Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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: RATIFICA O TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS JUNTAMENTE COM MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
PARA COIBIR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19. - - |
Aprovado Matéria discutida na Ordem do dia da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 19/03/2021. Discursaram na Matéria os vereadores: Rodrigo Jorge Barros; João Francisco de Souza Araújo; Maurício Braga Mesquita; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; André dos Santos Braga; Leonardo de Paula Tavares; Carlos Augusto Carvalho Balthazar; Sidnei Mattos Filho e Uderlan de Andrade Hespanhol. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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“Suspende os efeitos do artigo 9°e do artigo 24 do Decreto 2.851/2021 editado pelo Chefe do Executivo os quais, respectivamente, proibiram a prática de atividades físicas e de realização presencial de cultos, missas ou atos religiosos em todo e qualquer templo de respectiva natureza.”
Rio das Ostras, 19 de março de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador-Autor Vanderlan Moraes da Hora Vereador-Autor Paulo Fernando Carvalho Gomes Vereador-Autor Sidnei Mattos Filho Vereador-Autor Rogério Belém da Silva Vereador-Autor Carlos Augusto Carvalho Balthazar Vereador-Autor João Francisco de Souza Araújo Vereador-Autor Leonardo de Paula Tavares Vereador-Autor Maurício Braga Mesquita Vereador-Autor Rodrigo Jorge Barros Vereador-Autor Tiago Crisóstomo Barbosa Vereador-Autor Uderlan de Andrade Hespanhol Vereador-Autor - - |
Aprovado Matéria discutida na Ordem do dia da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura dia 19/03/2021. |
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 019/2021-PE:
Art. 1°. – Fica suprimido o artigo 3° e seu Parágrafo Único da redação do Projeto de Lei 019/2021-PE. Art. 2°. – A alteração textual proposta acima passará a ser parte integrante da proposição quando aprovada, alterando-se a numeração de eventuais artigos posteriores ao suprimido para adequação. Sala das Sessões, 19 de março de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador - - |
Matéria lida |