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IND 359/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de caçambas públicas para armazenamento de entulho em pontos estratégicos dos bairros.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 365/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 17:10:19
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 360/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado câmeras de segurança e o efetivo de um Guarda Patrimonial 24h no PSA – Programa de Saúde Animal nos fins de semana.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 366/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 17:11:37
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 361/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a implementação do atendimento vinte
quatro horas, no posto de saúde do Bairro de Rocha leão.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Carlinhos CRM
Texto Original
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IND 362/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado cobertura na parada de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto na altura do número 512-Bairro Praia Ancora ( próximo a igreja católica e ao cemitério) .
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 259/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:16:58
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 363/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através das Secretarias competentes utilize os serviços cabíveis tais como aquele conhecido popularmente como fumacê, além de outros similares, a fim de se evitar e ainda diminuir a quantidade de mosquitos em toda a região do Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 8:29:51
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 364/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a comemoração do dia do Pastor no segundo
domingo de Junho.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Carlinhos CRM
Texto Original
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IND 365/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, um plano municipal de assistência social e saúde
pública “Auxílio Cuidador”.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 366/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação do programa de diagnóstico preventivo ao
câncer nos bairros.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 367/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a isenção do IPTU – imposto predial territorial
urbano – para os portadores de neoplasia maligna crônica.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 368/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, um projeto que prevê em toda unidade básica de
saúde, livro de registro para reclamações, críticas e sugestões,
conforme especifica.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 369/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a implantação de rede de água e saneamento básico
no Residencial Rio das Ostras.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 370/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a necessidade de criação de área de lazer e
recreação no Residencial Rio das Ostras.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 371/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja formada uma Comissão para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Sociedade Civil Organizada.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 59/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 9:14:07
Autor:
Alan Machado
Texto Original
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IND 372/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a obra de saneamento básico, patrolamento e asfalto frisado na Avenida Serramar e rua Bahia, no Bairro Extensão Serramar.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 367/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 17:12:38
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 373/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a obra de saneamento básico, patrolamento e asfalto frisado na rua Trinta e Três, no Bairro Extensão Serramar.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 336/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 16:30:44
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 374/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de um Disque Denúncia de atos ou infrações praticados contra o meio ambiente.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 173/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 13:02:05
Autor:
Betinho
Texto Original
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IND 375/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que viabilize estudos para a instalação de academia
ao ar livre no Residencial Rio das Ostras.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 376/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a construção de um cemitério para animais.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 377/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 378/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja introduzido no calendário oficial do município a
semana da cultura gospel.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 379/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada em regime de urgência uma “ SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E A CHIKUNGUNYA”
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 234/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 12:47:35
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 380/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, REATIVAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, O PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA QUE ATUE COM
UMA OU MAIS EQUIPES DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A
POPULAÇÃO, NOS SEUS PROBLEMAS DE SAÚDE.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Wagner Werther
Texto Original
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IND 381/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, UM CONSELHO DE SEGURANÇA ESCOLAR, COM A
ATUAÇÃO CONJUNTA DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO E DO
MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Wagner Werther
Texto Original
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IND 382/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a ampliação do Cemitério e a construção da
capela mortuária no bairro de Rocha Leão.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Carlinhos CRM
Texto Original
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IND 383/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a passagem da Patrol e a colocação de pó de
pedra na Ruas das Samambaias no Bairro Verdes Mares.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Carlinhos CRM
Texto Original
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IND 384/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização do Beco dos Advogados, com projeto de iluminação, restauração de bancos e jardins, construindo também um quiosque adequado para atender ao tradicional churrasco que está localizado no mesmo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 60/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 9:15:01
Autor:
Alan Machado
Texto Original
