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IND 359/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de caçambas públicas para armazenamento de entulho em pontos estratégicos dos bairros.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 365/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 17:10:19
Autor:  Braga
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IND 360/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado câmeras de segurança e o efetivo de um Guarda Patrimonial 24h no PSA – Programa de Saúde Animal nos fins de semana.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 366/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 17:11:37
Autor:  Braga
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IND 361/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a implementação do atendimento vinte quatro horas, no posto de saúde do Bairro de Rocha leão.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Carlinhos CRM
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IND 362/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado cobertura na parada de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto na altura do número 512-Bairro Praia Ancora ( próximo a igreja católica e ao cemitério) .

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 259/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 13:16:58
Autor:  Joelson da Farmácia
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IND 363/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através das Secretarias competentes utilize os serviços cabíveis tais como aquele conhecido popularmente como fumacê, além de outros similares, a fim de se evitar e ainda diminuir a quantidade de mosquitos em toda a região do Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 8:29:51
Autor:  Carlos Afonso
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IND 364/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a comemoração do dia do Pastor no segundo domingo de Junho.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Carlinhos CRM
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IND 365/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um plano municipal de assistência social e saúde pública “Auxílio Cuidador”.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
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IND 366/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do programa de diagnóstico preventivo ao câncer nos bairros.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
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IND 367/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a isenção do IPTU – imposto predial territorial urbano – para os portadores de neoplasia maligna crônica.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
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IND 368/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um projeto que prevê em toda unidade básica de saúde, livro de registro para reclamações, críticas e sugestões, conforme especifica.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
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IND 369/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de água e saneamento básico no Residencial Rio das Ostras.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
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IND 370/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de criação de área de lazer e recreação no Residencial Rio das Ostras.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
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IND 371/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja formada uma Comissão para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Sociedade Civil Organizada.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 59/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 9:14:07
Autor:  Alan Machado
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IND 372/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a obra de saneamento básico, patrolamento e asfalto frisado na Avenida Serramar e rua Bahia, no Bairro Extensão Serramar.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 367/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 17:12:38
Autor:  Braga
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IND 373/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a obra de saneamento básico, patrolamento e asfalto frisado na rua Trinta e Três, no Bairro Extensão Serramar.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 336/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 16:30:44
Autor:  Braga
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IND 374/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de um Disque Denúncia de atos ou infrações praticados contra o meio ambiente.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 173/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 13:02:05
Autor:  Betinho
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IND 375/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize estudos para a instalação de academia ao ar livre no Residencial Rio das Ostras.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
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IND 376/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um cemitério para animais.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
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IND 377/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
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IND 378/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja introduzido no calendário oficial do município a semana da cultura gospel.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
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IND 379/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada em regime de urgência uma “ SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E A CHIKUNGUNYA”

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 234/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 12:47:35
Autor:  Joelson da Farmácia
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IND 380/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, REATIVAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA QUE ATUE COM UMA OU MAIS EQUIPES DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A POPULAÇÃO, NOS SEUS PROBLEMAS DE SAÚDE.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Wagner Werther
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IND 381/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, UM CONSELHO DE SEGURANÇA ESCOLAR, COM A ATUAÇÃO CONJUNTA DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO E DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Wagner Werther
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IND 382/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a ampliação do Cemitério e a construção da capela mortuária no bairro de Rocha Leão.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Carlinhos CRM
Texto Original

IND 383/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a passagem da Patrol e a colocação de pó de pedra na Ruas das Samambaias no Bairro Verdes Mares.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Carlinhos CRM
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IND 384/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização do Beco dos Advogados, com projeto de iluminação, restauração de bancos e jardins, construindo também um quiosque adequado para atender ao tradicional churrasco que está localizado no mesmo.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 60/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 9:15:01
Autor:  Alan Machado
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IND 385/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INCLUÍDA NA TABELA I – ZONEAMENTO MUNICIPAL, NA ZONA IDENTIFICADA COMO ZR-6.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 289/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 14:13:01
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
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IND 386/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ESPORTES, DE COMPOSIÇÃO ENTRE MUNICIPIO E SOCIEDADE CIVIL.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Wagner Werther
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IND 387/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 706/2018, que visa reedição da Lei nº. 1.501/2011, que versa sobre a Criação do Regime Jurídico de concessão da Zona Especial de Negócios, “Nova Zen”, revogada pela Lei nº. 1.826/2013.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 8:31:21
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 388/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado sinalização de velocidade com placas na Avenida Brasil, Extensão do Bosque.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 368/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 17:13:48
Autor:  Braga
Texto Original

