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INDICAÇÃO anterior, feita ao Exmo. Sr. Prefeito em 2016, para que seja construída uma GARAGEM MUNICIPAL no terreno público localizado atrás da prefeitura, entre as Ruas Campo do Espadarte – Campo de Anchova – Campo de Albacora e Macaé ou outro local estratégico se houver, e que a mesma seja composta com OFICINA para reparo dos veículos, ALOJAMENTO para motoristas, bem como TANQUES COM BOMBAS para combustíveis (diesel, gasolina/álcool), para fins de abastecimento dos veículos da frota pública, passando o Poder Executivo a ter como adquirir combustível direto dos fornecedores a preço de atacado, fato que proporcionará acentuada economia aos cofres públicos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam instalados em todas as praias CESTAS COLETORAS DE LIXO, em quantidades baseadas na frequência de cada praia e que todas sejam afixadas em MASTROS com BANDEIRAS contendo a Logo da Prefeitura, sinalizando o local da lixeira.

INDICAÇÃO anterior de nº 482/18, ao Exmo. Sr. Prefeito que acione a administração da ENEL no sentido de que providenciem a organização dos postes de energia elétrica na cidade, fazendo a retirada das unidades excedentes e sem uso, que se encontram nas vias publicas.

INDICAÇÕES anteriores ao Exmo. Sr. Prefeito, para que efetue a construção de uma CRECHE no Mar do Norte, nas proximidades da Rodovia Amaral Peixoto, atendendo assim a necessidade o dos moradores do próprio Bairro e adjacências.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam adquiridos veículos automotores para que sejam colocados à disposição da COMFIS (Coordenadoria Municipal de Fiscalização e Licenciamento) a fim de que haja maior eficácia na prestação dos serviços por aquele órgão.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS no CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES das escolas de ensino médio, fazendo inclusive um estudo para levar esse curso para outras unidades, além das já existentes.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que os ônibus escolares passem a buscar os alunos, no Condomínio Claudio Ribeiro/Minha Casa Minha Vida, no Loteamento Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de Centro de Cidadania em Rocha Leão, nos moldes do já existente no Bairro Âncora.

O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído uma Escola de Ensino Fundamental no Residencial Claudio Ribeiro, próximo ao conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, REITERANDO A INDICAÇÃO 077/2018, pavimentação asfáltica na Rua Bounganville no Loteamento Residencial Praia Âncora.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reduzido a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP de imóveis residenciais no Município de Rio das Ostras.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei de anistia de juros e multas de todos os impostos e taxas em atraso, do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que em 2019 seja aberto processo seletivo para o Curso de Formação de Professores no IMERO – Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei modificativo, da Lei 011/2019 em seu artigo 1º, que Cria Gratificação de Plantão para o Guarda Municipal que exercer a função de Guarda-Vidas.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um atendente com fluência em libras – língua brasileira de sinais em hospitais, clinicas particulares e upa 24 horas no município de Rio das Ostras.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um Projeto de Lei reajustando, o vale transporte e o vale refeição dos servidores Municipais de Rio das Ostras.

O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído uma Creche no Residencial Claudio Ribeiro, próximo ao conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida.

O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja restabelecido a Iluminação Pública da Rua da Ari Gomes de Marins no Bairro Peroba.

O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado pavimentação asfáltica, rede de drenagem pluvial, rede de coleta de esgoto domiciliar, rede de distribuição de água potável e iluminação pública na Rua da Fonte em Nova Cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um toldo para janela da capela mortuária do Cemitério, no Âncora.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam providenciados policiais do programa Proeis, para o Hospital e Pronto Socorro.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado reparos na iluminação em frente á capela mortuária do Cemitério, no Âncora.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de duas guaritas para passageiros, na Rodovia Amaral Peixoto, na mediação do Bairro Cidade Beira Mar, em frente ao COGA.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de um semáforo e uma faixa de pedestre na Rodovia Amaral Peixoto, na mediação do Bairro Cidade Beira Mar, em frente ao COGA.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Campanha de educação no trânsito.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam providenciadas Cabines no inicio e final da Trilha de Itapebussus, com guardas Florestais e biólogos dando informações sobre o local e fiscalizando o ambiente.

O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja Criado e Implementado uma Unidade Administrativa no Núcleo Urbano de Rocha Leão com equipamentos e Mão de Obra exclusivo.

O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja Criado e Implementado uma Unidade Administrativa no Núcleo Urbano do Mar do Norte com equipamentos e Mão de Obra exclusivo.

O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja estruturado com pavimentação asfáltica, redes de drenagem pluvial, coleta de esgoto domiciliar, distribuição de água potável e iluminação pública nas Ruas Paranaíba e Duque de Caxias no Bairro Operário.

O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado um levantamento estatístico dos catadores de resíduos no município e estimular a criação de uma cooperativa de catadores.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares e a criação de um fundo de diária de recambiamento de crianças e adolescentes do nosso município .

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do segundo Conselho Tutelar em nosso município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito solicite as empresas de telefonia a instalação torres de antenas receptadoras e duplicadoras de sinal e banda larga em Cantagalo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A construção de um novo Centro de Reabilitação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, A COMPRA DE VIATURA PARA DEFESA CIVIL de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, proceder estudo do modelo de Projeto de Lei em anexo, apresentado pelo Presidente do Grupo “G” diversidade, no sentido da criação de órgão vinculado a Secretaria de Bem Estar Social, para integrar os munícipes e outros, em programa social para os denominados LGBT – Diversidade.

INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo estenda o tempo de Gratificação de Plantão prevista na Lei nº 2192/2019 dos Guarda-vidas por prazo indeterminado e estenda o referido benefício para o Guarda de Trânsito e para a Defesa Civil.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a realização de mutirão de capina, limpeza, nivelamento, pintura e reforço da sinalização das vias públicas do bairro Jardim Bela Vista de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde promova, com urgência, a compra de um tomógrafo.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde promova, com urgência, a compra de um ecocardiograma ou realize uma parceria público/privada.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde promova, com urgência, a contratação de médico cardiologista.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras promova, com urgência, a instalação de guarda corpo na Praia do Remanso entre os restaurantes e a Praça da Baleia.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação, de aula de música nas escolas de rede pública e privada do município de Rio das Ostras nas modalidades Educação Infantil e Ensino Fundamental.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a expansão da rede de energia elétrica/iluminação pública na localidade entre o bairro Residencial Praia Âncora e o bairro Mar do Norte, mais especificamente até o estabelecimento comercial conhecido como “Queijão”.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma academia ao ar livre ao lado do Cemitério Nossa Senhora Aparecida no Bairro Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito O RETORNO DAS ATIVIDADES DA “CASA DA MULHER”.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente da implantação de fiscalização eletrônica de velocidade, nas ruas: Niterói no bairro Jardim Mariléia, na Avenida Roberto Silveira no Bairro Costa Azul e na Avenida Brasil no Bairro Extensão do Bosque, no Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 710/2018, que seja IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO CALENDÁRIO ANUAL, O MÊS DA MORAL E CÍVICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLÍTICA BRASILEIRA (OSPB).

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado cursos preparatórios gratuitos de Pré-Enem e Pré-vestibular para os estudantes da rede municipal de ensino.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei que obrigue as farmácias, drogarias e unidades de saúde, disponibilizar um espaço (caixas de coleta) para descarte de medicamentos vencidos.