Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.160 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Rio das Ostras.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o aumento da quantidade de guardas municipais nos bairros, para maior segurança dos moradores.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feita um Projeto para a implantação de filtros dentro dos bueiros da cidade, evitando o entupimento dos canais de escoamento, para que não ocorra alagamento nas ruas e casas e comércios do município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Das Cravinas no Bairro Âncora Rio Das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua Barbosa Lima Sobrinho, no Bairro Enseada Rio Das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Que seja feito um Programa De Defesa Feminina, com práticas e técnicas de defesa pessoal para a sua integridade física.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Acerbal Pinto Malheiros, no bairro Jardim Marileia.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua Joaquim José Caridade, no bairro Jardim Marileia.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e rede de coletora de esgoto na rua Frei Damião, no bairro Village.

que seja instalado, junto a Secretaria de Saúde, um programa de educação alimentar nas escolas, após o retorno presencial das aulas, com a presença de um nutricionista nas unidades.

a inclusão dos funcionários das agencias bancarias, (bancários, auxiliares de serviços gerais e vigilantes), no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a covid-19 com a propósito de garantir o bem-estar físico e mental dos profissionais e também a segurança e o alivio das famílias.