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IND 389/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro Municipal de Hemodiálise conforme dispõe a Lei 2001/2017.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
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IND 390/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos visando implantação de um Crematório Municipal.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 391/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma parceria com a Fundação Leão Xlll, oferecendo isenção para emissão de 2º via de documentos.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 392/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos visando implantação de programa Paralímpico nas escolas da rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 393/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos junto a secretaria municipal de educação para que sejam concedidos incentivos para implantação de novas instituições de ensino em nível técnico e superior em nosso município.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 394/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implementado na Secretaria de Educação o Mobieduca.Me.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 395/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de um Polo Universitário no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 396/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção da usina de reciclagem de lixo no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
Texto Original

IND 397/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Adicional de Produtividade Fiscal para os Fiscais Sanitários lotados no departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização (DEVISA).

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 286/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 14:09:48
Autor:  Rodrigo da Aposentadoria
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IND 398/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, sr. Wilson Witzel, adoção de medidas necessárias para implantação do programa “segurança presente” no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
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IND 399/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado um Centro de Diagnóstico por Imagem no Municipio de Rio das Ostras.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Derlan
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IND 400/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma praça pública no Loteamento Residencial Rio das Ostras, no terreno localizado no inicio da Estrada das Palmeiras com a Rua Jornalista Jaime Barreiro.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 260/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 13:17:53
Autor:  Joelson da Farmácia
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IND 401/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um poste com iluminação pública nas esquinas das Ruas A com Rubi, próximo a Escola Municipal Jerônimo no Bairro Residencial Rio das Ostras .

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 261/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 13:18:48
Autor:  Joelson da Farmácia
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IND 402/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a RESTAURAÇÃO DO MIRANTE DA LAGOA DO IRIRY, fazendo a recuperação da estrutura, substituição de peças, pintura, iluminação e os serviços que se façam necessários ao seu embelezamento e sua utilização, com toda segurança, por todos que visitam o local.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 61/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 9:15:50
Autor:  Alan Machado
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IND 403/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam instalados em todos os bairros ECOPONTOS, dentro dos padrões legais, em quantidades baseadas na densidade demográfica e conforme a geografia de cada localidade, em pontos estratégicos, de forma a atender as necessidades de cada um dos bairros.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 62/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 9:16:50
Autor:  Alan Machado
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IND 404/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita REVITALIZAÇÃO da Praça Jaime Rodrigues Villar, (Junto ao Ginásio) – Bairro Mariléa, onde também funciona a Feira de Artesanato. A referida praça necessita de pintura geral, reforma dos brinquedos, substituição de bancos quebrados, restauração de parte do gramado sintético, revisão da iluminação e demais serviços que se façam necessários.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 63/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 9:17:42
Autor:  Alan Machado
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IND 405/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de rede coletora de esgoto na Rua Joaquim José da Caridade localizada no Bairro Chácara Mariléia.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 8:32:50
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 406/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de rede coletora de esgoto nas Ruas Santo Inácio, Menino Jesus da Praia e Irmã Faustina, as três localizadas no Bairro Village.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 8:34:24
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 407/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de rede coletora de esgoto na Avenida Beira Canal localizada no Bairro Nova Aliança.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 8:35:38
Autor:  Carlos Afonso
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IND 408/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a inversão de mão da Rua Aurélia Moreira Jorge, no Centro de Rio das Ostras.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 271/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 13:29:13
Autor:  Joelson da Farmácia
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