Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo o realinhamento do valor da tarifa do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Cria o Programa de Apoio Psicológico ao Profissional de Enfermagem no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Beach Tennis (Tênis de Praia)”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto no município de Rio das Ostras.

Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

EMENTA: RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL, COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA APLICAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui a "Semana da Empatia nas Escolas Municipais" no calendário oficial do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

a criação do Programa Municipal “Cidade Amiga dos Animais”, que visa o bem-estar, o controle populacional ético de cães e gatos e a regulamentação da apreensão e destinação de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas.

a criação do Programa Municipal de Equoterapia, como método terapêutico de tratamento e reabilitação de pessoas com deficiências físicas, mentais ou necessidades especiais em geral, no Município de Rio das Ostras.

a criação da Premiação “Estudante Nota 10” nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal de Rio das Ostras.

que determine à secretaria competente a implementação de atendimento domiciliar de fonoaudiólogos para os pacientes acometidos por deficiências motoras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias à realização de obras de calçamento e saneamento básico nas ruas do Bairro Bosque Beira Rio, neste Município de Rio das Ostras, a saber:

Rua Ary Barroso, Rua Dorival Caymmi, Rua Roberto Carlos, Rua Dolores Duran, Rua Carlos Gomes, Rua Ataulfo Alves, Rua Mário Lago e Rua Amaral.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e roçagem de mato nas ruas 8 e 9, no bairro Serramar.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública na Rua Alan Kardec, no bairro Jardim Campomar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma estátua de ‘busto’ em homenagem ao Sr. JOSÉ LUIZ PERROUD FIGUEIRA, na Praça Jaime Rodrigues Villar, no Bairro Marilea.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma estátua de ‘busto’ em homenagem ao Sr. GELSON APICELO, na rotatória da Rua Antônio Apicelo com a Rod. Caetano Apicelo, no Bairro Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a demolição do antigo ‘bunker’ usado para guardar os materiais da extinta academia ao ar livre, na orla de Costazul.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instauração de chamamento público, para criação de grupamentos voluntários de bombeiros civis para apoio das unidades públicas municipais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de um Programa de Oftalmologia Itinerante, com o objetivo de oferecer atendimentos oftalmológicos gratuitos à população em diversas localidades do município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Educação, a adoção de providências necessárias para garantir a presença de, no mínimo, um(a) assistente social em cada unidade escolar e creche da rede pública municipal de ensino.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar, para adesão ao Programa RAS – Regime Adicional de Serviço.