SAPL - Câmara Municipal de Rio das Ostras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 586, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Ementa: Nomina a rua I no bairro Nova Esperança, de rua Maria Rodrigues Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 585, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Ementa: Nomina a rua F no bairro Nova Esperança, de rua Altamiro Raposo Viana Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 584, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Ementa: Dispõe sobre a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas a menores no Município de Rio das Ostras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 583, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Grupo Renascer da Terceira Idade no valor de R$ 216.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 582, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Ementa: Nomina a rua Projetada no bairro Bosque da Praia, perpendicular à Alameda Principal, de rua da Floresta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 581, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Ementa: Nomina a rua 06 no bairro Nova Aliança, de Alfredo Ribeiro Dias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 580, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Ementa: Nomina a Travessa I no bairro Nova Esperança, de rua Edson Paes da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 579, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Ementa: Nomina a rua 14 no bairro Nova Aliança, de Benedito Bernadino Conceição Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 578, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Nomina a rua 12 no bairro Nova Aliança, de rua Jozimar Junqueira da Silva.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 577, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Nomina rua 10 no bairro Nova Aliança, de Valdir Alves Ribeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 576, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Nomina rua 08 no bairro Nova Aliança, de Benedita dos Santos	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 575, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Nomina rua 07 no bairro Nova Aliança, de Maria Silva Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 574, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 369.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 573, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Nomina a rua 04 no bairro Nova Aliança, de Rua Benedito Pedro Perdigão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 572, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Nomina a rua 02, no bairro Nova Aliança, de rua Valdecir Barros de Farias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 571, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Nomina a rua "01" no Bairro Nova Aliança de rua Jaci da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 570, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Altera o §1 do art. 10 da Lei Municipal nº 335/98 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 569, de 22 de novembro de 2001 Ementa: Passa a denominar-se de Avenida Sonia Maria da Rocha a atual Avenida Central, no bairro Floresta das Gaivotas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 568, de 22 de novembro de 2001 Ementa: Ementa: Dá nova denominação a rua José Venâncio de Castro no Centro que passa a se chamar Rua Laranjeiras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 567, de 22 de novembro de 2001 Ementa: Ementa: Passa a denominar-se de Edith Pereira Câmara a atual rua George Câmara, no Centro de Rio das Ostras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 566, de 09 de novembro de 2001 Ementa: Ementa: Dispõe sobre alteração nas Leis de Diretrizes Orçamentárias pára o exercício de 2002 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 565, de 08 de novembro de 2001 Ementa: Dá nova normatização ao Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras, revoga a Lei Municipal nº 271/97 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 564, de 25 de outubro de 2001 Ementa: Fixa novos padrões de vencimentos, concede aumento aos Servidores do Poder Executivo inclusive na Administração Indireta e Fundacional, cria gratificação de Assiduidade e Pontualidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 563, de 18 de outubro de 2001 Ementa: Cria o programa social "Rio das Ostras em Ação" e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 562, de 11 de outubro de 2001 Ementa: Cria e extingue Unidades Administrativas no Município, altera as Leis Municipais nº 263, 264 e 265/97, 361/99, 426, e 501 e 502/2000 cria cargos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 561, de 11 de outubro de 2001 Ementa: Dispõe sobre controle de comercialização da cola de sapateiro, thinner, solventes e outros produtos tóxicos derivados do petróleo e similares no Município de Rio das Ostras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 560, de 04 de outubro de 2001 Ementa: Dispõe sobre a regularização de obras, de construção, modificação ou acréscimo já executados em edificações que contrariem as normas urbanísticas e edificáveis vigentes na forma e nas condições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 559, de 04 de outubro de 2001 Ementa: Autorização de bens móveis do patrimônio do Município para a Fundação Rio das Ostras de Cultura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 558, de 28 de setembro de 2001 Ementa: Cria Conselhos Gestores de Saúde no âmbito das Unidades de Saúde no Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 557, de 28 de setembro de 2001 Ementa: Dispo sobre regime de diárias e adiantamentos para viagens de Agentes Públicos e servidores municipais do Poder Executivo, nas condições que menciona, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 556, de 28 de setembro de 2001 Ementa: Autoriza o Poder Público a conceder subvenção Social Associação de Pais e Amigos Deficientes - APAD, no valor de R$ 52.920,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 555, de 28 de setembro de 2001 Ementa: Nomina travessa localizada na Rua Henrique Sarzedas, na proximidade do nº 768, de Travessa Pedro Crispin de Andrade.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 554, de 13 de setembro de 2001 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 39.448,08 em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 553, de 13 de setembro de 2001 Ementa: Passa a denominar-se Estrada Cláudio Ribeiro a atual Estrada do Careta, situada no bairro Cantagalo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 552, de 13 de setembro de 2001 Ementa: Estabelece norma para o ressarcimento ao Erário Municipal por Agentes públicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 551, de 13 de setembro de 2001 Ementa: Dispo sobre a proibição da comercialização e venda pelo comércio do produto "CEROL" como também o seu uso no Município de Rio das Ostras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 550, de 13 de setembro de 2001 Ementa: Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pastores e Lideres Evangélicos de Rio das Ostras - APLERO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 549, de 06 de setembro de 2001 Ementa: Autoriza o Pode Executivo a conceder subvenção social ao Asilo Casa dos Velhinhos Luis Lauretino da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 548, de 22 de agosto de 2001 Ementa: Dispõe sobre estágio de Técnico em Radiologia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 547, de 22 de agosto de 2001 Ementa: Fica declarado como de utilidade Pública a instituição "Catalunya em Missão" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 546, de 08 de agosto de 2001 Ementa: Fica criado do "Dia do Comerciário" no Município de Rio das Ostras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 545, de 01 de agosto de 2001 Ementa: Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. "Bolsa-Escola" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 544, de 01 de agosto de 2001 Ementa: Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 543, de 01 de agosto de 2001 Ementa: A atual escola Municipal Sitio do Pica Pau Amarelo passa a denominar-se "Escola Municipal João Bento Duarte Neto" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 534, de 28 de junho de 2001 Ementa: Cria o Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 541, de 26 de junho de 2001 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 300.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 540, de 26 de junho de 2001 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 539, de 26 de junho de 2001 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 7.500,00 em favor da Assessoria de Informática - ASSIN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 538, de 26 de junho de 2001 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Bem Estar Social Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 537, de 26 de junho de 2001 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 48.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Saúde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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