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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, REITERANDO A INDICAÇÃO 077/2018, pavimentação asfáltica na Rua Bounganville no Loteamento Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes e o asfaltamento da rua Serafim Bastos, no bairro Cidade Beira mar, no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, A COMPRA DE VIATURA PARA DEFESA CIVIL de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a alteração no retorno da Av. Ouro Verde com o Bairro Mariléa.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de um semáforo, na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à Escola Municipal Maria Teixeira, bairro Cidade Campomar.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que nas unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e Clinicas Privadas, disponibilizarem ao Público, lista atualizada de medicamentos gratuitos nas farmácias e drogarias do Município, que são cadastradas no programa “Farmácia Popular”.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxilio à mulher que se sinta em situação de risco.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UMA PARTICIPAÇÃO ATIVA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO no Município de Rio das ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja OBRIGATÓRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO O CUMPRIMENTO DA LEI, LC-Nº13.722/2018, UM CURSO CAPACITANDO NOCÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita obras de ampliação e manutenção do Posto de Saúde Mariléa, no bairro Mariléa.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita obras de urbanização da Avenida Atlântica (Avenida Costa Azul) nos trechos que ligam a rua Aracaju, na localidade Jardim Bela Vista, e a Avenida Governador Roberto Silveira, na localidade de Costa Azul, seguindo o projeto já existente.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma no posto de saúde de Rocha Leão.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa alterar o Artigo 2º do Decreto 0471/2012, passando o tempo de fabricação do veiculo de 04 (quatro) anos, para 06 (seis) anos de fabricação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, patrolamento e colocação de solo brita nas ruas dos Amaríles, dos Manacás, das Trombetas, Quaresma, Belle Mille, Bem me Quer, dos Cedros, Dama da Noite, Flor de Iris, dos Liziatos, Vitória Régia, Flor do Campo, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 37, 37-A, 51, 94, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e Av. das Flores no Loteamento Residencial Praia Âncora.

Os Vereadores que a presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito que o Espaço Solidário do Artesão, localizado no bairro Costazul, seja mantido e, também, preservado através de reformas ordinárias a fim de garantir um ambiente adequado aos artesãos e também aos turistas que ali visitam.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada obra de construção da elevação da subestação da Piscina de Captação de Águas, conhecida como “piscinão”, da rua Pacífico Jardim, em Cidade Beira Mar.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr . Prefeito Municipal, a implantação de POSTOS DE SAÚDE, nos bairros TERRA FIRME e ENSEADA DAS GAIVOTAS, LOCALIZADOS NO “SETOR O”, não sendo possível a implantação imediata, que ALUGUE IMÓVEL RESIDENCIAL, EQUIPANDO NOS MOLDES DE UM POSTO DE SAÚDE para atendimento médico URGENTE dos moradores que ali residem.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a revitalização da iluminação pública e instalação de braços de luz nos postes existentes da TULIO DE ALENCAR no Bairro Colinas

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a revitalização asfáltica e recolocação das placas de identificação da rua Rua Siriema no Bairro Colinas.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, adquirir um veículo exclusivo para transporte de pacientes que realizam tratamento oncológico nas cidades de Cabo Frio, Macaé e Campos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a redução dos cargos comissionados perante a Administração Pública Municipal, posto que em simples consulta feita ao Portal da Transparência foi identificado mais de mil contratações, número esse completamente exorbitante.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um projeto de lei que Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio-TFD.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que junto a Procuradoria Geral do Município interceda junto ao INCRA – Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária com o objetivo de obter um desfecho em benefício dos moradores da região de Cantagalo que estão sendo notificados a providenciar diversos documentos em prazo exíguo.

Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, ao Secretário da SEMOP – Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, bem como ao Sr. Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana para que proceda a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua Doutor Ricardo Bartelega, nas proximidades dos condomínios Santiago, Santa Cruz e Parque Bali, além do condomínio Monte Alto que está sendo construído, localizado no bairro Atlântica, neste município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado patrolamento nas ruas trinta, trinta e três, e quarenta e dois, do bairro Extensão Serramar.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado a pavimentação e sistema de águas pluviais na rua das Petúnias, no bairro Cláudio Ribeiro.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado a pavimentação e sistema de águas pluviais na rua das Petúnias, no bairro Cláudio Ribeiro.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a limpeza e aterramento da área pública localizada na Rua dos Cedros, dando laterais com as Ruas 5 e 8, no bairro Âncora.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja concedida a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis provenientes do Minha Casa Minha Vida.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a disponibilização de uma área e a elaboração de projeto para construção de um Centro Especializado em Reabilitação – CER, no Município de Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, e atendendo a solicitação do ILMO Vereador JOELSON HORATO DO CARMO que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo: AURORA C. SIQUEIRA F. PEREIRA Secretária IGOR DE CARVALHO PESSANHA Sub. Secretário FÁBIO MORGADO CAMARA Coordenador de Turismo DETUR (DEPTO. TURISMO): CARLA ENNES DA SILVA / JULIANA RAVAGLIA BASTOS CRISTIANE MOREIRA PIRES / LOUISE BOUSQUET B. LIMA MARCIO S. DE GUSMÃO CERQUEIRA / MARIA E. MOTTA BARRETO PAULO ROBERTO S. VIEIRA /RODRIGO DE SOUZA LOPES DIVE (DEPTO. EVENTOS) BRUNO LIMA PENHA / ABILIO DO NASCIMENTO EDMILSON F. DE OLIVEIRA / LEÃOZINHO (ELISALDO CRESPO) IGOR RISPERI GONÇALVES / KARLO ANDREY BRAZ ADM (DEPTO. ADMINISTRATIVO) LEANDRO R. DE VASCONCELOS / VALÉRIA P. CARDOSO MIRIAN DA SILVA NUNES / BRUNO GOMES P. MOREIRA SOLANGE JORGE RIOS / NEUCI ALVES NOGUEIRA ADRIANA DA SILVA COUTINHO / RENATA C. DE F. ALMEIDA MARCELO SALES REIS / DILMA VERNECK PINTO MARIA DAS NEVES M. DOS SANTOS / SOLANGE G. DA SILVA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Assessoria de Comunicação Social e Tecnologia da Informação (ASCOMTI)

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: TARCÍZIO FREIRE DA COSTA (Tatá Costa)

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Secretário de Segurança Pública:

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe de Atletas do FARO: ANGEL ESTEBAN MOROTE RUIZ CARLOS ALEXANDRE DA SILVA CARLOS FERNANDO DO ESPÍRITO SANTO DE SOUZA CHARLIE ORLANDO MACHADO DE ARAÚJO DIEGO DA COSTA GOMES EDUARDO PAULO GELSON GOMES JAINE LEONARDO DOS SANTOS JEFERSON LUIZ GUEDES DOS SANTOS JOSÉ MARCOS NAVARRO DE OLIVEIRA FILHO LEANDRO BRAZ MÁRCIO ESTEVES RIBEIRO PEDRO HENRIQUE SANTOS LOPES PEDROLINO VICENTE FERREIRA ALCINDO PERREIRA HENRIQUES JOSÉ JORGE FERREIRA PORTO (TREINADORES)

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Ostradeiros Moto Clube, nas pessoas dos Senhores: Valério da Silva Medeiros - Presidente Joelson Nogueira Machado - vice Presidente Marcelo Duarte Freitas - Diretor .

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Jaguar do Asfalto Moto Clube, nas pessoas dos Srs: Paulo Roberto Fernandes Júnior - Presidente Fernando Luis Lopes dos Santos - vice Presidente Itamar Constant Neves Júnior - Diretor Social.

Coordenadoria de Tecnologia da Informação

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Mauricio Soares dos Anjos Superintendente de Tecnologia da Informação

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ALEX AMORIM FLORINDO Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: ALINE ELSTENER DO N. GOMES Técnica em Informática

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: CINTIA MARIA P. H. DOS SANTOS Analista de Sistemas

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CRISTIANO XAVIER GUIMARÃES Técnico em Informática

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: DANIELE BARRETO DE CARVALHO NUNES Assistente Executiva

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: DAVID WAYNE ROCHA LIMA Técnico em Informática

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: EDUARDO DE SOUZA B. DA SILVA Analista de Segurança da Informação

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: EDUARDO MEDEIROS DELGADO RIMES Técnico em Informática

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: GABRIEL BRUNO DE OLIVEIRA MENDONÇA Diretor de Unidade

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: GEOVANES LOPES BARRETO Técnico em Informática

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ISAQUE NEVES SANT’ANA Assistente I