Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que encaminhem cópia integral do processo administrativo da obra de reforma do deck da orla de Costazul.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que RETORNE COM O REGIME DE ESCALONAMENTO DE TRABALHO EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PRIORIZANDO O EFETIVO MÍNIMO DE SERVIDOR POR UNIDADE A FIM DE GARANTIR A REGULAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, DEVENDO O QUANTITATIVO REMANESCENTE FUNCIONAR EM REGIME OBRIGATÓRIO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE), ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, tendo em vista A NOVA ONDA DE CASOS DE COVID-19 PROVOCADA PELO AVANÇO DA VARIANTE ÔMICRON.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE PRAIANA, especialmente, na RUA MINAS GERAIS, diante as inúmeras reclamações dos moradores.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O APLICATIVO TAXI.RIO CIDADES, desenvolvido pela IPLANRIO, Empresa Municipal de Informática vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda do Município do Rio de Janeiro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado um espaço adequado para abrigar cães e gatos que vivem em situação de abandono pelas ruas da cidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza do canal de escoamento de aguas pluviais no Bairro de Rocha Leão

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja proceda com a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na iluminação pública no bairro de Rocha Leão

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de um Posto de Saúde com uma ambulância disponível para o Bairro Jardim Bela Vista.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de um Posto de Saúde com uma ambulância disponível para o Bairro Jardim Patrícia.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um retorno central na Av. das Flores próximo a Rua das Orquídeas no Bairro Âncora.

que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Floresta das Gaivotas.

que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Mar Y Lago.

que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Terra Firme.

que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Enseada das Gaivotas.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 41º DA LEI MUNICIPAL Nº 2076, DE 07 FEVEREIRO DE 2018.

Votação para Abertura de Sessão Extraordinária

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 41º DA LEI MUNICIPAL Nº 2076, DE 07 FEVEREIRO DE 2018.

Votação do Pedido de Urgência Especial para a Matéria.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 41º DA LEI MUNICIPAL Nº 2076, DE 07 FEVEREIRO DE 2018.