SAPL - Câmara Municipal de Rio das Ostras

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 30/01/2026 - 14:30	Encerramento: 30/01/2026 - 14:42

Correspondências

Expedientes

Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada a sessão, convidando o vereador Pastor Ronald para a leitura de um texto da Bíblia Sagrada, sendo lido Eclesiastes 1 João 5:4.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO