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 12:45:41
Autor:  Joelson da Farmácia
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IND 351/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado ou estendida uma linha de van ( transporte publico alternativo) para o bairro Boca da Barra.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 233/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 12:46:38
Autor:  Joelson da Farmácia
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IND 352/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL NELZIR PEREIRA MELO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ONDE FORAM CONSTATADOS ALGUMAS IRREGULARIDADES, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Wagner Werther
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IND 353/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, realização de obra de reforma do Campo Heitor Manoel Pereira - Rua Um s/n – Extensão Serramar – Rio das Ostras/ RJ.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 179/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 13:08:46
Autor:  Betinho
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IND 354/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a realização de reforma e revitalização do Parque da Cidade, contendo repintura dos prédios, limpeza e reativação das piscinas, manutenção dos jardins, repintura da estrutura metálica das quadras cobertas e novo gramado sintético no campo de futebol society.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 180/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 13:09:52
Autor:  Betinho
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IND 355/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido abono ou 14º salário ao funcionalismo Público Municipal.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
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IND 356/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a execução de operação tapa-buracos, recapeamento asfáltico e reparos, nas vias públicas de diversos bairros do município de Rio das Ostras.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
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IND 357/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação do PROCON digital, a fim de facilitar o atendimento aos munícipes.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 358/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar eixo de circulação (Ciclovia), no trecho compreendido entre 3º CIA do 32º Batalhão de Policia Militar e o Posto da BPRV do Parque dos Tubos.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
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