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IND 385/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INCLUÍDA NA TABELA I – ZONEAMENTO MUNICIPAL, NA ZONA IDENTIFICADA COMO ZR-6.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 289/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 14:13:01
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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IND 386/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A
CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE
ESPORTES, DE COMPOSIÇÃO ENTRE MUNICIPIO E SOCIEDADE
CIVIL.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Wagner Werther
Texto Original
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IND 387/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 706/2018, que visa reedição da Lei nº. 1.501/2011, que versa sobre a Criação do Regime Jurídico de concessão da Zona Especial de Negócios, “Nova Zen”, revogada pela Lei nº. 1.826/2013.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 8:31:21
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 388/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado sinalização de velocidade com placas na Avenida Brasil, Extensão do Bosque.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 368/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 17:13:48
Autor:
Braga
Texto Original
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IND 389/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja criado o Centro Municipal de Hemodiálise
conforme dispõe a Lei 2001/2017.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 390/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, estudos visando implantação de um Crematório Municipal.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 391/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, uma parceria com a Fundação Leão Xlll, oferecendo
isenção para emissão de 2º via de documentos.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 392/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, estudos visando implantação de programa Paralímpico
nas escolas da rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 393/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, estudos junto a secretaria municipal de educação
para que sejam concedidos incentivos para implantação de novas
instituições de ensino em nível técnico e superior em nosso município.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 394/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja implementado na Secretaria de Educação o
Mobieduca.Me.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 395/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a implantação de um Polo Universitário no Município
de Rio das Ostras.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 396/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a construção da usina de reciclagem de lixo no
Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 397/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Adicional de Produtividade Fiscal para os Fiscais Sanitários lotados no departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização (DEVISA).
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 286/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 14:09:48
Autor:
Rodrigo da Aposentadoria
Texto Original
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IND 398/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que solicite ao exmo. Governador do Estado do Rio de
Janeiro, sr. Wilson Witzel, adoção de medidas necessárias para
implantação do programa “segurança presente” no Município de Rio das
Ostras.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 399/2019 - Indicação
Ementa: O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado um
Centro de Diagnóstico por Imagem no Municipio de Rio das Ostras.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Derlan
Texto Original
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IND 400/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma praça pública no Loteamento Residencial Rio das Ostras, no terreno localizado no inicio da Estrada das Palmeiras com a Rua Jornalista Jaime Barreiro.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 260/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:17:53
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 401/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um poste com iluminação pública nas esquinas das Ruas A com Rubi, próximo a Escola Municipal Jerônimo no Bairro Residencial Rio das Ostras .
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 261/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:18:48
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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IND 402/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a RESTAURAÇÃO DO MIRANTE DA LAGOA DO IRIRY, fazendo a recuperação da estrutura, substituição de peças, pintura, iluminação e os serviços que se façam necessários ao seu embelezamento e sua utilização, com toda segurança, por todos que visitam o local.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 61/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 9:15:50
Autor:
Alan Machado
Texto Original
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IND 403/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam instalados em todos os bairros ECOPONTOS, dentro dos padrões legais, em quantidades baseadas na densidade demográfica e conforme a geografia de cada localidade, em pontos estratégicos, de forma a atender as necessidades de cada um dos bairros.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 62/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 9:16:50
Autor:
Alan Machado
Texto Original
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IND 404/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita REVITALIZAÇÃO da Praça Jaime Rodrigues Villar, (Junto ao Ginásio) – Bairro Mariléa, onde também funciona a Feira de Artesanato. A referida praça necessita de pintura geral, reforma dos brinquedos, substituição de bancos quebrados, restauração de parte do gramado sintético, revisão da iluminação e demais serviços que se façam necessários.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 63/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 9:17:42
Autor:
Alan Machado
Texto Original
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IND 405/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de rede coletora de esgoto na Rua Joaquim José da Caridade localizada no Bairro Chácara Mariléia.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 8:32:50
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 406/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de rede coletora de esgoto nas Ruas Santo Inácio, Menino Jesus da Praia e Irmã Faustina, as três localizadas no Bairro Village.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 8:34:24
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 407/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de rede coletora de esgoto na Avenida Beira Canal localizada no Bairro Nova Aliança.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 8:35:38
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 408/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a inversão de mão da Rua Aurélia Moreira Jorge, no Centro de Rio das Ostras.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 271/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:29:13
Autor:
Joelson da Farmácia
Texto Original
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