Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 30/01/2026 - 16:19	Encerramento: 30/01/2026 - 16:39

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E COMPROMISSO (GDC) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REVOGA A LEI Nº2516/2021, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO