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IND 159/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 210/2018, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de águas pluviais na Rua 51, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marciel
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IND 160/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 211/2018, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 94, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 161/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que os pronto atendimentos, unidades de saúde e os Centros de Especialidades, divulguem, utilizando meios de comunicações visíveis e de fácil acesso a população, o déficit de médicos existentes na Rede Municipal de Rio Das Ostras.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 14:25:57
Autor:  Misaias
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IND 162/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE MANDE PARA ESTA AUGUSTA CASA O PROJETO DE LEI que trata do PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL, do Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Wagner Werther
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IND 163/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja regulamentado e fiscalizado a atividade de Moto Boy no Município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Robinho
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IND 164/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a limpeza e revitalização do parquinho no posto de Saúde do Âncora.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Carlinhos CRM
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IND 165/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam providenciados os reparos nas câmeras de monitoramento, na Avenida Governador Roberto Silveira e na Orla do Bairro de Costa Azul.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Carlinhos CRM
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IND 166/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja revista a Lei de Zoneamento no plano Diretor do município de Rio das Ostras.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 345/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 16:41:22
Autor:  Braga
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IND 167/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja revisto o Código de Postura, lei 203/1996, do município de Rio das Ostras.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 346/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 16:43:25
Autor:  Braga
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IND 168/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que as vagas destinadas aos taxistas, em dias de eventos no Camping de Costazul, sejam fixadas a 100 metros da saída principal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 347/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 16:44:38
Autor:  Braga
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IND 169/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja celebrado convênio com hospitais e clinicas particulares para realização de cirurgias emergenciais, urgentes e eletivas dos munícipes.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Derlan
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IND 170/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja FEITA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO TERCEIRO SETOR PELA SEMACI – ( Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno ).

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 87/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 14:27:01
Autor:  Misaias
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IND 171/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja FEITA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO TERCEIRO SETOR PELA SEMACI – ( Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno ).

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 88/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 14:28:03
Autor:  Misaias
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IND 172/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado no município um projeto de Coleta seletiva de resíduos no município é a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o cidadão, uma empresa ou outra instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Robinho
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IND 173/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei de Mais Valia para regularização de imóveis (Mais Valia), no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Derlan
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IND 174/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a manutenção/reparos da iluminação pública, no trecho entre o Trevo até o Bairro Vila Verde.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 225/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 12:36:30
Autor:  Joelson da Farmácia
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IND 175/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Criação da Casa do Artesão.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 75/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 14:14:00
Autor:  Misaias
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IND 176/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Pavimentação asfáltica, drenagem e esgotamento sanitário na Rua Madre Paulina Bairro Village.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 76/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 14:14:50
Autor:  Misaias
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IND 177/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem da Rua Campo do Roncador – Jardim Atlântico

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 77/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 14:15:45
Autor:  Misaias
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IND 178/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem das Ruas do bairro Chácara Mariléa discriminadas abaixo: Rua Aristóteles da Cunha Rua Bom Jardim

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 78/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 14:16:47
Autor:  Misaias
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IND 179/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem da Ruas Euclides da Cunha – Enseada das Gaivotas

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Misaias
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IND 180/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem das Ruas do Jardim Bela Vistas descritas abaixo: Rua Rio de Janeiro Rua Maceió Rua São Luis Rua Aracajú

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 14:18:48
Autor:  Misaias
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IND 181/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Pavimentação asfáltica, drenagem e esgotamento sanitário na Rua Fortaleza Bairro Ouro Verde.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 81/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 14:19:52
Autor:  Misaias
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IND 182/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PATROLAR A RUA ARY BARBOSA, no Bairro BOSQUE BEIRA RIO, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Wagner Werther
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IND 183/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, TORNAR ACESSÍVEL A RAMPA EXISTENTE NA PRAIA DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO BOCA DA BARRA, PARA ATENDER PESSOAS CADEIRANTES E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Wagner Werther
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IND 184/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, inserção de Psicólogos e Assistentes Sociais nas Escolas Municipais.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Marciel
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IND 185/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja ampliado o horário de atendimento para a modalidade de 24 horas da unidade de saúde Cidade Praiana.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 348/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 16:45:50
Autor:  Braga
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IND 186/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído dentro da Unidade Esportiva de Cidade Praiana uma academia popular.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 349/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 16:46:54
Autor:  Braga
Texto Original

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IND 187/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que RETORNE NAS ESCOLAS O PROGRAMA PROEIS, PARA UMA MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Wagner Werther
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IND 188/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de lombadas em toda Avenida Almirante Heleno Nunes, no bairro Costazul.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 157/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 11:51:05
Autor:  Betinho
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IND 189/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de painéis de propaganda, nos caminhões, vans, ambulâncias, ônibus, caminhões de lixo e demais veículos de grande porte da Prefeitura, e dos que prestam serviço para o município, com o propósito de divulgar projetos e ações de cunho social que são desenvolvidos pela Administração Municipal.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 158/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 11:52:15
Autor:  Betinho
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IND 190/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalada uma guarita de ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do COGA na Alameda Campomar.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 350/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 16:48:04
Autor:  Braga
Texto Original

IND 191/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 529/2018, a reabertura do Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras – (IMERO).

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 192/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 714/2018, a contratação de caminhões limpa fossa.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 193/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 717/2018, colocação de quebra-molas na Avenida das Flores na altura do n°. 355 e 399 no Loteamento Residencial Praia Âncora.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 194/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 715/2018, que seja feita a manutenção ou compra de novas bombas do piscinão localizada na Rua Goiás no Bairro Cidade Praiana.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 195/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 009/2018, reforma dos brinquedos instalados ao lado da Escola Municipal Padre José Dílson Dórea, na Rua das Camélias, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 196/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 010/2018, reforma dos brinquedos instalados em frente ao Posto de Saúde da Família, na Rua das Camélias, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 197/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 139/2017, a criação de uma padaria escola no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 198/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 140/2018, que seja feito mutirão de limpeza, capina, roçada, coletas de entulhos, varrição e limpeza de caixa ralo nas ruas e avenidas do Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Marciel
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IND 199/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 142/2018, que seja criado creches sociais em parcerias com as igrejas.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Marciel
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IND 200/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 170/2018, Criação do Programa Guarda Mirim para Jovens, com idade de 11 a 16 anos.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Marciel
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IND 201/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 380/2018, a construção de estacionamento na Avenida das Flores, em frente o mercado Tio Zezinho, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marciel
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IND 202/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 381/2018, criação de horta comunitária, no Loteamento Residência Praia Âncora.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 203/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Reiterando a Indicação nº. 386/18, que seja construído abrigos nos pontos de vans do Município.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Marciel
Texto Original

IND 204/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada duas lombadas na Rua José Pereira Câmara Nº 161-Operário.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Robinho
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IND 205/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de um semáforo e uma faixa de pedestre na Rua Macaé dando acesso á estrada Califórnia.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Carlinhos CRM
Texto Original

IND 206/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a remoção de veículos abandonados nas vias públicas.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Derlan
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IND 207/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno da distribuição de medicamentos nos postos de saúde.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 249/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 13:06:29
Autor:  Joelson da Farmácia
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IND 208/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construídas rampas de acesso para deficientes físicos, com inicio na calçada até as margens das águas nas Praias do Cemitério, Centro, e Lagoa de Iriry.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 250/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 13:07:31
Autor:  Joelson da Farmácia
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