Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 14 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
Dra. ALINE DE ALMEIDA COSTA RIBEIRO - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
BIANCA BRAZ CURCI - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado um banheiro masculino e um feminino na base da Guarda Civil Municipal localizada na Praça da Baleia, em Costa Azul. - |
Matéria lida |
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| 11 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que distribua material escolar específico para alunos da rede pública com deficiência neuromotora e mobilidade reduzida, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o Calçamento com massa asfáltica ou blocos intertravados e saneamento da Rua Samuel Rodrigues Paes Leme, do bairro Peroba - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a presença de pelo menos 1 (um) intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público no protocolo da administração da Prefeitura do Município de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova à obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na formação inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação no Município de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a melhoria do sistema de limpeza e higiene das ruas da cidade de Rio das Ostras, principalmente nos bairros. - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a instituição do Programa de Resgate de Cães Abandonados, no âmbito do Município de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a instalação de para-raios em campos de futebol amador do Município de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a criação do Programa de Atendimento Psicológico Remoto durante a pandemia do Covid-19 no Município de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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| 3 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a criação do curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior. - |
Matéria lida |
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| 2 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a criação de creche 24 horas com horários flexíveis, no âmbito do Município de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (Fakenews), Divulgadas e Compartilhadas na Internet e Telefonia Móvel.” - |
Matéria lida |