Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao órgão competente do Poder Executivo a repintura de todas as faixas de pedestres existentes no município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma estátua de ‘busto’ em homenagem ao Sr. GELSON APICELO, na rotatória da Rua Antônio Apicelo com a Rod. Caetano Apicelo, no Bairro Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da primeira Feira de Qualificação e Tecnologia de Óleo e Gás, em cooperação com o Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizada a elaboração de projeto e a execução de obra para construção de uma feira permanente e definitiva na Praça Jaime Rodrigues Villar, localizada no Bairro Jardim Marileia, destinada à realização da feira de gastronomia e artesanato atualmente instalada de forma provisória sob tendas.

Implementação de bebedouros públicos ao longo das orlas do município, em parceria com a concessionária Rio+ Saneamento, garantindo acesso à água potável para moradores, turistas e frequentadores dos espaços públicos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. que determine ao órgão competente a identificação e pintura adequada do quebra-mola existente na Rua Abel Santos de Siqueira, no bairro Recanto, uma vez que atualmente a sinalização encontra-se apenas em um dos lados da via.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a instalação de pontos de ônibus nas rodovias principais do bairro Mar do Norte, a fim de atender à demanda dos moradores que atualmente aguardam transporte em condições inadequadas e inseguras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no espaço onde ocorre a tradicional Festa do Feijão, em Cantagalo

INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de aparelho de Ressonância Magnética no Município de Rio das Ostras, seja em unidade própria da rede municipal ou por meio de parceria, convênio ou contratação de serviço.

INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências a necessidade de a instalação de uma Sala de Curativo no Posto de Saúde Extensão do Bosque.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a concessão de 01 (uma) folga anual ao servidor público municipal, no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração.

INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a criação de um Espaço Sensorial voltado ao atendimento e acolhimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em local de fácil acesso, podendo ser instalado em unidade pública de educação, saúde ou lazer.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e ampliação do Postinho de Saúde do bairro Cantagalo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os servidores públicos e terceirizados que realizam suas atividades com exposição ao sol, ou seja, à radiação ultravioleta.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os moradores de Rio das Ostras até 21/03/2026, ou seja, quando finaliza o Verão.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM MUTIRÃO DA LIMPEZA, PARA ATENDER OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE PONTOS PARA DESCARTES DE LIXO URBANO, COMO INSERVIVEIS, ENTULHOS E GALHADAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação a criação e implementação de ações permanentes de conscientização e orientação nas escolas municipais sobre alergias alimentares.
Indica também que sejam adotadas medidas para que, o aluno com alergia ou intolerância alimentar e sendo este de baixa renda, a unidade escolar possa oferecer alimentação adequada e segura, respeitando laudo médico e as restrições alimentares específicas de cada criança/adolescente.

que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à implantação, ou eventual celebração de convênio, com unidade especializada na transformação de resíduos plásticos em termoplásticos, para posterior utilização como matéria-prima na fabricação de mobiliário urbano, como pavers, meio-fios, tubos, bocas de lobo, placas e bancos.

que determine à secretaria competente a implementação de atendimento domiciliar de fonoaudiólogos para os pacientes acometidos por deficiências motoras.