Matéria: Indicação nº 199 de 2025
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato normativo adequado, institua a “Coordenadoria de Salvamento e Regate” ou de denominação similar, para coordenar as atividades de salvamento e resgate em situações de emergência nas praias e outras ocorrências que possam colocar em risco a vida e a integridade física das pessoas, como resgates em casos de desastres naturais.