| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Turno:
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Turno:
|
Altera a Lei 1098, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o programa assistencial Auxílio Qualificação, destinado aos munícipes participantes dos cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional contratados e/ou apoiados pelo Poder Executivo do Município de Rio das Ostras.
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Marciel. Justificou seu voto o Vereador Pastor Ronald.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Turno:
|
Disciplina o instituto da Estremação para a regularização de frações de imóveis urbanos ou rurais, em condomínio pro diviso, no âmbito da REURB, em todo o território do município de Rio das Ostras.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
|
Institui o Circuito Turístico Ecorural no Município de Rio das Ostras, estabelece diretrizes para o fortalecimento do agroturismo, do turismo de experiência e sustentável.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
|
EMENTA: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E OUTRAS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Claudio da Farmácia.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
|
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, diretrizes para a criação do Sistema Municipal de Alerta “Botão do Pânico”, destinado à proteção de mulheres em situação de risco de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2026
Processo: -
Autores: Neco da Saúde, Neizinho, Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
|
Estabelece diretrizes para a implementação do Programa "Remédio em Casa" destinado à entrega domiciliar de medicamentos a idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Rio das Ostras.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Leo Tatá e Neco da Saúde.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
|
Dispõe sobre diretrizes para valorização, inclusão econômica e participação de trabalhadores ambulantes, feirantes e microempreendedores individuais em eventos públicos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO |
10 -
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
|
REQUER que seja encaminhado expediente à Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Sra. Rosemarie da Silva e Souza Teixeira, para que preste informações complementares referentes à resposta encaminhada por meio do Ofício nº 255/FROC/PRES/2026.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Leo Tatá, Leandro Almeida e Pastor Ronald.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
11 -
Indicação nº 514 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
|
sejam adotadas as providências necessárias para a adesão e o planejamento da campanha de imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR), com a utilização do imunizante nirsevimabe, conforme diretrizes do Ministério da Saúde para o ano de 2026.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
12 -
Indicação nº 515 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
|
que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implementação do Projeto “Férias em Movimento”, a ser realizado nos períodos de recesso escolar, especialmente nos meses de janeiro e julho, com o objetivo de atender crianças e adolescentes da rede municipal.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
13 -
Indicação nº 577 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA À CAPTAÇÃO E CONVERSÃO DE ENERGIA SOLAR EM ELETRICIDADE, PARA ABASTECER AS INSTALAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
14 -
Indicação nº 483 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie estudos para a revitalização das entradas/saídas desta cidade, bem como a construção de portais.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
15 -
Indicação nº 586 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de chuveiros ecológicos nas praias do Município de Rio das Ostras.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
16 -
Indicação nº 587 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de botão de emergência nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Rio das Ostras.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
17 -
Indicação nº 499 de 2026
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Prefeito. que seja estudada a viabilidade de implantação da “Casa do Curativo” no Município de Rio das Ostras.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
18 -
Indicação nº 634 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
|
instalação imediata de lixeiras suspensas ou contentores fechados para o descarte adequado de lixo doméstico no bairro Âncora.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
19 -
Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a aplicação da Lei 2279/2019, de autoria do poder executivo.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
20 -
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa para subsidiar a compra de óculos, para alunos da rede pública de ensino, identificados com algum grau de astigmatismo, miopia, hipermetropia e outras complicações.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
21 -
Indicação nº 615 de 2026
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova a implementação do Programa “Café do Trabalhador” no Centro do Município de Rio das Ostras, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando oferecer café da manhã a preços populares para trabalhadores, estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
22 -
Indicação nº 616 de 2026
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, promova a criação de um Programa Municipal de Terapia Nutricional voltado às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista no Município de Rio das Ostras.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
23 -
Indicação nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
|
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Apoio à Perfuração de Poços Artesianos em Propriedades Rurais de Pequenos Produtores, com base em critérios de vulnerabilidade socioeconômica e necessidade hídrica.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
24 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
|
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
VINICIUS FURTADO PEREIRA
Empreendedor
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
25 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
|
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
LEANDRO MACHADO DE SOUZA
Projeto Abençoando Vidas
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
26 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
|
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.
JORGE ANDRÉ DA CONCEIÇÃO – INSPETOR
MARCELO MOREIRA DO NASCIMENTO – INSPETOR
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
27 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
|
MOÇÃO DE APLAUSOS tem por objetivo reconhecer e enaltecer os relevantes senhores Fabrizio Costa, Salomão Bernardo e seus colaboradores, em reconhecimento ao relevante trabalho social, educacional e cristão desenvolvido por meio da Escola de Futebol PIB Mariléa
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Claudio da Farmácia, São Carlos, Leandro Almeida, Pastor Ronald e Neco da Saúde, Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá, Rapha Ulrick e Hespanhol.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Leandro Almeida, os Senhores Fabrizio Costa e Fábio Marinho.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
