Matéria: Indicação nº 135 de 2026
Ementa: a necessidade de criação e implementação do Programa “Volta Mãe”, com o objetivo de incentivar, apoiar e assegurar o retorno e a permanência de mães adolescentes nas escolas da rede pública municipal de ensino, garantindo o acesso à educação, à proteção e ao desenvolvimento social dessas jovens.