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O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a desapropriação do Hotel Mirante do Poeta para construção de um Centro de Imagens por Diagnosticos no Municipio.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a ampliação da rede de distribuição de água potável nas Ruas: A,B,C,D,E,F,G e a Izolino Almeida no Novo Rocha Leão, Bairro de Rocha Leão.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INSTALADO no Município de Rio das Ostras, NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, A FIM DE OFERECER AO MORADOR UMA ATIVIDADE FÍSICA, CRIANDO ASSIM HÁBITOS PARA OBTER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO CALENDÁRIO OFICIAL ANUAL, MAIS PRECISAMENTE NA SEMANA DE COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS, UMA MARATONA, COM O FITO DE FOMENTAR O TURISMO NO PERÍODO DE BAIXA ESTAÇÃO.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado, no Município de Rio das Ostras, UMA EQUIPE RESPONSÁVEL QUE TERÁ O OBJETIVO DE HUMANIZAR E PREPARAR SERVIDORES NA ATUAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um programa de incentivo ao plantio da Citronela e ou Crotalária como método natural de combate á dengue.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o reparo e manutenção do campo society e quadra de esporte localizada no bairro Serramar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja colocado um sinal de trânsito na Alameda Campomar, Jardim Campomar, em frente à Padaria Campomar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRA DE RODAS E AFINS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado no município de Rio das Ostras um estacionamento para bicicletas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que o Executivo destine uma área pública, urbana ou rural, para a prática de atividade esportiva, artística e de lazer de realização de festivais de pipas, popularmente conhecido como pipódromo, bem como edite e envie a esta Casa um projeto de lei regulamentando a utilização do referido espaço.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que todas as unidades de saúde no Municipio de Rio das Ostras possam cadastrar o cartão do SUS.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa alterar o Artigo 3º do Decreto 0471/2012, passando o tempo estabelecido de vida util dos taxis de 10 anos de fabricação, para 12 anos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO RESIDENCIAL EM TERRENOS BALDIOS PARA FACILITAR AS NOTIFICAÇÕES E DENÚNCIAS REALIZADAS PELOS MUNÍCIPES.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DE COSTA AZUL, REMANSO (PRAÇA DA BALEIA), COM O FITO DE ATENDER CADEIRANTES E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada toda a limpeza em torno da Lagoa do Iriri.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que onde não estiver recuo de baia para ônibus e vans, o local seja demarcado com pintura reservado exclusivamente para esses veículos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado a limpeza e manutenção do valão da Avenida Serramar na localidade de Serramar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo aprimore a estrutura, em especial o pessoal e sua equipe, materiais, equipamentos e veículos, destinados ao recolhimento de animais errantes.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal RECUPERAÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO CAIS, NA PRAIA DA BOCA DA BARRA, CENTRO do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA BOM JARDIM COM AVENIDA JANE MARIA MARTINS, MARGINAL DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO JARDIM MARILÉA, no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito na Avenida Atlântica, com inicio na Roberto Silveira até a Lagoa do Iriri, o nivelamento, a conferencia da iluminação, a limpeza manual da mata e de resíduos deixados por frequentadores na lateral da restinga em toda a extensão da orla.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que instale quebra-molas na rua Madureira no Bairro Liberdade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja incluído na Tabela I – Zoneamento Municipal, na Zona identificada como ZR-6, a atividade voltada para atendimento das necessidades eventuais da população, abaixo mencionada, conforme o Art. 28 da Lei 1471/2010, como Serviços Gerais A

INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais de 2019 correspondente à revisão geral anual e mais 10% (dez por cento) referente às perdas inflacionárias passadas, a incidir a contar da data base da categoria.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criada Lei regulamentando a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, nas escolas públicas do Município de Rio das Ostras, com Projeto próprio a ser operado pela Secretaria de Educação, com a possível participação de entidades governamentais e não governamentais ligadas ao tema.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída uma passarela de travessia de pedestres no Canal de Medeiros na altura da rua Serafim Bastos na localidade de Cidade Beira Mar.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma Ouvidoria na Secretaria Municipal de Saúde.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita as podas e implantação de postes com braços de luz na rua ALCEU LÚCIO GOMES no bairro Colinas.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma fiscalização total junto a secretaria de obras e de meio ambiente na rua SABIÁ no bairro Colinas com urgência.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE REDES FLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, ENFIM TODA INFRA ESTRUTURA QUE O BAIRRO NECESSITA, PRINCIPALMENTE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, HILDA DA SILVEIRA RODRIGUES, ELZA RODRIGUES, CLOTILDE ADELAIDE E JOÃO ALBERTINI situadas no loteamento SANTA HELENA no bairro NOVA CIDADE.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita REVITALIZAÇÃO do espaço público ao redor do Teatro Popular de Rio das Ostras, onde também funciona a Biblioteca Pública Municipal. O referido espaço, em volta do prédio, necessita de recuperação dos jardins, com projeto paisagístico que inclua replantio da grama, de plantas decorativas, poda das plantas existentes, pintura dos meio fios, colocação de bancos, lixeiras, revisão da iluminação local e demais serviços necessários.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a CONTRATAÇÃO de médicos especialistas em ONCOLOGIA, para atendimento na rede pública, em número suficiente para atender a demanda dos pacientes oncológicos no município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem da Ruas Euclides da Cunha – Enseada das Gaivotas

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcelino Carlos Dias Borba, que seja criado um Programa de Bonificação para os Policiais da 3ª CIA do 32° Batalhão de Polícia Militar em Rio Das Ostras, que se destacarem no trimestre no cumprimento de metas e na resolução de ocorrências.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, REITERANDO A INDICAÇÃO 077/2018, pavimentação asfáltica na Rua Bounganville no Loteamento Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova o preenchimento das vagas de Agente de Combate às Endemias por processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, nos mesmos moldes do que está sendo realizado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde pela Universidade Federal Fluminense – UFF ou instituição equivalente, nos termos do artigo 9º da Lei nº 11.350/2006

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada uma campanha de conscientização para não jogarem lixo nas margens da Rodovia do Contorno.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA, QUE SÃO PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL, no Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IMPLANTAR ARTES MARCIAIS NA GRADE CURRICULAR NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS, no Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO ESPECÍFICO PARA MOTOS E BICICLETAS EM TODAS AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, no Município de Rio das ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a revitalização da iluminação pública da Rodovia Amaral Peixoto na altura do Bairro Ancora até a Zona ZEN ( Zona Especial de Negócios).

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a revitalização as iluminação pública de toda a Rodovia do Contorno ( RODOVIA LUIZ GONZAGA TANNUS).

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de rede coletora de esgoto nas Ruas Santo Inácio, Menino Jesus da Praia e Irmã Faustina, as três localizadas no Bairro Village.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, proceder estudo do modelo de Projeto de Lei em anexo, apresentado pelo Presidente do Grupo “G” diversidade, no sentido da criação de órgão vinculado a Secretaria de Bem Estar Social, para integrar os munícipes e outros, em programa social para os denominados LGBT – Diversidade.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a imediata remoção de toda sujeira que vêm se acumulando às margens da Avenida Leandro Sarzedas, (Avenida do Contorno). Levando-se em conta tratar-se de uma das principais vias de acesso, para entrada da cidade. Necessário ainda, que após a limpeza, seja realizado o plantio de mudas de árvores, protegidas por telas, evitando dessa forma, a reincidência do fato.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através das Secretarias competentes utilize os serviços cabíveis tais como aquele conhecido popularmente como fumacê, além de outros similares, a fim de se evitar e ainda diminuir a quantidade de mosquitos em toda a região do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reeditado a Lei nº. 1.501/2011, que versa sobre a Criação do Regime Jurídico de concessão da Zona Especial de Negócios, “Nova Zen”, revogada pela Lei nº. 1.826/2013.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de rede coletora de esgoto na Rua Joaquim José da Caridade localizada no Bairro Chácara Mariléia.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um ECOPONTO na beira do canal entre a rua do renascer da terceira idade e Avenida RIO BRANCO na entrada do BAIRRO RECANTO.