Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto na Avenida A, localizada no Bairro Maria Turry.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que disponibilize tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos pronunciamentos oficiais com transmissão ao vivo e vídeos informativos no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua A, localizada no Bairro Maria Turry.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a instalação de iluminação em todos os pontos de ônibus/vans existentes no Município de Rio das Ostras.

Instalação de Placas de Sinalização para Travessia de Animais Silvestres próximo ao viaduto que fica entre o bairro Recanto e o Serramar.

REQUER ao Prefeito Municipal, Sr. Marcelino Carlos Dias Borba, que encaminhe cópia dos processos administrativos abaixo relacionados:

REQUER ao Secretário de Saúde, senhor Denilson Santa Rosa, que encaminhe a essa Casa de Leis, com a respectiva documentação comprobatória, cópia do contrato de prestação de serviço dos médicos - Pessoa Jurídica – junto ao Município, bem como as respectivas medições.

REQUERIMENTO Nº /2024


O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que, dentro do prazo regimental, prestem as seguintes informações – inclusive com o envio de documentos por via eletrônica – acerca da obra de construção e complementação na Rodovia do Contorno – Trevo, Loteamento Santa Helena – Rio das Ostras/RJ:

REQUER ao Secretário de Saúde, senhor Denilson Santa Rosa, que encaminhe a essa Casa de Leis, cópia integral do processo administrativo referente a compra de medicamentos na modalidade de adesão a Ata de Registro de Preços.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, se a primeira travessa (popularmente conhecida como Travessa 1), paralela entre a Rua das Dálias e Rua das Papoulas, localizada no Bairro Âncora, consta como logradouro público (rua) nos documentos do Executivo.

Nomina a Travessa dois de (Evaldo França De lira ) , Localizada no Bairro São Cristovão .

Cria o Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos do Município de Rio das Ostras e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de crianças no interior de veículos nos estacionamentos do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA NO VALOR DE R$ 433.200,59