Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Denúncia contra o vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento por quebra de decoro parlamentar

Denúncia contra o vereador Sidnei Mattos Filho.

que seja viabilizado, junto com a Secretaria de Saúde, a presença de Psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.

que seja feita uma reforma em todos os tablados da praia do Centro de Rio das Ostras.

que seja criado, junto a Secretaria de Saúde, um programa para acompanhamento semanal de médicos pediatras, nas escolas municipais de Rio das Ostras.

a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. flor do campo bairro residencial praia âncora .

a possibilidade da retirada do canteiro central em toda extensão da Avenida das Camélias no bairro residencial praia âncora

a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Av. Niterói no Jardim Bela Vista

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Avenida Euclides da Cunha, localizada no bairro Enseada das Gaivotas.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada a ponte de ferro localizada no bairro Residencial Praia Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Banco de Leite Materno, bem como promova campanhas de incentivo à doação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Avenida Sônia Maria da Rocha, situada no bairro Praiamar, nesta cidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de banheiros (masculino e feminino) no Posto da Guarda Civil Municipal localizado na Praça da Baleia, no bairro Costa Azul, nesta cidade.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implementado Unidades Escolares Municipais Bilíngue no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que implemente medidas de aprimoramento da plataforma e-virtual, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, conforme detalhamento abaixo:

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção de roçada e capina em todo âmbito do bairro TERRA FIRME.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um cronograma virtual com datas de retirada de entulho de todas as ruas do município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação do Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho voluntário no serviço público em regime de execução integral e/ou parcial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, aderindo ao modelo lançado pela União através da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, que estabeleceu diretrizes do teletrabalho durante e após a pandemia do Covid-19.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Quaresma, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37-A, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua dos liziatos, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 37, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 102, no Loteamento Residêncial Praia Âncora.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INCLUÍDO OS REPRESENTANTES RELIGIOSOS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO.

Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, Utilizados ou Não na Fritura de Alimentos no Âmbito de Rio das Ostras e Cria o Selo “Ecologicamente Correto" a ser Concedido aos Estabelecimentos Comerciais em Geral tal como, por exemplo, Bares, Restaurantes, Hotéis e Congêneres que Conferirem a Destinação Adequada aos Itens Mencionados.

Institui a atividade de seminários e palestras preventivas de combate ao cárcere privado, maus tratos, tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo ou análogo nas escolas da rede municipal de ensino do Rio das Ostras, na forma que menciona.

Nomina a ESCOLA MUNICIPAL CIDADE PARAIANA, localizada em CIDADE PRAIANA de ESCOLA MUNICIPAL ‘’SEBASTIÃO LOUBACH’.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 500 ou mais pessoas, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais do Município de fixarem em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão.

Estabelece a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, no município de Rio das Ostras, revoga dispositivos e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 200.000,00.

"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS N o s 1.770/2013 E 1.962/2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A NOMENCLATURA E SIGLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar em favor do
Município de Rio das Ostras no valor de
R$160.000,00.