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10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 14:30 Encerramento: 08/09/2025 - 15:57
Correspondências
Expedientes
Chamada:

Verificado o número regimental, o Sr. Presidente declarou iniciada a sessão, convidando o vereador Leandro de Almeida para a leitura de um texto da Bíblia Sagrada, sendo lido Eclesiastes 12:13-14. Em seguida, o vereador Rodrigo da Aposentadoria solicitou ao vereador Rapha Ulrick que entregasse a Moção de Congratulação e Aplausos de autoria do vereador Marciel ao Projeto Conexão Mulher. Discursou durante a entrega da moção a Senhora ???
Matérias do Expediente:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura, no valor de R$. 115.000,00.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 - Mensagem de Veto nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Turno:
VETAR TOTALMENTE O PL 108/2025, que " Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Beach Tennis de Rio das Ostras - ABTRO, de autoria do vereador Sidnei Mattos Filho.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025
Processo: -
Autores: Betinho, Braga, Cláudio da Farmácia, Hespanhol, Leandro Almeida, Léo Tatá, Marciel, Neco da Saúde, Neizinho, Pastor Ronald, Rapha Ulrick, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos, Tiaguinho
Turno:
Dispõe sobre a identificação em obras, bens e serviços adquiridos ou custeados com recursos oriundos de emendas parlamentares dos Vereadores no âmbito do Município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 - Indicação nº 1027 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
que crie uma Agência Reguladora de Serviços.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 - Indicação nº 1028 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
que crie um programa municipal de suporte psicológico e emocional para professores da rede pública de ensino.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 - Indicação nº 1029 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
que crie o programa famílias fortes como política pública municipal permanente em Rio das Ostras, visando à prevenção de riscos entre adolescentes pelo fortalecimento dos vínculos familiares.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 - Indicação nº 1030 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
que torne obrigatório a realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do teste do quadril, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril (teste do quadril).
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 - Indicação nº 1080 de 2025
Processo: -
Autor: Braga
Turno:
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras a necessidade de aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Programa de Saúde Animal (PSA) deste município.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 - Indicação nº 968 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS DE BORRACHA OU ECOLÓGICAS COMO ALTERNATIVA PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 - Indicação nº 969 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 - Indicação nº 970 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 - Indicação nº 971 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA E LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES).
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 - Indicação nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um programa municipal de prevenção e combate ao câncer de mama e colo do útero, com realização periódica de mutirões de exames (mamografia e papanicolau) e campanhas educativas junto à população feminina de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 - Indicação nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Clínica da Dor Crônica em Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 - Indicação nº 1042 de 2025
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Clínica da Mulher em Rio das Ostras, destinada ao atendimento integral da saúde feminina em todas as suas fases da vida.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 - Indicação nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do projeto “Cine Comunitário de Rio das Ostras”, destinado à exibição gratuita de filmes em praças, escolas e espaços públicos do município.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
17 - Indicação nº 1064 de 2025
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito. por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de implantação de Farmácias Vivas no município, integradas à rede pública de saúde.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
18 - Indicação nº 1065 de 2025
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências l a necessidade de implantação de um Centro de Saúde no bairro Nova Cidade, em Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
19 - Indicação nº 1066 de 2025
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências a necessidade de implantação de um Ambulatório para Mulheres na Menopausa e Climatério no município de Rio das Ostrasf
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
20 - Indicação nº 1081 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie quatro postos de guarda-vidas sendo, na ordem de prioridade, Boca Da Barra, praia do Centro (Bosque), Praia do Abricó e Mar do Norte.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
21 - Indicação nº 1082 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que transforme o atual Pronto Socorro Municipal em Hospital da Criança após a inauguração do novo Pronto Socorro da cidade.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
22 - Indicação nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
Implementação de quebra-molas, na rua Niterói, no bairro Jardim Bela Vista, de modo a garantir segurança dos moradores da rua.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
23 - Indicação nº 1070 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Bairro Mar do Norte.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
24 - Indicação nº 1077 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Saúde de Bairro, contemplando a ampliação dos horários de atendimento dos postos de saúde e a disponibilização de equipes de primeiros socorros nos bairros Mar do Norte, Cantagalo, Rocha Leão e Cidade Praiana.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
25 - Indicação nº 1078 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Cemitério Vertical Municipal, com o objetivo de otimizar o uso do espaço urbano e atender de forma organizada à demanda da população por sepultamentos.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
26 - Indicação nº 1079 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo ‘Botão de Pânico’ em todas as unidades de saúde do município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
27 - Indicação nº 1083 de 2025
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para que sejam distribuídos dispositivos de segurança conhecido como Botão do Pânico, para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva em nosso Município.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
28 - Indicação nº 1084 de 2025
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, providencie, junto à secretaria competente, a realização de reforma geral do CRAS Sul, localizado em nosso município.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
29 - Indicação nº 1060 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de rede de drenagem e saneamento no bairro Cantagalo, em Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
30 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. MARINELSE SCHUINDT CALIL
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. EUGENIO ARCHANJO SANT’ANNA JÚNIOR
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
32 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: José Armando Guimarães A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por este servidor público.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
33 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Alex Pereira da Silva. A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por este servidor público
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura, no valor de R$. 115.000,00.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
Nomina a Rua Beira Canal, de Rua Ivan Moreira Jorge, na localidade do bairro Cidade Beira Mar, Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
EMENTA: Nomina a Rua: ERNESTRO JOSÉ DOS SANTOS, e incluir o CEP Localidade, Bairro Mar do Norte, Rio das ostras - RJ.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Instituto Pérola Marisa Daniel de Apoio a Mulheres com Câncer de Mama e Outras Comorbidades.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
EMENTA: Dispõe sobre ações visando à capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada.


Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor. 		MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
Nomina o Parque Natural Municipal dos Pássaros, de Parque Municipal Homero Torres do Amaral, na localidade do R. Petrópolis, s/ n° - Jardim Mariléa, Rio das Ostras - RJ.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
“Institui o Programa de Capacitação Profissional Para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.”
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO
8 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
REQUER a Secretária Marcele Raquel de Mattos Martins, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória.


Obs.: Discursou na matéria o Vereador Léo Tatá. 		MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
9 - Indicação nº 896 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei propondo a realização de parcerias com crematórios para a cremação de ossos provenientes dos cemitérios municipais, com o objetivo de otimizar a utilização dos espaços e evitar a superlotação.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
10 - Indicação nº 897 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
a criação da "Oficina da Memória AtivaMente" dentro do grupo da terceira idade, extensivo ao público da melhor idade em Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
11 - Indicação nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROGRAMA PARA INSTITUIR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BELL.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
12 - Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SOS SERVIDOR” PARA O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
13 - Indicação nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Polo Avançado de Cursos Profissionalizantes no bairro Âncora, em parceria com instituições como SENAI, SEBRAE, IFs ou similares.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
14 - Indicação nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, para que seja implantado um ponto de ônibus com cobertura e assentos no bairro Rocha Leão, na esquina da Rua Henrique Sarzeda com a Rua Isolino Almeida.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
15 - Indicação nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Centro no Município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
16 - Indicação nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas da Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
17 - Indicação nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilizar a implantação da unidade transfusional no Hospital Naelma Monteiro de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
18 - Indicação nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Loteamento Atlântica no Município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
19 - Indicação nº 886 de 2025
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para implantação do Programa Municipal de Apoio à Atenção Especializada – PMAE da Saúde, com o objetivo de fortalecer e ampliar a rede de atenção especializada no município.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
20 - Indicação nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: Neizinho
Turno:
Que avalie a possibilidade de conceder adicional de insalubridade a todos os servidores da rede pública de Rio das Ostras que atuem em contato direto com agentes biológicos nocivos à saúde
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
21 - Indicação nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências para que seja implementado o Cinema Itinerante no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
22 - Indicação nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie um Polo Multidisciplinar Especializado em Lesões Complexas, seja através da construção de um prédio próprio seja através da utilização de um espaço público já existente e que possa ser aproveitado para tal fm.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
23 - Indicação nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação de um Centro Municipal de Cardiologia, voltado ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
24 - Indicação nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação, no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ, do programa conhecido como “Banco de Ração”.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
25 - Indicação nº 1009 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado convênio com clínicas de fisioterapia e fisioterapeutas autônomos, ambos devidamente legalizados, para auxiliar no atendimento do centro de reabilitação, tendo em vista, que o atual centro não vem conseguindo atender a todos os pacientes, diante do crescimento da cidade e da população.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
26 - Indicação nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado convênio com centros de imagens, laboratórios de análises clínicas e de patologias, para poder atender a população com mais excelência e agilidade em seus diagnósticos, diante da sobrecarga da rede pública de saúde, o que muitas vezes resulta em longos períodos de espera.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
27 - Indicação nº 1034 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada a feira ‘Rio das Ostras QualiTech’, reunindo empresas, instituições de ensino, centros de treinamento, startups, profissionais e jovens ingressando no mercado de trabalho, principalmente na área Marítima e na indústria de Óleo e Gás.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
28 - Indicação nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação da Unidade de Posto de Saúde de Rocha Leão.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
29 - Indicação nº 906 de 2025
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um campo de areia para prática de futevôlei e futebol no bairro Ilha.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
30 - Indicação nº 1052 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Circuito de Ecoturismo de Rio das Ostras, como forma de potencializar a vocação natural do município para o turismo sustentável.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO