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33ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/06/2024 - 14:00 Encerramento: 11/06/2024 - 14:38
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente:

Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Ordem do Dia:

Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Neizinho
Turno:
Moção de Congratulações e Aplausos ao: PROJETO NA ONDA
 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 - Indicação nº 293 de 2024
Processo: -
Autor: Bispo Rogério
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Um, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED.
 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Bispo Rogério
Turno:
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, REALIZADA NOS MESES DE NOVEMBRO DE UM ANO ATÉ MARÇO DO ANO SUBSEQUENTE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel
Turno:
Institui o Mês Maio Furta-Cor, Dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO
3 - Indicação nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um programa ou ato similar municipal de orientação e capacitação de mães e pais de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
4 - Indicação nº 268 de 2024
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o DEPARTAMENTO DO RESGATE MUNICIPAL no município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
5 - Indicação nº 269 de 2024
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a promoção de projetos sociais/educacionais com crianças e adolescentes no Município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
6 - Indicação nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da passarela do bairro Ilha, substituindo a estrutura de madeira por alvenaria, semelhante ao que está sendo feito na passarela da Boca da Barra.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
7 - Indicação nº 292 de 2024
Processo: -
Autor: Braga
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o Aterramento na Avenida Oceânica, 38 (Esquina com a rua Santa Irene) – Jardim Miramar.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Braga
Turno:
Moção de Congratulações e Aplausos à: Marcelo Duarte Freitas Diogo da Silva Baptista Francine da Silva Nunes Proença Wagner Proença Vieira Marcos Alves de Brito
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO